Câmara de Gondomar não tem dinheiro para pagar conta da EDP

Marco Martins / Facebook

Marco Martins, autarca de Gondomar

A dívida tem mais de 20 anos e ronda os 50 milhões de euros. Autarquia vai pedir a intervenção do primeiro-ministro e do Presidente da República para conseguir o perdão da dívida à energética.

Esta terça-feira, a Câmara Municipal de Gondomar criticou a decisão do Tribunal de Contas de não autorizar um empréstimo solicitado para saldar uma dívida à EDP e vai pedir a intervenção do primeiro-ministro e do Presidente da República para conseguir o perdão da dívida à energética.

Em causa está o pedido de empréstimo para saldar uma dívida que tem mais de 20 anos e que ronda os 50 milhões de euros. Entre 1982 e 1997, a autarquia acumulou uma dívida de 70 milhões à EDP, mas chegou-se a acordo, para pagamento de forma faseada: 30% da dívida saldada durante 20 anos e a prestação final, de 48 milhões, paga em 2017.

Este acordo apenas adiou o problema. Marco Martins, autarca de Gondomar, encetou negociações com a energética e entre 2014 e 2017 houve diversos contactos que culminaram num acordo “histórico”: a câmara comprometia-se a pagar de imediato 28,8 milhões de euros e a EDP perdoava 20 milhões.

Contudo, para isso ser possível a Câmara teria que pedir um empréstimo bancário, empréstimo esse que o Tribunal de Contas recusou o visto, considerando que não se destina a um pagamento antecipado, mas ao diferimento de uma dívida que vencia a curto prazo, avança o Jornal de Notícias.

“Estamos perante uma operação financeira que se traduz, na prática, em obter a consolidação de uma dívida de curto prazo. E com o efeito de prolongar por mais 20 anos uma dívida que já remonta a momento anterior a 1997”, entendeu o Tribunal de Contas.

À Lusa, Marco Martins, disse que “esta é mais uma prova da clara intromissão do TdC da autonomia do poder local” e falou em “sentimento de desilusão e frustração de quem muito se esforçou para fazer o melhor negócio para o município, mas vê as burocracias chumbarem-no”.

“Isto é deitar por terra dois anos de negociações. A partir deste momento, o acordo EDP fica sem efeito e teoricamente a EDP pode executar o município. Esta situação não podia chegar em pior altura. Até porque a EDP está com dificuldades de gestão”, continuou.

Sem o empréstimo, a Câmara de Gondomar não tem dinheiro para pagar a dívida. Assim, a EDP pode avançar para a execução da autarquia, designadamente receitas e património. Marco Martins lembra ainda que, estando envolvida numa OPA, a energética encontra-se em gestão corrente, o que pode dificultar a chegada a um novo entendimento.

Questionado sobre consequências para a gestão do município, o autarca admitiu que sem o abatimento desta dívida de 50 milhões de euros, a autarquia mantém-se no endividamento excessivo, não podendo, entre outras coisas, contratar pessoal.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

5 COMENTÁRIOS

  1. Não tem dinheiro fecham as Portas. É o que acontece c/ outras empresas, lá por ser Camara não pode nem deve ser diferente, e acabasse o TACHO p/ os politicos de M—- que temos.

  2. se fosse a minha casa à muitos anos que ja me tinham cortado a luz e penhorado alguma coisa.
    porque é que a câmara é diferente?
    nao sei como a EDP deixa chegar a este ponto

  3. O presidente da câmara acha que respeitar a lei, que foi o que fez o Tribunal, são burocracias… Enfim… Mal vamos…

Infarmed ordena retirada do mercado de creme para mamilos

O Infarmed ordenou esta segunda-feira a retirada do mercado do produto cosmético "D'Aveia Regenerador de Mamilos", por ter um conservante proibido desde 2015 para este tipo de produtos, que pode colocar em risco a saúde. A …

Portugal é o segundo país da Europa onde mais se anda de carro

Portugal foi o segundo país da União Europeia onde mais se circulou de carro, em 2017, revela o Eurostat. Apenas a Lituânia ficou à frente. Deixar o carro na garagem e usar meios de transporte alternativos …

Empresas ficam sujeitas à arbitragem em litígios de consumo até cinco mil euros

Todas as empresas estão, a partir desta segunda-feira, obrigadas a sujeitar-se à arbitragem ou à mediação nos conflitos de consumo até cinco mil euros. A lei 63/2019, publicada a de 16 de agosto, alterou a Lei …

Farmacêutica Purdue Pharma vai declarar falência

A gigante farmacêutica Purdue Pharma pediu proteção contra credores, sucumbido à pressão dos mais de 2600 processos judiciais de que é alvo, na sequência da crise dos opióides, nos Estados Unidos. A farmacêutica com sede em …

Aliança convida partidos “sem cartão dourado” para 36 debates no Youtube

No dia em que os três canais generalistas irão passar em direto o debate entre Rui Rio e António Costa, o partido de Pedro Santana Lopes lançou um convite a todos os partidos sem …

Metro do Porto e Carris reforçam fiscalização

Com a entrada em vigor dos novos passes, Metro do Porto e Carris estão a reforçar a fiscalização para tentarem baixar os números de fraude e garantir que têm o devido retorno financeiro por aderirem …

Bloco de Esquerda quer aumento gradual das pensões mínimas até ao salário mínimo

A líder do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, propôs esta segunda-feira o aumento das pensões mais baixas até ao valor do salário mínimo e defendeu que o rendimento dos filhos não deve contar na atribuição …

Associação Berardo vai contestar arresto de obras de arte

A Associação Coleção Berardo (ACB), proprietária das obras de arte do empresário José Berardo, vai contestar de esta segunda-feira a uma semana o arresto de cerca de 2.200 peças, disse à agência Lusa fonte próxima …

Netanyahu quer anexar "todos os colonatos" na Cisjordânia ocupada

Benjamin Netanyahu afirma que quer "estender a soberania a todos os colonatos", incluindo alguns que sejam importantes para a herança de Israel. Eleições são esta terça-feira. O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, prometeu esta segunda-feira anexar “todos …

Trump rejeita nova acusação de abuso sexual contra Brett Kavanaugh

O Presidente norte-americano considera que a nova acusação de abuso sexual contra o juiz do Supremo Tribunal dos Estados Unidos é "mentira". Os democratas, por sua vez, pedem que Brett Kavanaugh seja destituído do cargo. De acordo …