Apesar de já ter sido condenado em 2012 e novamente em 2022, o ginecologista continua a exercer devido a um recurso pendente em tribunal.
Valério Saraiva de Carvalho, um ginecologista de 59 anos, tem continuado a exercer medicina em Lisboa apesar de ter sido condenado por violar uma paciente em 2022.
Além de uma pena de quatro anos de prisão efetiva, a condenação impôs ainda uma proibição de exercer ginecologia durante o mesmo período. No entanto, o médico continua a exercer devido a recursos legais pendentes, nomeadamente um último apelo ao Tribunal Constitucional, que tem adiado a execução da pena.
O caso mais grave envolveu uma jovem de origem chinesa, abusada sexualmente no consultório particular do médico em Entrecampos. Os tribunais de primeira e segunda instância consideraram provado que houve violação, apesar da vítima não ter oferecido resistência ativa devido à vergonha.
Segundo os juízes, isso não invalida a ausência de consentimento, condição suficiente para configurar o crime. O impacto emocional na vítima foi reconhecido em tribunal, com a jovem a ter dificuldades em relatar o sucedido devido ao trauma. O médico foi condenado a indemnizá-la em 10 mil euros, valor considerado insuficiente pelos desembargadores, embora não revisto.
Este não foi o primeiro episódio deste género. O Público recorda que, em 2012, Valério Saraiva de Carvalho foi condenado a cinco meses de prisão com pena suspensa por importunação sexual a duas pacientes no Hospital São Francisco Xavier, e obrigado a pagar 5000 euros de indemnização.
Na altura, o Conselho Disciplinar Regional do Sul da Ordem dos Médicos aplicou-lhe uma suspensão de funções por seis meses, que nunca chegou a ser cumprida. O médico contestou a sanção nos tribunais administrativos, atrasando a sua execução.
Apesar das condenações e da reincidência, o médico manteve consultas regulares. Segundo a acusação, os abusos incluíam exames prolongados e manipulações inapropriadas, muitas vezes realizados sem a presença de uma assistente – contrariando as boas práticas médicas.
O caso levanta sérias questões sobre a eficácia dos mecanismos disciplinares da Ordem dos Médicos. A condenação de 2012, segundo os juízes, não impediu a escalada da conduta criminosa do médico, colocando em causa a expectativa de reabilitação que justificou a pena suspensa inicial.
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