Gastos do Estado com advogados aumentaram 63% num ano

O Estado assinou contratos de 21,7 milhões de euros com escritórios de advogados em 2018, um valor que representa um aumento de 63,1% face aos gastos de 2017.

Estes dados são divulgados pelo Jornal de Negócios com base nos contratos públicos publicados no portal Base, constituindo o valor mais elevado de gastos efectuados com serviços jurídicos nos últimos seis anos.

Todavia, é preciso notar que em 2018 foram publicados 547 contratos, enquanto que em 2012, tinham sido registados apenas 257, num total de 10,9 milhões de euros.

Certo é o aumento verificado em 2018 face a 2017, com os gastos do Estado com a aquisição de serviços de consultoria jurídica a subirem 63,1%, situando-se nos 21,7 milhões de euros.

Dos 547 contratos celebrados em 2018, 459 foram efectuados por ajuste directo.

O valor global dos gastos do ano passado representa quase o total do valor pago pelo Estado entre 2008 e 2010.

O Banco de Portugal é a entidade pública que mais gastou com escritórios de advogados em 2018, precisamente 5,1 milhões de euros.

O contrato mais elevado assinado pela entidade supervisora, com o escritório Vasco Vieira de Almeida, foi de 4,85 milhões de euros respeitando ao processo de resolução do BES e à consequente venda do Novo Banco, bem como à defesa do Banco de Portugal nas diversas acções judiciais cíveis e administrativas de que foi alvo.

De notar ainda que as Câmaras do Seixal e de Lisboa registaram gastos com advogados acima do meio milhão de euros.

ZAP //

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