Funcionários públicos apresentaram 62 queixas por assédio moral em 2018

George Grinsted / Flickr

O relatório de atividades de Inspeção-Geral de Finanças, relativo a 2018, revela que mais de metade das queixas estão em instrução pela entidade laboral.

O relatório de atividades da Inspeção-Geral de Finanças (IGF), relativo a 2018, indica que foram recebidas 62 queixas por alegada prática de assédio moral em contexto de trabalho no setor público. Mais de metade das queixas (55%) estão em instrução pela entidade laboral ou inspeção setorial competente a quem foram remetidas.

O documento, divulgado na sexta-feira e avançado esta terça-feira pelo Jornal de Negócios, revela também que 26% destas queixas “foram devolvidas para aperfeiçoamento da participação, nos termos da lei”, 10% foram concluídas, “não tendo sido comprava a existência de assédio” e 7% foram arquivadas, devido a desistência da queixosa (um caso) e à natureza privada do empregador (quatro), tendo a participação sido remetida à Autoridade para as Condições do Trabalho. 2% das queixas (uma) encontravam-se ainda em apreciação.

Os números revelados pela IGF indicam que destas 62 participações, 38 (62%) foram apresentadas por mulheres, 21 (34%) por homens e três (5%) por participante não identificado ou por a queixa englobar ambos os géneros.

No documento, a IGF lembra que, no ano passado, “foi publicado o Código de Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho, aplicável aos dirigentes, trabalhadores/as e outros colaboradores/as da IGF, bem como a todos os que exerçam atividade nas suas instalações” e que “para além de expressamente proibir comportamentos discriminatórios, o documento identifica os mais comuns, define o conceito de assédio e as formas que o mesmo pode assumir, bem como os procedimentos a adotar perante estas situações”.

Em 2017, a IGF tinha recebido apenas 11 participações. No entanto, estas dizem respeito só aos últimos três meses do ano, já que lei que atribuiu a competência sobre casos de assédio moral à IGF foi aprovada em agosto.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Bloco apoia travão ao desconfinamento na região de Lisboa

O Bloco de Esquerda apoiou o adiamento do levantamento de restrições impostas pela pandemia na região de Lisboa e Vale do Tejo, destacando que é importante aumentar a vigilância nas empresas de construção e trabalho …

Descoberto "cemitério" de mamutes nos arredores da Cidade do México

Investigadores descobriram um "cemitério" com cerca de 60 mamutes nos arredores da Cidade do México, avança o Instituto Nacional de Antropologia e História (INAH) do país. De acordo com o site Live Science, a descoberta aconteceu, …

David Luiz confirma rumores. Regresso "vai acontecer se o presidente permitir e os adeptos quiserem"

David Luiz confirmou este sábado os rumores que davam conta que o Benfica e o jogador estavam a negociar um eventual regresso do brasileiro à Luz. Em entrevista ao desportivo Record, David Luiz confirmou a …

Cães treinados para proteger animais selvagens salvam 45 rinocerontes

Há inúmeras razões que explicam o motivo pelo qual os cães são conhecidos como o melhor amigo do Homem. Além de leais e inteligentes, dão sempre o corpo às balas, mesmo nos piores momentos. Quarenta e …

Fez-se história. Foguetão da SpaceX lançado com sucesso rumo à EEI

O primeiro foguetão concebido e construído por uma empresa privada, a SpaceX, de Elon Musk, levando a bordo dois astronautas foi lançado este sábado na presença do Presidente do Estados Unidos, Donald Trump. O lançamento decorreu …

"A Rússia não permitirá a privatização da Lua", avisa Roscosmos

A Rússia não permitirá a privatização da Lua, independentemente de quem avance a iniciativa, avisou o chefe da agência espacial russa (Roscosmos), Dmitri Rogozin, em entrevista ao jornal Komsomólskaya Pravda. "Não permitiremos que ninguém privatize a …

Plataforma flutuante extrai energia das ondas, do vento e do Sol

A empresa alemã Sinn Power criou uma plataforma marítima flutuante capaz de gerar energia renovável a partir de ondas, vento e energia solar. A plataforma híbrida combina turbinas eólicas, painéis solares e coletores de energia das …

Balneários proibidos e 3 metros de distância. As regras da DGS para a prática de exercício físico

A Direção-Geral da Saúde (DGS) recomenda uma distância mínima de três metros entre pessoas que pratiquem exercício físico, no âmbito das medidas de prevenção da pandemia de covid-19. A orientação, intitulada “Procedimentos de Prevenção e Controlo …

Astronautas da NASA já se preparam para voo histórico a bordo do foguetão da Space X

Dois astronautas da NASA já estão a equipar-se para o lançamento histórico de um foguetão concebido e construído pela empresa SpaceX, de Elon Musk, apesar de as previsões meteorológicas indicarem mais tempestades. Com o voo já …

Há dez anos, Portugal adotou a lei que permitiu o casamento entre pessoas do mesmo sexo

Portugal adotou há 10 anos a lei que permitiu o casamento entre pessoas do mesmo sexo, após um debate fraturante que remeteu para mais tarde a adoção de crianças por estes casais, possível apenas desde …