Funcionários da Câmara do Porto acusados de corrupção

Funcionários pertenciam à Direção Municipal de Urbanismo e terão influenciado licenciamentos. Paulo Malafaia, em prisão preventiva no âmbito da Operação Babel, está entre os acusados.

Suspeitos de terem acelerado processos de construção em troca de vantagens financeiras, três funcionários da Câmara do Porto foram acusados de corrupção pelo Ministério Público (MP).

Entre os acusados está, avança o Jornal de Notícias esta terça-feira, Paulo Malafaia, empresário responsável pela comercialização dos empreendimentos Pessegueiro e já implicado no processo Vórtex de Espinho, atualmente em prisão preventiva devido à Operação Babel, onde o principal arguido é o ex-vice-presidente da Câmara de Gaia, Patrocínio Azevedo.

Estes funcionários, identificados como Silva C., Ricardo M. e Rodolfo N. pertenciam à Direção Municipal de Urbanismo e teriam usado indevidamente os seus poderes e conhecimentos técnicos para influenciar e acelerar atos administrativos relacionados com licenciamentos urbanísticos, em troca de benefícios patrimoniais acordados com os restantes arguidos.

A investigação identificou 12 obras beneficiadas, incluindo hotéis, alojamentos locais, prédios e vivendas.

Entre os casos destacados, encontra-se o da “Casa Azul” na Rua da Restauração, no Porto. Foi aqui que Paulo Malafaia e o seu sócio, o médico José Miguel Jesus, terão estabelecido um acordo para favorecer o projeto de um alojamento local e uma galeria de arte, prometendo 2500 euros ao funcionário Ricardo M. para acelerar o processo.

Outro arquiteto acusado, Vasco P.S., teria corrompido o técnico Rodolfo N. para agilizar processos de seus clientes. O MP estima que, apenas numa das obras, Rodolfo N. teria recebido cerca de 1500 euros.

“Mediante a solicitação ou aceitação de vantagens patrimoniais, previamente acordadas com os demais arguidos, fizeram uso impróprio dos poderes de facto decorrentes das funções por si desempenhadas, bem como de conhecimentos e acesso a meios técnicos”, lê-se na acusação, a que o JN teve acesso.

“Estes meios permitiam atuar no seio da organização municipal, acompanhando, conhecendo, controlando, influenciando, determinando e acelerando a prática dos atos administrativos que constituem o encadeado próprio dos procedimento de licenciamento“, acrescenta a acusação, que conta com 16 arguidos.