Sete detidos, mala com 100 mil euros e relógio de luxo. O que já se sabe sobre a Operação Babel

O processo já soma 12 arguidos e sete detenções. Os suspeitos vão conhecer as medidas de coação esta quarta-feira.

A Operação Babel dominou as notícias esta terça-feira, quando se soube das buscas da Polícia Judiciária às Câmaras de Vila Nova de Gaia e do Porto. Em causa estará uma esquema de corrupção no urbanismo que terá rendido 300 milhões de euros.

Ontem foi até noticiado pelo Observador que Eduardo Vítor Rodrigues, autarca de Gaia (PS), seria um dos arguidos no processo, sendo suspeito de alegados favorecimentos em contratações de pessoal e de empresas.

O mesmo jornal avançou que a Polícia Judiciária (PJ) também apreendeu o telemóvel do autarca e vários documentos durante as buscas. A agência Lusa confirmou mais tarde que o socialista era um dos arguidos, citando fontes judiciais.

No entanto, o Presidente da Câmara negou esta manhã ser arguido ou ter qualquer envolvimento no processo, avança a RTP.

Mala com 100 mil euros e relógio de luxo

No âmbito da Operação Babel, foi também detido o vice-presidente de Gaia, Patrocínio Azevedo (PS), que tem o pelouro do Planeamento Urbanístico e Política de Solos, Licenciamento Urbanístico, Obras Municipais e Vias Municipais.

O número dois de Eduardo Vítor Rodrigues é suspeito de ter recebido “luvas” de mais de 120 mil euros em dinheiro vivo de dois empresários da construção civil. Os dois empresários em causa, que também foram detidos, são o diretor-executivo e fundador do Grupo Fortera, Elad Dror, e Paulo Malafaia.

Recorde-se que Malafaia também foi detido no âmbito da Operação Vórtex, referente a suspeitas de corrupção na Câmara Municipal de Espinho, tendo pago a caução de 60 mil euros que lhe foi aplicada sem recorrer. O envolvimento de Malafaia em ambos os processos não é coincidência — a investigação em Espinho teve na sua origem uma certidão do caso que envolve o vice de Gaia.

De acordo com o Público, Patrocínio Azevedo terá recebido dois pagamentos, um em Janeiro e outro em Junho de 2021, através do advogado João Lopes, que alegadamente fazia a ponte entre a autarquia e os empresários.

Os pagamentos foram feitos quando a Câmara de Gaia estava a debater o empreendimento Alive Riverside — um conjunto de apartamentos com vista para o Douro que implica um investimento de 110 milhões de euros.

Depois de ter sido loteado e emitido o alvará, foram descobertos vestígios arqueológicos na área, o que obrigava à suspensão do projecto. Foi para tentar contornar as regras que os empresários terão subornado Patrocínio Azevedo, oferecendo-lhe inicialmente um relógio de 3000 euros, que o autarca terá aceitado.

A CNN Portugal revela que se seguiram depois os encontros para os pagamentos, que terão sido acompanhados pelos investigadores da PJ. A primeira entrega terá sido de 25 mil euros, em janeiro de 2021, nas instalações da Fortera. O segundo encontro terá acontecido na casa de banho do centro comercial Norteshopping, com Malafaia a entregar uma mala com 100 mil euros ao advogado.

Suspeitas no Porto

A Operação Babel abrange três inquéritos separados — um processo principal no qual foram detidos o vice de Gaia e mais quatro pessoas, e dois outros processos consequentes, um em que foram detidos dois funcionários da divisão urbanística da Câmara do Porto, e outro sem detidos.

A ligação entre as três investigações é o facto de Paulo Malafaia e Elad Dror terem investimentos imobiliários nos dois lados do Douro, o que levanta suspeitas sobre ambas as autarquias.

A investigação da PJ também incluiu buscas na Metro do Porto. Contactada pela Lusa, fonte da Metro apenas confirmou a presença da PJ nas instalações da empresa no âmbito da operação.

Segundo o Correio da Manhã, a apreensão do telemóvel de Pedro Baganha, vereador do Urbanismo da Câmara do Porto e presidente da Domus Social, tem a ver com contratos que a Domus assinou por ajuste direto com as empresas de construção civil do pai do vice-presidente de Gaia. Patrocínio Azevedo terá até feito parte dos órgãos sociais de uma das empresas do pai, mas saiu quando se tornou vereador.

Pedro Baganha recusou explicar o motivo da apreensão do seu telemóvel, e do da sua adjunta, mas garantiu em declarações aos jornalistas que não tinha sido constituído arguido no processo.

Medidas de coação aplicadas hoje

Está previsto que os sete detidos sejam presentes a primeiro interrogatório judicial a partir desta quarta-feira, ao Tribunal de Instrução Criminal do Porto, para aplicação de medidas de coação.

Os arguidos estão “indiciados pela prática dos crimes de recebimento ou oferta indevidos de vantagem, corrupção ativa e passiva, prevaricação e abuso de poder praticados por e sobre funcionário ou titular de cargo político”.

Durante a operação policial, segundo a PJ, foram efetuadas 55 buscas domiciliárias e não domiciliárias, em várias zonas do território nacional, em autarquias e diversos serviços de natureza pública, bem como a empresas relacionadas com o universo urbanístico.

Nesta operação estiveram envolvidos magistrados do DIAP Regional do Porto, 130 investigadores criminais da Diretoria do Norte da PJ e de diversas unidades orgânicas, bem como peritos informáticos e financeiros, contando com o apoio da Unidade de Segurança da PJ.