O Tribunal Geral da União Europeia deu razão à Sumol+Compal Marcas num diferendo com a francesa Boiron Frères sobre o uso da palavra “frutologia”.
Esta decisão contraria uma anterior decisão do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO, na sigla inglesa), considerando que as marcas “apresentam um grau de semelhança médio no plano visual”, e que a “frutologia” da Sumol+Compal tem oito letras em comum e na mesma ordem da “fruitology” da Boiron Frères.
A Sumol+Compal registou a marca “frutologia” em 2017, enquanto a empresa francesa registou a sua em 2020.
Assim, o acórdão confirma as alegações da Sumol+Compal Marcas que reclama um plágio da concorrente francesa no plano visual, fonético e conceptual.
Tendo em conta a identidade ou a similitude dos serviços em causa, “a elevada coincidência entre as palavras inventadas ‘frutologia‘ e ‘fruitology’ supera as diferenças entre os sinais em conflito”, salienta ainda o comunicado com a decisão do Tribunal.
O EUIPO tinha considerado, em Junho de 2023, não haver risco de confusão entre as duas marcas, mas a empresa portuguesa recorreu da decisão.
A Boiron Frères pediu a proteção da palavra ‘fruitology’ para um leque de serviços relativos à educação no domínio da culinária. Mas a Sumol+Compal Marcas tinha já registado a marca ‘Centro de Frutologia’ também para vários serviços de educação e ensino.
ZAP // Lusa
