Finanças vão usar Inteligência Artificial para detetar fraudes na bazuca

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A Inspeção-Geral de Finanças (IGF) está a planear usar a Inteligência Artificial (IA) para vigiar a aplicação dos fundos europeus do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no âmbito da “bazuca” da União Europeia. A ideia é detetar fraudes.

Em marcha está um projeto-piloto da IGF, numa parceria com a Universidade Nova e o ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, que pretende desenvolver mecanismos de Inteligência Artificial (IA) para controlar a aplicação dos fundos comunitários, como avança o Correio da Manhã (CM).

A revelação foi feita pela comissária europeia da Coesão Elisa Ferreira durante a participação num seminário organizado pelo ‘Think Tank’ do Ministério Público dedicado ao risco de fraude no uso dos fundos comunitários, que decorreu no Pavilhão do Conhecimento, em Lisboa.

Elisa Ferreira defendeu que é preciso adotar “medidas específicas mais exigentes para combater as irregularidades e a fraude, por exemplo, através da utilização muito mais intensa da IA e de uma maior interoperabilidade dos sistemas de gestão e de controlo”.

Assim, as Finanças estão a tentar desenvolver algoritmos de IA para analisar contratos assinados no âmbito do PRR, em colaboração com a Universidade Nova e o ISCTE.

Estes mecanismos podem ajudar também a “distinguir entre fraudes e irregularidades”, atestou Elisa Ferreira, frisando que “uns são comportamentos criminosos” e que “outros são erros administrativos”.

Suspeita de fraude em 11 casos de fundos comunitários

Elisa Ferreira também revelou no seminário que Portugal regista, para o período de programação de fundos comunitários 2014-2020, um total de 11 casos de suspeita de fraude, que correspondem a 36 milhões de euros e 0,3% dos pagamentos.

“Em abono da verdade, apesar da perceção pública negativa, a percentagem de casos confirmados de fraude e irregularidades é relativamente baixa, embora nós gostássemos, e estamos a trabalhar para isso, que os dois indicadores fossem zero”, disse a comissária europeia portuguesa da Coesão e Reformas.

Os dados ainda não são finais, uma vez que a execução deste período de programação prevê pagamentos até 2023, mas Elisa Ferreira considerou que existe já “uma amostra substancial” de pagamentos.

Roménia com metade do valor da fraude na UE

No conjunto da União Europeia (UE), foram detetados para o mesmo período de programação de fundos, “498 irregularidades também classificadas como fraudulentas no valor de 2,4 mil milhões de euros, o que corresponde a 1,3% da totalidade dos pagamentos efetuados”.

“Indo ao detalhe, nestes 2,4 mil milhões de euros, há um país onde há um caso de fraude que vale 1,2 mil milhões de euros, portanto há um país que ocupa logo metade deste valor e não é Portugal, é um caso na Roménia. E há dois casos do fundo de coesão, cada um deles com 190 milhões de euros”, referiu a comissária europeia, acrescentando que, se forem excluídos estes casos, “a taxa de fraude a nível europeu passa a ser de 0,4%”.

Os dados levam Elisa Ferreira a considerar que Portugal tem “um desempenho que, globalmente, é positivo”, sendo exemplo de várias “boas práticas, de reforço de capacidade administrativa e de cultura antifraude que merecem ser lembradas”.

A responsável pela pasta comunitária da Coesão e Reformas enumerou também os desafios colocados à UE, sejam a pandemia de covid-19, a guerra na Ucrânia e a subsequente crise de refugiados, o escalar do preço da energia e a inflação, mas sublinhou também o momento de “transformação verde e digital”, que é “gerador de enormes oportunidades”, mas “contém o risco de haver uma propensão acrescida para fraude e para erros”.

Todo este contexto levou a Europa a optar por uma “flexibilização das regras” que “foi necessária, foi mesmo indispensável e constituiu uma parte essencial da resposta positiva dada pela UE”, mas que agora não pode “comprometer a eficácia das auditorias e dos controlos” do uso e gestão dos fundos, defendeu Elisa Ferreira.

  ZAP // Lusa

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