França cria “crime de ecocídio” para punir danos graves ao ambiente

Caroline et Louis VOLANT / Flickr

Poluição em paris, França

A ministra da Transição Ecológica, Barbara Pompili, e o ministro da Justiça de França, Eric Dupont-Moretti, anunciaram a criação do “crime de ecocídio”, que visa prevenir e punir os danos graves ao ambiente.

Ao Journal du Dimanche, explicaram que este novo delito resulta de uma proposta da Convenção dos Cidadãos para o Clima, plataforma de 150 cidadãos criada pelo governo em 2019, que elaboram medidas para combater a emissão de gases com efeito de estufa. Das 149 propostas, o Presidente Emmanuel Macron comprometeu-se a aceitar 146.

“O entusiasmo do cidadão que foi expresso deve ser seguido de uma tradução jurídica no código penal”, justificou o ministro da Justiça, apontando um problema de constitucionalidade no que diz respeito à palavra “crime”, citado pela agência AFP.

E acrescentou: “Vamos criar um delito geral de poluição. As penalidades serão moduladas de acordo com a intenção do perpetrador. As penas variam de três a dez anos de prisão, dependendo se a infração é de imprudência, uma violação claramente deliberada de uma obrigação, e a mais pesada, uma infração intencional”.

As multas variarão entre 375 mil euros e 4,5 milhões de euros. “No passado poluir compensava, no futuro quem poluir, pagará até dez vezes o lucro que teria obtido se tivesse despejado os seus resíduos no rio”, disse ainda.

ZAP //

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