Em decisão inédita, França cancela deportação de homem. A poluição do Bangladesh poderia matá-lo

Um tribunal francês anulou a ordem de deportação de um homem após decidir que a poluição agravaria gravemente a sua asma e, provavelmente, o mataria se voltasse para o Bangladesh.

De acordo com a Vice, este parece ser o primeiro caso no mundo em que alguém forçado a deixar a sua casa por causa de más condições ambientais ganhou o direito de se estabelecer num novo país – com a poluição a desempenhar um papel significativo na decisão.

“Com base no meu conhecimento, é a primeira vez que esse tipo de argumento é usado”, disse Ludovic Rivière, advogado de 40 anos.

O tribunal reconheceu a incapacidade de aceder a medicamentos para a asma no Bangladesh e o seu histórico familiar de doenças respiratórias – o pai do homem morreu aos 54 anos de um ataque de asma – como razões para rejeitar a deportação. A má qualidade do ar no Bangladesh também foi listada como um fator que colocaria o homem em risco de morrer de asma.

“Isso é o principal”, disse Rivière. “Essa poluição é suficientemente má para ser letal para as pessoas. A indisponibilidade do medicamento é, na verdade, secundária ao problema”.

Segundo Rivière, o cliente deixou o Bangladesh pela primeira vez por motivos políticos em 2011. O homem tinha-se estabelecido originalmente em Tollhouse, França, onde trabalhava como empregado de mesa, segundo o jornal britânico The Guardian.

De acordo com a decisão do tribunal, o homem obteve residência temporária em 2015, após argumentar que teve de permanecer em França para ter acesso a cuidados médicos adequados para doenças respiratórias,

Em 2017, médicos que trabalham com funcionários da imigração disseram que o homem poderia voltar para casa com segurança, mas um tribunal de primeira instância em Toulouse anulou a ordem de deportação resultante, citando apenas a impossibilidade de acesso a medicamentos no Bangladesh.

A recente decisão, proferida pelo Tribunal Administrativo de Apelação de Bordeaux no mês passado, foi um passo além ao considerar a poluição.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) listou a má qualidade do ar ambiente e doméstico no Bangladesh como os principais fatores de risco em dois terços de todas as mortes em 2016. A qualidade do ar no Bangladesh também está em 179 de um total de 180 países, de acordo com o Índice de Desempenho Ambiental de Yale e Columbia.

Este caso pode abrir um precedente. Thomas Burelli, professor de direito da Universidade de Ottawa, disse que advogados de todo o mundo também podem usar o caso como um mapa para apresentar argumentos semelhantes.

“É uma notícia realmente boa”, disse Burelli. “A forma como foi argumentado salvou a vida dele. O perfil de poluição para o Bangladesh é realmente terrível”.

Burelli disse que, embora este seja o primeiro caso em que um tribunal aceita preocupações ambientais como uma razão para ficar do lado de uma pessoa deslocada, não é o primeiro caso a sugerir que os tribunais podem e devem considerar questões ambientais, mudanças climáticas ou desastres como razões legítimas para migrar.

Em 2015, o Supremo Tribunal da Nova Zelândia não apoiou Ioane Teitiota, que disse que se queria mudar para o país porque a sua terra natal, Kiribati, estava a “sofrer os efeitos da mudança climática” de elevação do nível do mar.

O tribunal decidiu que Teitiota não enfrentaria danos iminentes se voltasse para Kiribati, mas disse que isso “não significa que a degradação ambiental resultante da mudança climática ou de outros desastres naturais nunca poderia criar um caminho para a Convenção de Refugiados ou jurisdição de pessoa protegida.”

Vários especialistas disseram que é importante distinguir entre refugiados do clima, que se referem a pessoas que deixam as suas casas apenas por causa da mudança climática, e deslocamento ambiental, uma categoria mais ampla em que o meio ambiente, a poluição e desastres são alguns, mas não necessariamente todos os fatores a empurrar alguém para fora de sua casa.

A mudança climática criará 1,5 milhões de migrantes – e ninguém sabe para onde irão. Segundo o direito internacional, nenhum país é obrigado a acolher refugiados do clima.

Porém, a Agência das Nações Unidas para os Refugiados esclarece que as leis dos refugiados têm um papel importante a desempenhar no apoio às pessoas que estão a fugir dos efeitos mais mortais da crise climática.

Segundo Burelli, como os piores efeitos da crise climática foram causados, em última instância, pelos países desenvolvidos e industrializados, essas nações precisam de assumir a responsabilidade e preparar-se para receber mais pessoas deslocadas.

“Os países têm uma responsabilidade”, disse. “Não se manda alguém de volta se se sabe que a sua vida está ameaçada. Não se faz isso. As questões ambientais e o impacto devem ser incluídos no futuro”, concluiu.

Maria Campos Maria Campos, ZAP //

PARTILHAR

4 COMENTÁRIOS

  1. O Bangladesh rural também está poluído? A sério?!
    Esta decisão cria um precedente que irá ser explorado por hordas de ilegais.

    • Não seja tão dramático. Se tiverem problemas respiratórios comprovados… E não é difícil verificar se alguém está a tentar usar umas tretas.

  2. Eu acho que neste momento a França deverá aceitar refugiados políticos oriundos de Portugal. A avaliar o estado da nossa justiça com nomeações fraudulentes de procuradores europeus, perseguição a jornalistas, espancamento de imigrantes no aeroporto, acho que estaremos nesta matéria piores do que alguns desses países.

  3. Se for islamita melhor protegido será, tem sido o papel dos governos franceses, daí o descontentamento dos seus cidadãos!

RESPONDER

TAP avança com lay-off de um ano a partir de segunda-feira

A TAP vai avançar com um processo de lay-off clássico, que passará por uma redução dos períodos normais de trabalho ou suspensão de contratos, a partir da próxima segunda-feira e durante 12 meses. De acordo com …

Os tigres estão em risco e podem precisar de um "resgate genético"

Os tigres estão sob ameaça e um novo estudo sugere que estes felinos podem precisar de um "resgate genético". O acasalamento entre diferentes subespécies é uma opção. Fragmentação do habitat, conflito entre humanos e vida selvagem, …

Há estranhas nuvens que brilham à noite (e já sabe o que são)

Uma equipa de cientistas usou um pequeno foguete lançado pela NASA para estudar a natureza de um tipo indescritível de nuvens que brilham no escuro, criando uma artificialmente. Desde o final dos anos 1800 que …

Eis o primeiro enxame de (pequenos) buracos negros num aglomerado globular

Uma equipa de cientistas, que esperava encontrar um buraco negro de massa intermédia no coração do aglomerado globular NGC 6397, encontrou, em vez disso, evidências de uma concentração de buracos negros mais pequenos. Por vezes, na ciência, …

Ruth, a "humana digital" da Nestlé ensina como fazer as bolachas perfeitas

Graças à Inteligência Artificial, nasceu Ruth, um "humano digital" da Nestlé que interage connosco e nos ajuda a fazer as melhores bolachas com pepitas de chocolate. A internet é o maior livro de receitas a que …

“Ditador egoísta e despótico”. Margaret Tatcher comparou Saddam Hussein a Hitler após ataque ao Kuwait

Documentos do início da Guerra do Golfo revelam que a antiga primeira-ministra britânica Margaret Thatcher comparou Saddam Hussein a Adolf Hitler após a invasão do Kuwait pelo ditador iraquiano. De acordo com os documentos anteriormente confidenciais …

Cientistas criam "televisão" ultravioleta para animais (que nos vai ajudar a entendê-los melhor)

Uma equipa de cientistas da Universidade de Queensland, na Austrália, desenvolveu uma "televisão" ultravioleta para ajudar os especialistas a entender melhor a forma como os animais veem o mundo. Os monitores de televisões ou computadores têm …

Watakano, a “ilha da prostituição” que teve o seu auge nos anos 80, está agora vazia

Conhecida como “ilha da prostituição”, Watakano já foi considera um pequeno paraíso sexual. No seu auge, do final dos anos 70 a meados dos anos 80, homens faziam um curta viagem de barco até ao …

Deputado norte-americano quer banir GTA 5 e outros jogos violentos. Tudo para diminuir roubos de carros

O deputado norte-americano Marcus Evans quer proibir a venda de videojogos violentos que promovam atividades criminosas, como o GTA 5, face ao aumento dos roubos de automóveis em Chicago e um pouco por todo o …

Estudante projetou um casaco que se transforma num saco-cama para os sem-abrigo. E deu-lhes um emprego

Nos Estados Unidos, há pelo menos 567.715 pessoas que vivem nas ruas. Embora há quem vire as costas a essas estas, também há quem esteja disposto a fazer tudo para ajudar os necessitados e tirá-los …