Portugal com menos margem para evitar regresso ao défice. FMI sugere reforma fiscal

O diretor do Fundo Monetário Internacional (FMI) para a Europa, Alfred Kammer, elogiou, este sábado, a evolução da economia portuguesa, recomendando uma reforma fiscal abrangente. Este ano, Portugal está com menos margem para evitar regresso ao défice.

A incerteza – seja ela política ou externa – é das piores amigas da economia. Quem é o diz é o diretor do FMI para a Europa, Alfred Kammer.

Este sábado, em entrevista à Lusa, questionado se um governo minoritário pode ser um risco para as perspetivas económicas portuguesas, Alfred Kammer admitiu que “a incerteza é sempre algo negativo” e deve-se “tentar reduzi-la” tanto quanto possível.

“Sempre que há um aumento de incerteza, de onde quer que venha, há um impacto, nomeadamente no investimento, por causa das perspetivas. Isso é um problema e não importa se vem de um governo minoritário, ou da perceção de uma mudança nas políticas, ou se vem de uma elevada incerteza externa, incluindo de uma fragmentação geoeconómica”, disse.

Portugal em crescimento

No entanto, Alfred Kammer destacou que “Portugal teve um crescimento muito forte nos últimos anos”, apesar do abrandamento previsto para este ano, mas ainda assim acima da zona euro.

“O que estamos a assistir são os efeitos da política monetária europeia, que estão a deprimir a procura, mas também a diminuir a procura externa, mas o crescimento foi bastante forte e bastante robusto ao longo dos últimos anos”, explicou.

O FMI reviu em alta o crescimento económico de Portugal para 1,7% este ano, mostrando-se ligeiramente mais otimista do que o Governo (1,5% num cenário de políticas invariantes), e cortou a taxa de inflação para 2,2%, segundo as previsões económicas esta semana divulgadas.

No retrato que traça da economia portuguesa, o responsável do FMI destaca a trajetória de redução da dívida pública face ao PIB nos últimos anos, tendo-se fixado em 99,1% em 2023.

“Portugal fez um trabalho excecionalmente bom na redução da dívida pública ao longo da última década. É um dos rácios dívida/PIB com o declínio mais rápido na Europa após a pandemia, ao ter caído de 135% do PIB para 99% do PIB”, aponta.

Alfred Kammer defende a importância desta opção, argumentando que uma dívida elevada cria vulnerabilidades e é “um fardo” quando taxas de juros mais altas sobem o custo do serviço da dívida.

“Foi uma conquista notável e achamos que uma política orçamental prudente deve continuar a ser seguida no futuro”, recomenda, argumentando que se devem criar almofadas para despesas públicas adicionais no futuro.

No entanto, este sábado, o jornal Público destaca em manchete que a margem para evitar regresso ao défice este ano está reduzida a menos de 500 milhões de euros. Isto surge depois de o Governo de Luís Montenegro ter usado 348 milhões para fazer um reforço da baixa de IRS.

Reforma orçamental “abrangente”

Alfred Kammer elenca, entre as sugestões para Portugal, “uma reforma orçamental abrangente, eliminando ou reduzindo despesas orçamentais, aumentar gradualmente o preço do carbono e a sua tributação e concentrar-se em algumas das pressões de despesa que estão a surgir devido ao envelhecimento da sociedade”.

Kammer defende ainda que “o investimento público tem um papel importante e para isso precisamos de ter espaço orçamental”.

O FMI prevê um excedente orçamental de 0,2% do PIB este ano e um rácio da dívida de 94,7% e de 80,1% em 2028.

A instituição com sede em Washington melhorou esta semana em 0,1 ponto percentual (pp.) a previsão do crescimento global para 3,2% este ano e aponta para um avanço da economia da zona euro de 0,8% no ano corrente.