Fisco penhora 48 casas por dia

Mário Cruz / Lusa

Até ao final de novembro, a Autoridade Tributária tinha já penhorado 16.073 imóveis por dívidas fiscais, ou seja, em média o Fisco penhorou 48 casas por dia, um pouco menos do que registado em 2017, quando foram penhoradas 16.166.

Os números, avançados pelo Correio da Manhã nesta segunda-feira, dão conta que estas ações de penhora, que incidem não só sobre casas de morada de família, mas também sobre lojas, armazéns, quintas e até terrenos para construção, têm cumprido escrupulosamente as limitações definidas pela Lei 13/2016 de 23 de maio que protege a casa de morada de família no âmbito de processos de execução fiscal.

Contudo, e segundo escreve o diário, tem existido alguma confusão em relação à aplicação do diploma acima referido. A lei não proíbe que a casa de morada de família seja penhorada pelo Fisco, mas sim que essa casa seja vendida em hasta pública com o consequente despejo dos seus ocupantes.

O Correio da Manhã apurou que a maioria das penhoras realizadas durante este ano correspondem efetivamente a casas de morada de família, em que os devedores ficaram a morar no imóvel.

No portal de venda de bens penhorados da Autoridade Tributária encontram-se atualmente à venda cerca de 4000 imóveis que podem ser adquiridos através de leilão eletrónico, ou por proposta em carta fechada.

ZAP //

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11 COMENTÁRIOS

  1. Triste notícia!
    Acho que o bem de família deveria ser protegido, infelizmente caminhamos para um país de misseraveis morando debaixo de pontes ou em casas de tábua. Tudo isso pra alimentar esse governo com gastos desgovernado que dá 16% de aumento pro judiciário que salários passam de 20 mil e 4% para quem ganha salário mínimo. Querido Deus olhe pelos misseraveis e nos proteja da mão do César que a séculos vem buscar o que ganhamos com suor e trabalho.

  2. Será que o fisco vai penhorar a casa as deputados, que fugiram aos impostos? E ñ são tão poucos como isso. Basta seguir o rasto do dinheiro para as offshore.

  3. Cada povo merece o governo que tem…..os brasileiros estão preocupados com o carnaval, copa do mundo, entre outras aberrações…. enquanto nossos governantes saqueiam o povo…..

    • O povo merece os políticos que têm… É o “crime organizado” a ocupar espaço na política. Pobre deste Brasil que se torna ridículo aos olhos do mundo, ao querer ter lugar permanente no Conselho de Segurança da ONU.Com políticos de tão baixo nível que aos poucos vão destruindo o Brasil,como podem querer que o mundo acredite que seriam capazes de opinar sobre os problemas mundiais.

  4. E até penhoram a quem nada deve e até com certidão de não divida
    A culpa é termos um governo que Catarina Martins 1ª Ministra Vice primeiro Ministro Mariana Mortágua e António Costa Marketing e Publicidade
    Santos Silva

  5. Acho que fazem bem em manter os antigos proprietários na moradia penhorada, no entanto acho ao nivés de se preocuparem tanto em penhoras deviam era preocuparem-se em reduzir o IVA da electricidade e gás para os 6%. Não existe justificação possivel para sacrificar um sem número de familias e pessoas de idade a um inverno rigoroso sem aquecimento devido aos custos exagerados da energia, fruto de uma carga excessiva de impostos. Todos os anos morrem idosos e crianças no Inverno devido a doenças causadas pela falta de aquecimento em casa, é este o Portugal que temos…

  6. Aberração pagar 23 % IVA na eletrecidade e o vinho paga taxa de 13% .
    Mas eu ate gosto de vinho e consumo
    com regularidade.

  7. O povo merece os políticos que têm… É o “crime organizado” a ocupar espaço na política. Pobre deste Brasil que se torna ridículo aos olhos do mundo, ao querer ter lugar permanente no Conselho de Segurança da ONU.Com políticos de tão baixo nível que aos poucos vão destruindo o Brasil,como podem querer que o mundo acredite que seriam capazes de opinar sobre os problemas mundiais.

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