(dr) Laura Haanpaa
A Autoridade Tributária devolveu 200 mil euros aos partidos em IVA no ano passado, o que representa uma subida face a 2019, ano em que não houve devolução, revela a Conta Geral do Estado.
De acordo com o ECO, o fisco devolveu 200 mil euros em IVA aos partidos políticos em 2020. Os dados constam da Conta Geral do Estado de 2020 entregue pelo Governo à Assembleia da República.
Este é um valor semelhante ao de anos anteriores, entre os 100 e os 400 mil euros, com a exceção de 2019 em que não houve devolução nenhuma.
O IVA é devolvido aos partidos quando se refere a serviços ou bens adquiridos para difundir a sua mensagem política ou identidade própria, seja através de cartazes, vídeo ou outros meios de propaganda.
Ao contrário dos relatórios anteriores ao de 2018, este continua a não discriminar o número de pedidos dos partidos de restituição de IVA que chegaram à Autoridade Tributária e Aduaneira em 2020.
Segundo o ECO, no final de 2017 e no início de 2018, os partidos tentaram mudar a Lei do Financiamento dos Partidos Políticos, causando polémica quando as mudanças foram vetadas pelo Presidente da República uma vez que a nova lei previa a isenção total do IVA em todas as aquisições feitas pelos partidos.
Os deputados recuaram e manteve-se a formulação anterior da lei que balizava a isenção de IVA apenas a certas atividades.
