Fisco apanhou quase um milhão de contas secretas no estrangeiro

(dr) Laura Haanpaa

O Fisco está há 3 anos a passar a pente fino praticamente um milhão de contas que os portugueses têm fora do país. Entre os contribuintes detentores destas contas que foram contactados pelo Fisco, diz o Expresso, 71% regularizou a sua situação tributária. 

Segundo um relatório de um projeto-piloto da Autoridade Tributária a que o semanário Expresso teve acesso, há três anos que o Fisco português recebe informações sobre cerca de um milhão de contas bancárias que os portugueses têm fora do País, cuja análise permitiu identificar discrepâncias nas declarações dos contribuintes.

A avaliação do Fisco está a ser feita através dos mecanismos de troca automática de informações com outros países e incide sobre as poupanças acumuladas até final de 2016 cujos valores ou não são declarados ou são inferiores aos reportados em Portugal.

De acordo com o relatório, o Fisco contactou um pequeno número destes contribuintes, com rendimentos mais elevados, que não declararam os rendimentos no estrangeiro ou declararam montantes com discrepâncias entre os dados reportados pelas autoridades fiscais estrangeiras em 2017 e os referentes ao património declarado no final de 2016.

O relatório não divulga o universo de faltosos, tipo de falhas identificadas ou receita arrecadada, mas adianta que com o projeto-piloto “71% dos contribuintes contactados regularizaram voluntariamente a situação contributiva“. Além disso, salienta o documento, o valor de receita fiscal recuperado “sai reforçado porque os contribuintes corrigiram a sua situação tributária do ano em causa e dos anos subsequentes”.

Segundo o Expresso, a troca automática de informações iniciada em 2017, quando cerca de 50 paí­ses começaram a trocar informações entre si sobre o património e o rendimento que os respetivos residentes têm em cada uma das jurisdições, ditou “uma mudança de paradigma no combate à evasão fiscal e à opacidade dos negócios”.

Estes protocolos permitem por exemplo que o Fisco fique a saber quanto é que os residentes em Portugal têm nos bancos de cada um dos países que aderiram à troca automática, e por seu turno enviam para cada um desses países informação sobre quanto os estrangeiros não residentes detêm nas instituições financeiras internacionais.

Segundo a AT, “a quantidade de informação que passou a ter disponível em virtude da troca automática de informação não tem precedentes”.

O processo é para continuar e para generalizar a um universo maior de contribuintes, mas “com cautelas”. Estes dados “só ficam disponíveis para utilização pelas diferentes áreas da Autoridade Tributária após os procedimentos de identificação automática e manual e após a verificação da integridade dos dados recebidos”.

Em 2017, os 50 Estados que aderiram ao processo trocaram entre si informações sobre o saldo de 8,7 milhões de contas. Além disso, foram reportados €14,8 mil milhões em dividendos, €18,2 mil milhões em juros, e 850 mil milhões em rendimentos da venda de ativos financeiros, entre outros.

Portugal recebeu informações sobre 732.380 contas detidas por residentes no exterior e reportou 401.002 contas que não residentes têm no sistema financeiro nacional.

ZAP //

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17 COMENTÁRIOS

  1. Os tugas sempre foram peritos na arte do engano tendo como mestre as FINANÇAS que ninguém ultrapassa na trapaça rsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrs

  2. Impostos são roubo… as pessoas só pagam com medo de serem mortas ou serem metidas em gaiolas… os impostos servem para manter os corruptos no poder… compras uma casa e pagas a casa ao banco e depois a casa não te pertence realmente… tens que pagar impostos sobre a casa… é uma aberração… impostos são roubo… mais nada

  3. Impostos são impostos por impostores rsrsrsrsrsrsrssr
    E as finanças nada dizem sobre os Papeis do Panamá? Ah pois as Finanças ao serviço das máfias rsrsrsrsrsrsrssrsrsrs

  4. A forma como se produz a informação em Portugal é no minimo imprecisa! Os rendimentos dos portugueses que são gerados fora do território nacional não são nem podem ser objecto de tributação em Portugal porque já são tributados nos países onde são gerados. Era o que faltava os portugueses terem de emigrar para sobreviver e ainda terem de pagar a deshonestidade, incompetencia e corrupção da administração do estado oortuguês. Naturalmente que a notícia quer-se referir ao dinheiro que é ilgalmente retirado do país e trás do qual a administração tributária tem de ir para compensar o tempo que “andou a dormir”.

    • Caro leitor,
      A notícia não refere em nenhum ponto que a iniciativa do fisco pretenda tributar rendimentos no estrangeiro. O que relata, de forma clara, é que o projeto piloto está a analisar discrepâncias entre o património declarado pelos contribuintes residentes em Portugal – naturalmente, para solicitar aos mesmos a correção das suas declarações quando o património ou rendimento que declararam e sobre o qual foram taxados é manifestamente discrepante do património que lhes é apurado em contas bancárias no estrangeiro.

  5. Para mim o fisco são ladrões altamente qualificados na arte de espoliar inocentes. Tenho provas concretas e concludentes do que afirmo.

  6. A Autoridade Tributária é altamente especializada a roubar contribuintes que foram ABSOLVIDOS em 3 (três) instâncias judiciais e ainda continuam a penhorar 13 da reforma. Portanto são ladrões, vigaristas, espoliadores, saqueadores e outros sinónimos idênticos.

  7. Cara Zap,
    Estamos a falar da mesma coisa!
    São rendimentos individuais de que proveniencia?
    Se forem rendimentos do trabalho, tanto faz conhecerem como não porque não os podem taxar. Só gastam tempo e dinheiro dos portugueses.
    Se são outro tipo de rendimentos, como narcotráfico, corrupção dos politicos etc, só em casos muito concretos conseguiram algum resultado já que esse dinheiro está normalmente em off shores onde tudo é opaco.
    Naturalmente que o projecto piloto como lhe chamou, tem a tentação de taxar mais, tal como a Sr.a Deputada Mortágua queria, há uns anos atrás, sacar todo o dinheiro das contas bancárias dos portugueses que fosse além dos 50 mil Euro.

  8. Se os políticos e as Finanças quisessem apanhavam as grandes multinacionais e pediam também os 35% ou mais das vendas dessas empresas vampiras. Eram centenas de milhões de € a entrar por ano. Se elas saissem do país nunca mais poderiam vender nem 1 centavo.

  9. Esta notícia faz de todos nós “ladrões”. Não se preocupem porque só devem ser 50000 ou 60000, dos quais 200 ou 300 são “intocáveis”. Para não ser “tocavel” é só uma questão de opinião “sine qua non”.

  10. Sr. Eu.
    Nunca me dirigir ao Eu como seu “Ego superior”O senhor é uma besta. Se tivesse estudado sete anos de francês, sete de germânicas, quatro de Latim, dois de grego e quatro de português pré D. Maria ll, nunca podia denegrir comentadores a escrever no Android. Continuo a aprender. As topadas só servem para nós nos lembramos da aprendizagem.

  11. Caro eu, o dinheiro do narcotráfico e da corrupção não é de origem generalista. É de origem concreta!
    A tentação de taxar mais, também não tem nada a ver com a generalidade.
    “Contas secretas”? O que é que hoje em dia é secreto? Basta uma conta ter movimento para, nesse instante deixar de ser secreta. Nem mesmo os segredos de justiça ou de estado, são em Portugal, verdadeiros segredos.
    Cumprimentos

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