A Finlândia é o único país da União Europeia onde a taxa de mendicidade está a diminuir. A solução? Dar casas às pessoas quando precisam, incondicionalmente.
Tal como em muitos outros países, a forma de combater a mendicidade na Finlândia era através de um modelo tradicional com várias fases, no qual a pessoa passa por diferentes acomodações temporárias até ter a sua vida encaminhada e, só depois, consegue que lhe seja atribuída uma habitação. Mas agora, conta o The Guardian, graças à Y-Foundation e ao seu princípio de “Housing first” (“Habitação primeiro” em Português), o processo inverteu-se.
“Era claro que o antigo sistema não estava a funcionar. Era necessária uma mudança radical”, explica o líder da fundação, Juha Kaakinen. “Tínhamos que nos livrar dos abrigos noturnos e das estadias de curta duração em hostels que existiam na altura. Havia um longo historial na Finlândia deste modelo, e todos podíamos constatar que não chegava para retirar as pessoas da rua”, acrescenta.
Por isso, a equipa decidiu “inverter as suposições” e “tornar o acesso à habitação algo incondicional”. “Era quase como se disséssemos a estas pessoas ‘olha, não precisas de resolver os teus problemas antes de arranjares uma casa. Em vez disso, um lar deve ser a base segura que facilita a solução desses mesmos problemas'”, explica Kaakinen.
De acordo com o jornal britânico, foi graças a apoio estatal, municipal e de organizações não-governamentais que foi possível comprar apartamentos, construir novos blocos de habitação e transformar os antigos abrigos em casas confortáveis e permanentes. Até agora, já foram gastos 250 milhões de euros.
O objetivo era criar 2.500 novas casas mas, desde 2008, este número já foi ultrapassado para 3.500 e o número de sem-abrigo desceu mais de 35%. Atualmente, em Helsínquia, onde as temperaturas no inverno podem atingir -20ºC, já não se vê ninguém a dormir na rua, mantendo-se apenas 50 camas em abrigos noturnos.
Todos são tratados como inquilinos: cada um tem o seu contrato, paga uma renda e, caso seja necessário, pode candidatar-se a receber um subsídio. Além de um sítio ao qual podem chamar lar, estas pessoas têm também direito a outros apoios sociais.
“Estes serviços têm sido cruciais”, começa por explicar Jan Vapaavuori, atual autarca da capital finlandesa e que, na altura em que o projeto foi lançado, era ministro da Habitação. “Muitos destes sem-abrigo têm vícios, problemas do foro psicológico, condições de saúde que precisam de tratamento contínuo”.
Um destes exemplos chama-se Rukkila, um bloco de habitação onde sete funcionários dão apoio a 21 pessoas, desde “orientação com a burocracia, acesso à educação e a reaprendizagem de tarefas quotidianas como fazer limpezas ou cozinhar”, explica a assistente Saara Haapa.
É raro o caso em que o inquilino venha diretamente da rua e, para aqueles que vêm, podem ter o seu tempo para ajustar estas novas condições habitacionais. Mas, depois de um período de três meses, o contrato de arrendamento passa a definitivo: não podem ser retirados, a não ser que quebrem as regras ou falhem o pagamento da renda.
Segundo Haapa, alguns inquilinos ficam durante sete anos ou mais, outros deixam os apartamentos ao fim de um ano ou dois. No ano passado, seis pessoas mudaram-se para a sua própria casa, vivendo agora de forma totalmente independente.
«…Finlândia está a dar casas a sem-abrigo para combater mendicidade…»
A única forma de resolver eficazmente o problema da mendicidade, miséria, e pobreza, é atribuindo o Rendimento Básico Incondicional (RBI) a todos os cidadãos.
– Rendimento Básico: Um impulso cultural (2008)
https://www.youtube.com/watch?v=-blCTE2s_ic
– Porque deveríamos dar um rendimento básico a todos
https://www.youtube.com/watch?v=jMCllCS8WwY
– Petição a favor de um Rendimento Básico Incondicional
https://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT71674