António Pedro Santos / Lusa
O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro
Luís Montenegro faz, neste sábado, às 20 horas, uma declaração ao país e há quem admita que pode demitir-se do cargo de primeiro-ministro. Mas há outros cenários em cima da mesa.
O primeiro-ministro prometeu que vai avaliar a sua situação “profissional, familiar e política” depois de se ter revelado que o Grupo Solverde paga uma avença mensal de 4500 euros à empresa que Montenegro passou para a esposa e os filhos quando foi eleito Presidente do PSD.
Esta informação veio agravar a suspeição contra o governante, tanto mais que, neste ano, termina a concessão dos casinos de Espinho e do Algarve à Solverde, que terá, então, de negociar novamente com o Governo.
O assunto vai ser abordado no Conselho de Ministros extraordinário convocado para este sábado, depois de a empresa da família de Montenegro, a Spinumviva, ter revelado alguns dos seus clientes.
Além do Solverde, também constam do porffólio de clientes a Rádio Popular, a Ferpinta, o Colégio Luso Internacional do Porto e Lopes Barata, pagando avenças mensais que vão dos mil aos 4500 euros.
A empresa também revelou os nomes de dois colaboradores que não pertencem à família de Montenegro, designadamente a advogada Inês Patrícia e o jurista André Costa.
Montenegro comprou apartamentos por 715 mil euros a pronto
Entretanto, o Correio da Manhã revela que a família de Montenegro comprou a pronto dois apartamentos de tipologia T1, na freguesia da Estrela (Lisboa), por um valor total de 715 mil euros.
Os dois imóveis foram adquiridos em 2023 e em 2024, e o primeiro-ministro não terá realizado qualquer empréstimo para os adquirir.
Em nota enviada ao jornal, Montenegro refere que o dinheiro não vem de meios ocultos, e que é proveniente do património financeiro da família.
Há cinco cenários em cima da mesa
Com todos estes dados sobre a vida financeira do primeiro-ministro, e as suspeições que levantam, sobram as especulações quanto ao que poderemos esperar da comunicação de Luís Montenegro ao país, mais logo, pelas 20 horas.
Mas, no horizonte, há cinco cenários possíveis.
A demissão
O líder do Chega, André Ventura, já pediu a demissão do primeiro-ministro e este é um dos cenários em cima da mesa. É possível que Montenegro entregue a sua cabeça, demitindo-se, para segurar o Governo.
Neste caso, seria sucedido pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, que é oficialmente o número dois do Executivo.
Mas caberia sempre a Marcelo Rebelo de Sousa decidir se aceitaria a troca de primeiro-ministro, ou se o Governo cairia.
Lembremos que quando António Costa se demitiu, o Presidente da República não teve dúvidas e convocou eleições legislativas antecipadas.
Dissolução da Assembleia da República
Caso Montenegro não se demita, o Governo pode, ainda assim, cair, se Marcelo decidir usar a chamada “bomba atómica”.
Neste caso, ditaria a dissolução da Assembleia da República, considerando que Montenegro não tem condições para continuar como primeiro-ministro devido às suspeitas que enfrenta.
Mas o cenário é improvável, neste momento, em que o Presidente da República está em fim de mandato, e quando poderá temer a instabilidade política resultante de eleições antecipadas que não determinassem um vencedor claro.
Fecho da empresa da família
O encerramento da Spinumviva é um dos cenários mais prováveis.
Contudo, mesmo que isso venha a acontecer, o primeiro-ministro manter-se-ia muito vulnerável no cargo. Seria continuamente sujeito a insinuações, o que acabaria também por fragilizar o seu Governo.
A politóloga Paula Espírito Santo, do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) da Universidade de Lisboa, nota ao jornal online Eco que o fim da empresa “não vai apagar a mancha sobre a sua credibilidade”.
“Tem ainda de prestar esclarecimentos urgentes sobre todos os clientes e negócios e pedir desculpa aos portugueses“, nota ainda ao Eco o professor de Ciência Política da Universidade Católica Portuguesa, André Azevedo Alves.
Nova moção de censura ao Governo
A possibilidade de uma nova moção de censura ao Governo, caso Montenegro não se demita, é outro cenário provável. Mas, desta vez, o desfecho pode ser diferente do que aconteceu com a moção de censura do Chega, que foi chumbada.
O PS votou, então, contra, mas, agora, face aos novos factos, pode apresentar por sua iniciativa uma moção de censura ao Governo.
Moção de confiança ao Governo
Por outro lado, o PSD pode promover uma moção de confiança ao Governo, mas haveria sempre o risco de esta só ter os votos favoráveis dos sociais-democratas (78) e do CDS (2). Essa possível derrota deixaria o Governo em xeque.
Apesar disso, alguns sociais-democratas defendem esta ideia, como é o caso do antigo deputado Duarte Pacheco que defende, em declarações à Rádio Renascença, que seria uma forma de “obrigar os partidos a assumir a sua responsabilidade“.
O politólogo Bruno Costa, da Universidade da Beira Interior, acredita que “existem poucas condições para o primeiro-ministro não apresentar uma moção de confiança no Parlamento”, conforme diz ao Eco. “É uma questão de acção ética e é a defesa do primeiro-ministro“, nota.
“Se não esclarecer os clientes e negócios, não se desfizer da empresa e não apresentar uma moção de confiança, Luís Montenegro arrisca levar com uma nova moção de censura”, aponta ainda Bruno Costa.
Nem o PS quer eleições já
O líder do PS, Pedro Nuno Santos, tem sido algo contido nas declarações em torno do caso. Ao contrário de Ventura, por exemplo, não pediu a demissão de Montenegro.
Percebe-se esta postura porque o cenário de eleições antecipadas, nesta altura, poderia não beneficiar o PS, que tem surgido atrás do PSD nas sondagens, mesmo que os sociais-democratas tenham perdido fulgor com o caso que envolve Montenegro.
Mas é certo que o PS não vai aprovar uma eventual moção de confiança ao Governo. Pedro Nuno Santos diz mesmo que apresentar essa proposta seria uma “provocação a todos os partidos”.
“Disse no parlamento que, se este Governo apresentasse uma moção de confiança, obviamente que seria chumbada pelo PS. E não só por causa deste caso, que é suficientemente grave. Temos neste momento falhas gravíssimas numa das áreas mais importantes da nossa vida, que é a saúde“, aponta o dirigente do PS.
Sobre a declaração de Montenegro ao país, Pedro Nuno Santos espera que o primeiro-ministro dê “explicações cabais” numa altura em que há “muitos problemas no país que estão sem solução”.
“Temos neste momento um Governo sem propósito e sem desígnio“, lamenta ainda.
Isto é devassa de vida privada. Vai para casa ganhar dinheiro e deixa esta república na mão dos bananeiros.
Infelizmente não vai ter melhoras. PS não quer eleições porque a seguir era PNS a ter que mostrar os clientes da firma com o pai, como ganhou dinheiro para as casa que comprou e assim sucessivamente.
Como dizia ontem um comentador, melhor ir buscar um PM logo à Maternidade. Porque se vier das Jotas já está cheio de incompatibilidades.