Filhos de imigrantes não podem ser registados se pais não levarem tradutor

Marcello Casal Jr. / ABr

A lei obriga os imigrantes a assegurar intérpretes para registar os filhos. Enquanto isso, os recém-nascidos não podem usar o Serviço Nacional de Saúde nem ter direito a abono.

Na semana passada, nasceram em Portugal dois bebés filhos de imigrantes nepaleses que estão a trabalhar de forma levar no país. De acordo com a lei, os pais teriam direito a serem considerados “portugueses de origem”. No entanto, as crianças não puderam ainda ser registadas por falta de tradutor.

A notícia, avançada esta segunda-feira pelo jornal Público, dá conta de que estes dois bebés podem não ser caso único, uma vez que o próprio Instituto dos Registos e Notariado (IRN) confirmou ao matutino já ter sinalizado que há “necessidade” de encontrar uma solução.

Os pais das crianças, que nasceram no Hospital de Beja a 14 e 15 de julho, são nepaleses, trabalhadores agrícolas na zona de Odemira e estão em Portugal com residência autorizada há mais de dois anos. Um deles fala português e ambos comunicam em inglês.

Contudo, segundo o Público, como as mães não falam português, foi-lhes exigido que arranjassem um tradutor para poder registar os bebés. “Ofereci-me para traduzir o que a mulher [do outro imigrante, Laxman Sharman] dizia e ele para traduzir o que a minha mulher dizia, mas não deixaram. Temos todos os documentos em dia. É muito cruel”, disse Babu Ghimire, pai de uma das crianças. Segundo o nepalês, uma enfermeira ter-se-á oferecido para traduzir do inglês, mas tal não foi aceite.

Ao jornal, o IRN confirmou que “cabe aos pais” fazerem-se “acompanhar por tradutor habilitado” e confirmou não ter “conhecimento de que existam intérpretes nos hospitais e maternidades”.

Ainda assim, o instituto reconheceu que quando os funcionários falam outras línguas, “possa haver dispensa de tradutor como uma mera faculdade” e garantiu que foi “sinalizada a necessidade de assegurar a tradução das declarações prestadas”, ou seja, que no futuro deverá haver solução para o problema.

Fátima Ferreira, do Sindicato Nacional Dos Registos, explicou que a ordem dos apelidos de pais e mães (que variam de cultura para cultura), a necessidade de os pais entenderem perfeitamente o que lhes é perguntado ou até o possível conflito de interesses entre pai e mãe sobre a escolha da nacionalidade da criança levam a que seja necessária a presença de um tradutor independente para registar os recém-nascidos filhos de estrangeiros.

Se não estiverem formalmente registadas, as crianças não podem aceder a direitos como as prestações do abono de família ou a inscrição nos centros de saúde.

No caso dos dois imigrantes ouvidos pelo matutino, uma das crianças está a ser acompanhada no centro de saúde de São Teotónio, em Odemira, “por simpatia”. A outra continua sem acompanhamento médico.

ZAP //

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15 COMENTÁRIOS

  1. Republica das Bananas! Então o outros países oferecem tradutores nos serviços publicos e nós não? A piorar o tamanho do problema temos um primeiro ministro que vem dizer que temos que contratar mais imigrantes para fazer falta a mão de obra em Portugal e depois tratamos as pessoas como lixo??? Estas pessoas é estas crianças vão ser a futura geração portuguesa ! Para nao falar que estas pessoas pagam os seus impostos o minimo que o estado devia fazer era oferecer esses tradutores e cursos de cultura e lingua portuguesa! Temos uma m*da de serviços publicos isso sim tanto para o nacional como para o pobre do imigrante e andamos nós a sustentar burros a pão de ló.

    • Palhacito,

      Existem curso de português e “cultura portuguesa”. O problema e que esses emigrantes não querem!!!
      Se leu bem um deles fala portugues, o outro ingles e comunicam em inglês.

      Se não somou, so estão a espera do estatuto de cidadãos europeus, para ir “trabalhar” para o Reino Unido ou outro qq pais europeu onde os subsídios são melhores!!!!

      Olhe o exemplo de muitos dos “refugiados ECONÓMICOS” que de certeza tanto apoia neste tipo de comentários e redes sociais, mas que na realidade não os quer ter como vizinhos…

        • Obrigado Sr. Professor!!!

          E a unica coisa util que tens a acrescentar?!

          Essa cabecinha so pensa em corrigir os outros, para te sentires superior. Deves ter uma vidinha de carneirinho, de certeza que tens 40 anos e ainda vives a custa dos teus pais!!!!

          • O correto era agradecer e não ofender, se não levamos a nossa língua a sério, como podemos esperar que os imigrantes a respeitem.

            Quanto à notícia, sou a favor de imigração, mas quem venha que respeite, se quer nacionalidade ao menos aprenda a falar português.

  2. O que é que os funcionários do I.R.N e respectivo Sindicato andam a fumar ?????……….Um deles fala Português e comunicam os dois em Inglês, não será mais a vontade de criar uma ilegal barreira Administrativa ?????….por razões “x” ???………

  3. Que se exija um tradutor até aí tudo certo, mas no país do “SIMPLEX” terão os pobres imigrantes que pedir ao país de origem que lhes envie um tradutor? Será para evitar algum nome estrangeirado nos registos civis coisa que não existe por cá?.

  4. Queria eu poder morar morar em Portugal recebendo euros.
    Mas robaram todo o meu ouro, meu pau brasil e meu pais ficou de mal a pior até hoje, ate os escravos que trouxeram foram da África e se quero ir pro país deles ainda vou sofrer preconceito
    Por que não foi colonizada pelos holandeses, que tristeza

  5. Pois é… Os políticos vão a qualquer país do mundo e comunicao em inglês. Os funcionários vão de férias e fazem uso da mesma. Estão muito mal habituados. Cuidado que as regras. A qualquer momento isto muda e viva o despedimento. Vejamos só o comodismo em alguns departamentos, com funcionários a lamberense uns aos outros e noutros nem têm tempo para WC. Ministério da agricultura, s. social, etc.

  6. Será que existe algum país europeu que faça o registo de nascimento de alguma criança aí nascida, se quem a vá registar não fale a língua desse país, nem se faça acompanhar de ninguém que sirva de intérprete ??????
    Estou a imaginar DOIS PORTUGUESES em França, no Reino Unido ou na Alemanha (por exemplo) que só falem português e que se dirijam aos serviços desses países, para registar um filho ali nascido … será que vai ser fácil ???? Será que o conseguem, sem se fazerem acompanhar de algum interprete?
    Também dá para imaginar como vai o funcionário português registar o filho de pais chineses que só falem chinês… ou pais que só falem russo, ucraniano, etc, etc…
    Será que vamos agora exigir SUPER funcionários que dominem as línguas do todo o mundo ????
    Acho que devemos respeitar e facilitar a integração de todos os imigrantes em Portugal. Mas há regras a cumprir. E se os portugueses emigrantes têm que cumprir as regras dos países para onde emigram, porque é que os outros não devem cumprir as regras portuguesas, quando aqui residem ? Haja bom senso… e tudo se resolve e não é preciso insultar ninguém….

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