O Senado brasileiro vai votar uma proposta de emenda à Constituição que pode abrir a porta à privatização de praias no Brasil. Se for aprovada, Neymar pode beneficiar milhões devido a um empreendimento turístico.
A proposta de emenda à Constituição (PEC) é da autoria de um ex-deputado federal, Arnaldo Jordy, e já foi aprovada pela Câmara dos deputados após passar por uma comissão especial.
Agora, está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, onde vai ser votada, com o senador Flávio Bolsonaro, filho do antigo presidente brasileiro Jair Bolsonaro, como relator.
A emenda “prevê o fim da propriedade exclusiva da União [federal] sobre terrenos de marinha [ou seja, praias, margens de rios e lagoas]”, como explica o portal de notícias O Globo. A ideia é transferir essa propriedade para os estados, os municípios ou a iniciativa privada.
“Na prática, empresas e outros ocupantes particulares poderão adquirir a posse desses territórios”, explica ainda O Globo, apontando que isso pode incluir resorts, hotéis, casinos e outro tipo de empresas.
“Cancuns brasileiros”
Quando era presidente, Jair Bolsonaro já tinha manifestado a intenção de criar o que a imprensa definiu como “Cancuns brasileiros”.
Na cidade de Cancún, no México, existem várias praias paradisíacas que são privadas, sendo exploradas por resorts turísticos.
Na PEC agora em discussão, Flávio Bolsonaro alega que os terrenos de marinha “causam prejuízos aos cidadãos e aos municípios”.
“O cidadão tem que pagar tributação exagerada sobre os imóveis em que vivem: pagam foro, taxa de ocupação e Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU)”, nota citado pelo O Globo.
“Já os municípios, sofrem restrições ao desenvolvimento de políticas públicas quanto ao planejamento territorial urbano em razão das restrições de uso dos bens sob domínio da União”, acrescenta ainda Bolsonaro.
“Caribe brasileiro” de Neymar pode sair beneficiado
No meio da polémica, surge Neymar que é sócio de um empreendimento de luxo no litoral nordestino, entre Pernambuco e Alagoas, que pode ser beneficiado se a emenda for aprovada.
Promovido pela empresa Due, o projecto pretende erguer 28 imóveis e é anunciado como o futuro “caribe brasileiro”, oferecendo acesso exclusivo à praia, sauna, piscina, ginásio, entre outras comodidades.
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A associação de Neymar ao projecto numa altura em que se discute a PEC já foi criticada por várias figuras públicas, inclusive a actriz Luana Piovani que se envolveu num bate-boca com o jogador nas redes sociais.
A empresa promotora já veio garantir, numa nota nas redes sociais, que o empreendimento não sofrerá “qualquer impacto, seja positivo ou negativo” com a emenda.
“Cumprimos as mais rigorosas leis de protecção ambiental, e realizamos projectos próprios de preservação do meio ambiente”, assegura ainda a Due, salientando que “a responsabilidade ambiental e social são valores imutáveis” para a empresa.
Governo de Lula é contra a emenda
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do Governo de Lula já se manifestou contra a emenda, apontando os riscos envolvidos, nomeadamente de especulação imobiliária, os impactos ambientais e a perda de receitas para a União Federal.
Além disso, sublinha as consequências negativas para as comunidades locais.
Os ambientalistas também estão preocupados, temendo, nomeadamente, que a emenda venha a ameaçar a biodiversidade do litoral brasileiro.
O Observatório do Clima divulgou uma nota onde salienta que a “privatização de praias pode trazer danos irreversíveis”.
Eu acho que o Brasil deve privatizar o ar que o Brasileiro respira.
Cambada de idiotas!
No Brasil, legalmente não há praias privadas mas na prática elas já existem e não são poucas.
Quanto ao neymar e aos filhos (e resto da famiglia) do bolsonaro, não passam de um bando de atrasados mentais!
Enquanto deixarmos que os ricos, continuem a criar leis e a explorar tudo para beneficio próprio, a liberdade vai ser uma mera teoria. Nós somos o meio para tingirem os seus objetivos. Meras peças num tabuleiro, que a qualquer momento podem virar ao contrário. E tudo, porque nós assim os deixamos fazer.
Era só o que faltava. Outro alucinado como o pai. É como dizia a minha avó:
Quem sai aos seus não degenera..
A Força do povo a não privatização é muito grande. As praias, rios. Lagoas ,oceanos e matas são de todos nós Brasileiros sem nenhum tipo de distinção. Realmente é um absurdo ! afinal os Brasileiros já trabalham tanto para gerar uma economia ao longo dos últimos anos . Além de tudo com o salário mínimo eminente, umas das únicas diversão que se dá para fazer é ir a praia nos finais de semana, sendo até mesmo um benefício para a saúde física e mental. Ir as praias para retornar ao trabalho no início da semana. Não a privatização das praias .