Famílias numerosas podem pedir desconto no IVA da luz a partir de março

As famílias com cinco ou mais elementos só poderão usufruir da redução do IVA da eletricidade a partir de 1 de março e terão de o requerer junto do seu fornecedor, segundo uma portaria esta segunda-feira publicada.

Em causa está a redução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) da eletricidade para consumo para a taxa intermédia de 13%, relativamente a uma potência contratada que não ultrapasse 6,90 quilovoltampere (kVA), nos primeiros 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos no período de 30 dias ou, quando adquirida para consumo de famílias numerosas, 150 kWh no mesmo período de tempo.

De acordo com o diploma esta segunda-feira publicado em Diário da República, a medida entra em vigor em dois momentos distintos, para “permitir aos comercializadores de eletricidade o tempo necessário para adaptar os seus sistemas de faturação à nova verba”: o primeiro em 1 de dezembro de 2020 e o segundo limiar majorado – para as famílias numerosas – apenas no dia 1 de março de 2021.

No entanto, o desconto para as famílias numerosas não acontecerá de forma automática.

Assim, os agregados familiares com cinco ou mais elementos que pretendam beneficiar do desconto no IVA da luz “devem comprovar a condição de família numerosa junto do respetivo comercializador de eletricidade, mediante apresentação, pelo titular do contrato de energia, de um requerimento escrito”, explica a portaria.

Devem ser apresentadas declarações de IRS recentes, bem como o Cartão Municipal de Família Numerosa, uma declaração da Junta de Freguesia comprovativa do agregado familiar, ou a última fatura do abastecimento de água em nome do titular do contrato de energia, onde conste a aplicação da tarifa familiar da água.

O desconto no IVA para famílias numerosas tem efeitos a partir do dia seguinte ao momento da apresentação do requerimento corretamente preenchido, sendo válido pelo período de dois anos. As famílias numerosas voltam a ter de fazer prova do número de pessoas do agregado passados dois anos do primeiro pedido, ou de cada vez que houver uma mudança de comercializador.

Na portaria publicada são ainda definidas algumas exceções à aplicação da nova taxa.

O carregamento de veículos elétricos em posto de carregamento, a produção, distribuição e autoconsumo de eletricidade e o fornecimento de eletricidade para iluminação pública são alguns exemplos de casos que não vão usufruir da redução do IVA.

// Lusa

PARTILHAR

3 COMENTÁRIOS

  1. Reduzir no IVA não é solução, pois o governo tira de um lado e põe noutro, junta simplesmente às 400 taxinhas que existem, e ninguém sabe o que são. O que devem fazer é reduzir dos 40% ou mais do que pagamos, ter de ir para a china. Portugal está no quarto (4) lugar da electricidade mais cara da EU, graças aos chineses. Não vamos falar sobre o vírus que lançaram ao mundo. Não sabemos o fim deste vírus ou se vamos poder um dia recuperar. Dizem os técnicos que pode vir a durar 10 anos a recuperação, será que a China está déspota a pagar a fatura dos inocentes que muitos vão perder tudo pelas asneiras que fizeram.

RESPONDER

22 mil pessoas vão assistir (no estádio) ao Super Bowl

Um terço das pessoas presentes será composto por profissionais de saúde. Quatro equipas ainda na luta pelo título do campeonato principal de futebol americano. O dia 7 de fevereiro vai contar com uma "visão rara" nos …

Investigadores "voltam atrás no tempo" para calcular idade e local de explosão de supernova

Os astrónomos estão a "voltar atrás no tempo" num remanescente de supernova. Usando o Telescópio Espacial Hubble da NASA, refizeram o percurso dos estilhaços velozes da explosão a fim de calcular uma estimativa mais precisa …

Cientista dos EUA acredita que o monstro do Lago Ness pode ser uma antiga tartaruga marinha

Um importante cientista dos Estados Unidos acredita que desvendou o mistério do Monstro de Lago Ness e pensa que a criatura é uma espécie ancestral de tartaruga marinha. Henry Bauer, professor aposentado de Química e Estudos …

Biden quer banir uma palavra das leis de imigração dos Estados Unidos

Se o projeto de lei proposto por Joe Biden, recém-eleito Presidente dos Estados Unidos, for aprovado, a palavra alien ("estrangeiro") vai desaparecer das leis de imigração norte-americanas, sendo substituída pelo termo noncitizen ("não cidadão"). A …

“As pessoas são mortas na mesquita, na rua e no trabalho". Em Cabul, reina o medo

Os assassínios seletivos de jornalistas, políticos e defensores dos direitos humanos são cada vez mais frequentes no país, com Cabul e várias províncias a registarem um aumento da violência nos últimos meses. O medo está …

"Fiquem em casa". Enfermeiros deixam "grito de alerta desesperado" aos portugueses

A Ordem dos Enfermeiros lançou esta sexta-feira uma campanha de sensibilização a apelar aos portugueses para ficarem em casa, afirmando que é “um grito de alerta desesperado face à situação de catástrofe que se vive …

Senado francês aprovou lei que protege os sons e cheiros do campo

O Senado francês aprovou a lei, esta quinta-feira, que protege o "património sensorial" das áreas rurais do país, depois de várias queixas sobre os ruídos e cheiros típicos do campo. De acordo com o canal televisivo …

Identificado em Portugal o primeiro caso da variante da África do Sul

O primeiro caso de covid-19 associado à variante genética da África do Sul foi identificado esta sexta-feira em Portugal pelo Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge (INSA), adiantou à agência Lusa a instituição. O caso identificado …

Está a nascer o primeiro comboio português a hidrogénio (e vai substituir o Vouguinha)

Já arrancou o projecto para o desenvolvimento do primeiro comboio português a hidrogénio. A iniciativa visa transformar as automotoras a gasóleo que circulam na Linha do Vouga - o comboio chamado Vouguinha - por células …

Guardiola diz que Bernardo Silva "sempre foi importante" para City

O treinador Pep Guardiola disse esta sexta-feira que o português Bernardo Silva “está de volta” ao melhor nível e que “sempre foi importante" para o Manchester City, depois de ter "sentido" dificuldades na temporada passada. “Ele …