Tiago Petinga / Lusa
Dois falsos advogados aproveitaram-se de os serviços do SEF terem espera de meses para, a troco de dinheiro, garantir que tratavam de tudo de forma mais rápida.
Dois falsos advogados cobravam entre 75 e 350 euros e prometiam agilizar os processos junto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), chegando a entregar comprovativos de recebimento do dinheiro e da data de marcação de atendimento junto dos serviços do SEF. Segundo o Público, as vítimas só sabiam que estavam a ser enganas quando se deslocavam aos serviços do SEF e lhes diziam que afinal não tinham marcação nenhuma.
Os dois arguidos foram acusados pelo Ministério Público (MP) em julho, pela prática de crimes de burla qualificada e de falsificação de documento, e terão enganado mais de 30 imigrantes.
De acordo com a acusação do MP, citada pelo diário, durante o ano de 2017, os arguidos, Jordão Félix, de 50 anos, e Pedro Silva, de 47 anos – o primeiro português e o segundo angolano ‑ engendraram um plano, tendo em vista ludibriar os cidadãos estrangeiros que se encontravam em situação irregular em território nacional e pretendiam efetuar um pedido de concessão/renovação de titulo de residência ao abrigo da lei de estrangeiros.
Segundo o MP, os falsos advogados aproveitaram-se do facto desses pedidos de marcação para os serviços do SEF demorarem vários meses face aos milhares de requerimentos efetuados e à necessidade de análise das manifestações de interesse efetuadas.
Os arguidos fizeram-se passar por advogados e um deles também por inspector do SEF, “criando a aparência e a credibilidade das suas atividades e ludibriando os cidadãos estrangeiros que os procuravam, dizendo que lhe tratariam do processo junto do SEF, obtendo dessa forma benefício patrimonial ilegítimo e, assim, causando prejuízo aos ofendidos”. Ao todo terão conseguido mais de quatro mil euros de mais de trinta pessoas.
O próprio SEF comunicou às autoridades a burla, depois de vários cidadãos estrangeiros se dirigirem aos seus serviços, em Lisboa, apresentando um documento comprovativo da sua marcação.
O Público refere que tudo começou com Jordão Félix, que anunciava a sua atividade das redes sociais, deixando um contacto de telemóvel e dois contactos de email. Quando era contactado pelas vitimas marcava encontro para recolher documentos de identificação. Recebia quantias que variavam entre os 100 e os 300 euros e entregava um documento “forjado como se fosse emitido pelo SEF com a marcação do agendamento”.
Segundo a acusação do MP, “nesses encontros o arguido Jordão Félix alegava que conhecia pessoas como inspectores, dentro da entidade que o auxiliariam com tal situação”.
O esquema por parte de Jordão Félix começou a ser descoberto depois “diversos cidadãos, começaram a divulgar as suas situações nas redes sociais e partilhando a sua situação de engano e procurando-o por diversas ocasiões e diversas formas para um ajuste de contas”.
Perante essa situação, o arguido “engendrou um plano, com o arguido Pedro Silva”: “Todos os cidadãos que o viessem a contactar, este não aceitaria mais processos, e reencaminharia para o Dr. Santos Silva”, o nome que usava como falso advogado.
O arguido Pedro passou a ir aos encontros com as vítimas e, fazendo-se passar por inspetor do SEF e advogado, “criou a convicção dos ofendidos que iria não só tratar dos seus processos de legalização junto do SEF, como agilizar os mesmos, o que não correspondia à verdade”, lê-se na acusação.
Os arguidos encontram-se sujeitos à medida de coacção de Termo de Identidade e Residência (TIR).
