António Pedro Santos / Lusa
O ministro das Finanças, Fernando Medina, na apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2023.
O fundo terá uma dotação inicial de 2,1 mil milhões de euros. No total, antecipa-se que o projeto da linha de alta velocidade entre Lisboa e Porto custe 4,5 mil milhões de euros.
O Governo português anunciou a criação de um novo Fundo de Investimentos Estruturantes para financiar a linha de alta velocidade ferroviária entre Lisboa e Porto, um projeto estimado em 4,5 mil milhões de euros. O fundo terá uma dotação inicial de 2,1 mil milhões de euros provenientes do excedente orçamental de 2023, segundo informações do Ministério das Finanças.
O fundo será ainda reforçado com valores provenientes das concessões rodoviárias. Segundo o Ministério, à medida que os contratos de concessão rodoviária atingem a maturidade, os encargos com parcerias público-privadas (PPP) começarão a diminuir, criando assim espaço no orçamento para investir noutras áreas, nomeadamente na linha de alta velocidade. Atualmente, o Governo tem encargos brutos de cerca de 1,5 mil milhões de euros com as PPP rodoviárias.
Após o término dos atuais contratos de concessão, espera-se que o fundo ganhe uma nova dinâmica com previsões de receitas mais avultadas. Isto porque os futuros contratos de concessão eliminarão a componente de construção, o que resultará em mais receitas para o Estado.
Este anúncio vem num momento em que Portugal está preocupado com o futuro do financiamento europeu, dado o possível alargamento da União Europeia (UE) e a entrada de novos membros, como a Ucrânia. Segundo o Ministério das Finanças, a adesão da Ucrânia à UE poderia reclassificar Portugal como um dos países mais ricos da UE, afetando o acesso a fundos europeus.
Além disso, ainda não há certeza se o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que termina em 2026, será prolongado. O Ministério das Finanças vê no novo fundo uma maneira de garantir que os grandes projetos não sejam interrompidos devido à incerteza no acesso a recursos financeiros, explica o Jornal de Negócios.
O Fundo de Investimentos Estruturantes surge como uma solução inovadora para assegurar o financiamento da infraestrutura ferroviária de Portugal e o cumprimento do novo Plano Ferroviário Nacional.
