Excedente do Estado encolhe para 1.287 milhões de euros em janeiro

partidosocialista / Flickr

O ministro das Finanças, Mário Centeno

Os dados foram revelados, esta quinta-feira, pelo Ministério das Finanças e representam “menos 238,5 milhões de euros face ao período homólogo”.

As administrações públicas registaram um excedente de 1.287,5 milhões de euros em janeiro valor que traduz uma quebra de 238,5 milhões de euros face ao registado no mês homólogo de 2019, anunciou esta quinta-feira o Ministério das Finanças.

No comunicado que antecede a divulgação da Síntese de Execução Orçamental pela Direção-Geral do Orçamento (DGO), o Ministério das Finanças explica a degradação homóloga do excedente verificada no primeiro mês deste ano com o facto de o ritmo da despesa registada ter superado o da receita.

“A execução orçamental em contabilidade pública das Administrações Públicas (AP) de janeiro registou um saldo de 1.287,5 ME [milhões de euros]. Em termos homólogos verificou-se uma degradação de 238,5 ME explicada pelo crescimento da despesa (11,5%) superior ao da receita (5,5%).”

O ministério tutelado por Mário Centeno indica, contudo, que a execução de janeiro, “além de ainda ser pouco representativa”, também se encontra influenciada por “efeitos significativos” que afetam a comparabilidade em termos homólogos e que têm a ver, nomeadamente, com a antecipação do pagamento de contribuições para a União Europeia. “Excluindo estes efeitos, o saldo apresentaria uma melhoria em cerca de 84 ME, com um crescimento da receita em 5,1% e da despesa em 4,8%”, refere o comunicado.

Em janeiro, a despesa primária (excluindo, por isso, os encargos com o serviço da dívida pública) ajustada dos efeitos pontuais, cresceu 4,6% em termos homólogos, influenciada pelo “expressivo crescimento” da despesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS), em 6,5%, nomeadamente devido às despesas com pessoal, que avançaram 7,1%.

O Ministério das Finanças precisa ainda que, neste primeiro mês de 2020, a despesa com salários dos funcionários públicos, cresceu 4,2% – valor ajustado de efeitos pontuais, nomeadamente do fim da Parceria Público-Privada (PPP) de Braga -, apesar de este “não incluir ainda o efeito da atualização salarial de 2020 que se deverá refletir a partir de abril”.

O aumento da despesa com pessoal resulta, segundo o Ministério das Finanças, do impacto da conclusão do descongelamento das carreiras, processo que fez com que em dezembro “cerca de 500 mil funcionários públicos tenham beneficiado da última fase do processo de descongelamento e tenham passado a receber, pela primeira vez na última década, 100% do valor das progressões”.

Ao efeito do descongelamento das carreiras, soma-se “o reforço das contratações de profissionais afetos ao SNS, o que se traduziu num aumento homólogo de 5,1%”, indica ainda o comunicado. Além das despesas com pessoal, o Ministério das Finanças aponta “o forte crescimento da despesa da Segurança Social” associada à despesa com pensões e prestações sociais.

Do lado da receita, o Ministério das Finanças refere que o aumento de 5,5% registado em janeiro deste ano face ao mesmo mês de 2019 “resulta do comportamento muito favorável da economia e do mercado de trabalho que teve reflexo no crescimento de 8,2% da receita das contribuições para a Segurança Social”. Segundo o comunicado, a receita fiscal cresceu 1%, com o IRS a avançar 3,8% e o IVA 3,4%.

As Finanças assinalam ainda que, em janeiro, os pagamentos em atraso se reduziram em 163,4 milhões de euros, em termos homólogos, impulsionados pela diminuição dos pagamentos em atraso no SNS em 169,9 milhões de euros.

Assinalando a reduzida representatividade do mês de janeiro, o Ministério das Finanças refere a subida de 132% no investimento público da administração central, excluindo PPP, sendo esta dinâmica explicada sobretudo ao plano de investimentos Ferrovia 2020.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

A longo prazo, o distanciamento social pode até ser melhor para a economia

O isolamento social durante uma pandemia, como é o caso da covid-19, que já fez mais de 48.000 vítimas mortais por tudo o mundo, pode revelar-se melhor para a economia a longo prazo, revelou uma …

Elon Musk doou 1.000 ventiladores a hospitais (mas eram do tipo errado)

Nos últimos dias, Elon Musk, CEO da Tesla, recebeu muitos elogios por ter doado mil ventiladores a hospitais da Califórnia, que enfrentam um número esmagador de casos de coronavírus. Porém, os ventiladores não eram do …

Coronavírus pode replicar-se na boca e nariz durante uma semana antes de infetar pulmões

O coronavírus pode permanecer e replicar-se na boca e no nariz durante uma semana antes de infetar aos pulmões, à traqueia e aos brônquios, revela um estudo, que mostra igualmente que é expulso do organismo …

PSP vai utilizar câmaras portáteis em drones no estado de emergência

A PSP vai utilizar 20 câmaras portáteis de videovigilância, 18 das quais vão ser instaladas em ‘drones’, durante o estado de emergência devido à pandemia de covid-19, anunciou esta quinta-feira o Ministério da Administração Interna …

Em Nova Iorque, prisioneiros são usados para cavar valas comuns

Nova Iorque está a oferecer seis dólares por hora e material de proteção individual aos prisioneiros de Rikers Island que aceitem ajudar a cavar valas comuns. Projeções da Fundação Gates apontam que, em Nova Iorque, o …

EUA estará a pagar para desviar carregamentos de máscaras adquiridas por França

As autoridades francesas estão a acusar os Estados Unidos de terem pago para desviar um carregamento de máscaras faciais oriundo da China. Este episódio é apenas mais um na saga sobre a escassez de máscaras de …

Cerca de 1200 reclusos podem vir a ser libertados

Cerca de 1200 reclusos podem vir a ser libertados antecipadamente para prevenir a propagação da pandemia de covid-19 no meio prisional, revelou esta quinta-feira a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, em declarações à RTP3. A …

OMS e EUA ponderam alargar recomendação para uso de máscaras

A Organização Mundial de Saúde (OMS) vai reavaliar as suas recomendações sobre o uso de máscaras para prevenir a contaminação com covid-19, disse esta quinta-feira o presidente do grupo de especialistas que vai discutir o …

Covid-19. Mais de 95% das vítimas mortais na Europa tinham mais de 60 anos

O diretor regional para a Europa da Organização Mundial de Saúde (OMS), Hans Kluge, revelou esta quinta-fera que mais de 95% das vítimas mortais da covid-19 na Europa têm mais de 60 anos de idade. Em …

Curva portuguesa mostra abrandamento de novos casos (mas é preciso "cautela")

Portugal tem assistido desde o dia 25 de março a um abrandamento do aumento percentual diário de novos casos de covid-19, segundo dados divulgados pelo Barómetro Covid-19 da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP). Segundo Carla …