Marcos Santos / USP
Para o acesso ao Ensino Superior, os exames nacionais passam a valer pelo menos metade da nota de ingresso.
Por sua vez, a classificação final do ensino secundário passará a ter um peso mínimo de 35%, sendo que até agora valia 50%. Estão ainda reservados 15% a cursos onde são pedidos pré-requisitos aos candidatos.
Até 2019, eram quatro os exames nacionais obrigatórios. Agora, os estudantes têm apenas que responder às disciplinas específicas definidas por cada curso.
Para entrarem nas licenciaturas, explica o Público, os estudantes vão continuar a ter que fazer pelo menos três provas.
Assim, todos os alunos terão de fazer o exame nacional de Português e da disciplina trienal da respetiva via do ensino secundário. Será ainda preciso fazer uma prova específica, a ser definida pelas instituições do ensino superior.
A proposta que tem sido negociada pelo Governo com os parceiros do setor, à qual o jornal Público teve acesso, prevê ainda que os exames deixem de ser obrigatórios para a conclusão do ensino secundário, embora continuem a ser usados para acesso ao ensino superior.
Os exames nacionais vão continuar, neste ano letivo, a servir apenas como provas de ingresso no ensino superior, avançou esta quarta-feira o ministro da Educação, João Costa, no final de uma audição na Comissão parlamentar.
O secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Teixeira, diz, porém, que a configuração do novo modelo de acesso ao ensino superior “ainda não está fechada”.
Enquanto o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) “concorda na generalidade” com o novo peso atribuído aos exames nacionais, o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) mostra “sérias reservas”.
O Governo propõe ainda a introdução de uma média ponderada no ensino secundário, que tenha em conta o número de anos de cada disciplina. A ideia será evitar a inflação de notas, nomeadamente em disciplinas opcionais que têm apenas um ano de duração.
Também está a ser equacionada a introdução de um contingente especial para alunos muito pobres. Segundo a proposta analisada pelo jornal Público, o Governo prevê que os beneficiários do 1.º escalão do abono de família tenham reservado 1% dos lugares de cada curso em cada uma das fases do concurso nacional de acesso ou, pelo menos, uma vaga, nos cursos de menor dimensão.
