Ex-líder da ETA sai em liberdade sob controlo judicial

O histórico líder da organização separatista ETA vai ser libertado da prisão, ficando sob controlo judicial, decisão tomada e divulgada esta quarta-feira pelo Tribunal de Recursos de Paris.

Detido em maio nos Alpes franceses, José Antonio Urrutikoetxea – nome verdadeiro -, de 68 anos, vai ter agora de entregar o seu passaporte, não pode sair de França e tem de marcar presença, uma vez por semana, numa esquadra no centro de Paris.

De acordo com os meios de comunicação espanhóis, Josu Ternera tem cancro e foi detido em maio, depois de 16 anos em fuga, no parque de estacionamento de um hospital francês onde estaria a ser tratado, tendo sido transferido para a prisão de La Santé.

O tribunal não explicou a decisão de o libertar, indicando apenas que a saída devia ser imediata. Os advogados disseram à imprensa que a libertação não se deve à doença, apesar de durante as alegações na sessão terem dito que não era possível mantê-lo atrás das grades “tendo em conta o seu estado de saúde”.

Segundo o próprio, no dia em que foi detido, ia ser operado à próstata, tinha perdido oito quilos em três semanas e o médico que o ia operar avisou que a intervenção cirúrgica deveria acontecer no prazo máximo de um mês, já ultrapassado.

O independentista vai ficar em casa do magistrado Louis Joinet, ex-conselheiro do antigo Presidente francês, François Mitterrand, que se ofereceu para lhe dar guarida, segundo disse à imprensa um dos advogados, Laurent Pasquet-Marinacce.

Urrutikoetxea jurou que vai cumprir as obrigações impostas pelo tribunal, dizendo que no país Basco “a palavra é sagrada”, enquanto o seu filho, Egoitz, afirmou que com a libertação do seu pai não só se respeitou o Direito, mas que o tribunal teve também em conta a situação política no país Basco.

“É um forma de pôr fim à negação do processo colocado em marcha no país Basco há mais de 10 anos” e de contribuir “para que não se repitam os eventos do passado“, defendeu.

Josu Ternera foi condenado duas vezes à revelia em França enquanto estava na clandestinidade, uma a oito anos de prisão e a outra a sete, tendo recorrido dos dois casos, cujas sessões ainda não começaram.

Além disso, a justiça espanhola já tinha emitido um mandato de captura europeu contra o ex-líder da organização separatista, pelo ataque ao quartel da Guardia Civil de Saragoça, em 1987, embora os seus advogados afirmem que não foi ainda notificado.

Josu Antonio Urrutikoetxea Bengoetxea foi o chefe da ETA (Euskadi Ta Askatasuna, Pátria Basca e Liberdade) de 1977 a 1992, inspirando uma estratégia de atentados mortíferos, tendo sido também o promotor das negociações de paz com o Estado espanhol, antes de ser demitido da direção do grupo, em 2006.

Foi preso pela primeira vez em França, em 1989, com uma granada na mão e documentos falsos, condenado a 10 anos de prisão e depois expulso para Espanha, após a libertação.

Eleito em 1998 para o Parlamento Autónomo Basco, foi nomeado em 1999 como um dos três negociadores da ETA para o processo de paz, que acabou por ser abortado.

// Lusa

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