Ex-Inspetor-geral do Trabalho vai recorrer da demissão

Autoridade para as Condições do Trabalho / Facebook

Pedro Pimenta Braz, responsável máximo da Autoridade para as Condições do Trabalho

Pedro Pimenta Braz, o Inspetor-geral do Trabalho demitido, vai recorrer da decisão junto do Tribunal Administrativo e nega ter divulgado dados pessoais de funcionária.

O Presidente da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) ontem demitido vai recorrer da decisão junto do Tribunal Administrativo e nega as acusações. “Não concedo nada daquilo que me acusam e respeitando infinitamente a decisão dos tribunais, irei impugnar esta decisão em tribunal e confiar na justiça e esperar por essa decisão”, revelou em entrevista à Renascença.

“Divulguei um despacho do senhor secretário de Estado, não escrevi nada, não juntei processos, não juntei nada. Os despachos são sempre públicos a não ser que digam que há sigilo e que há matéria reservada”, afirma, garantindo que não era esse o caso.

Pedro Pimenta Braz, que ocupava o cargo desde janeiro de 2013, reage ao anúncio da sua demissão “com grande tristeza”, confessando-se “verdadeiramente surpreendido e com grande espanto de todo este processo desde o primeiro momento até ao seu resultado final”.

O Dirigente da Autoridade para as Condições de Trabalho foi, em setembro, alvo de um processo disciplinar por ter divulgados os dados pessoais de uma funcionária através de um e-mail enviado a todos os trabalhadores daquela entidade.

O processo disciplinar levou o Governo a afastar aquele dirigente duas semanas antes do final do seu mandato à frente da instituição.

A inspetora em questão pediu a mobilidade interna para uma localidade mais próxima da sua área de residência, alegando razões de “saúde e familiares” que detalhava “com pormenor”. Pedro Pimenta Braz negou-lhe o pedido, alegando que a ACT precisa de ter “um número mínimo de trabalhadores” para exercer “de forma digna e eficaz a sua missão”.

A inspetora queixou-se da decisão ao Provedor de Justiça que lhe deu razão e interpôs um recurso junto do secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, que acabou por revogar a decisão de Pedro Pimenta Braz, aceitando a transferência da funcionária.

Após a mudança da trabalhadora para o local desejado, Pedro Pimenta Braz ordenou a divulgação de todos os dados do processo aos sub-inspectores-gerais e a todos os dirigentes da ACT, com a nota de que deveriam “dar conhecimento” dos mesmos “a todos os colegas das suas respetivas unidades orgânicas”.

O documento chegou, assim, ao email de todos os funcionários da ACT, com a identificação da inspetora e de toda a sua situação familiar e de saúde.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

PCP de "espírito aberto" para conversações sobre OE, mas recusa "chantagens"

O PCP encara as conversações sobre o Orçamento do Estado de 2021 com “espírito aberto”, sem “linhas vermelhas ou azuis”, mas recusa “chantagens” e “pressões” do primeiro-ministro, disse este domingo o secretário-geral dos comunistas. Numa conferência …

Os dinossauros conquistaram o mundo após uma extinção em massa na Terra

Uma equipa internacional de cientistas identificou um evento anteriormente desconhecido de extinção massiva da vida na Terra que ocorreu há 223 milhões de anos e desencadeou a conquista do mundo pelos dinossauros. O estudo liderado por …

FinCEN Files. Isabel dos Santos e marido envolvidos em investigação aos maiores bancos mundiais

Isabel dos Santos e Sindika Dokolo estão entre os clientes confidenciais de bancos que foram reportados às autoridades norte-americanas, segundo uma investigação do Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ). A empresária angolana Isabel dos Santos …

Alojamento local, hotéis e pousadas. Governo anuncia mais 4.500 camas para universitários

Acordos com hotéis e alojamentos locais vão reforçar a oferta de alojamento estudantil depois de uma perda de 15% dos lugares em residências. Hotéis, pousadas da juventude e unidades de alojamento local vão disponibilizar “mais 4.500 …

As girafas são tão altas que podem funcionar como um pára-raios fatal

A ideia de que a girafa pode funcionar como um pára-raios não é nova e já se sabe que estes animais já foram mortos por relâmpagos. Porém, agora, cientistas descreveram as circunstâncias em detalhe pela …

A Antártida está em perigo. "Glaciar do juízo final" está a derreter a um ritmo alarmante

Novas estudos deixam um alerta: A Antártica está a correr sérios perigos de desaparecer. Os cientistas já apelidaram o Thwaites - um glaciar do tamanho da Grã-Bretanha localizado no oeste do continente -  de "glaciar …

Revelada origem das galáxias mais "extremas"

Os astrónomos descobriram que a chave para entender as galáxias com tamanhos "extremos", pequenas ou grandes, pode estar nos seus arredores. Em dois estudos relacionados, uma equipa internacional descobriu que as galáxias que são "ultracompactas" ou …

Cientista sugere construir abrigos em Marte com polímeros de insetos e solo marciano

Um cientista da Universidade de Tecnologia e Design de Singapura desenvolveu uma tecnologia à base de quitina que poderia ser utilizada para produzir ferramentas e abrigos marcianos. Javier Fernandez e os seus colegas utilizaram substâncias químicas …

Mergulhadores terão encontrado o USS Grenadier, um submarino norte-americano perdido na 2.ª Guerra

O submarino norte-americano USS Grenadier, perdido durante a II Guerra Mundial, terá sido encontrado por mergulhadores no estreito de Malaca, perto da Tailândia. Os mergulhadores acreditam ter encontrado no estreito de Malaca, a 150 quilómetros a …

Justiça angolana manda encerrar todos os templos da IURD em Angola

A justiça angolana ordenou o encerramento e apreensão de todos os templos da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) em Angola, estando o processo de selagem a ser feito “de forma gradual”, disse à …