EUA e talibãs voltam às negociações para o descongelamento das reservas do Banco Central afegão

Stringer / EPA

Tem havido alguns avanços nas negociações para a libertação dos 3,5 mil milhões de dólares de reservas afegãs presas nos Estados Unidos, mas os talibãs recusam substituir os líderes do Banco Central que foram sancionados por Washington.

Os Governos dos Estados Unidos e do Afeganistão voltaram a sentar-se à mesa de negociações na busca de um consenso sobre a libertação dos milhares de milhões de dólares de reservas do Banco Central do Afeganistão que estão congeladas em fundos norte-americanos.

Segundo avança a Reuters, continuam a persistir várias diferenças entre as partes, com os talibãs a recusarem substituir os membros da liderança do banco que foram alvo de sanções dos Estados Unidos.

O objectivo de Washington é garantir que as reservas libertadas não caiam nas mãos dos talibãs e que sejam antes usadas na recuperação económica do Afeganistão, que está a sofrer com a fome agravada pela seca e que ainda está a recuperar do sismo que matou mais de 1000 pessoas em Junho.

Os responsáveis talibãs afirmam que estão disponíveis para deixar um contratante nomeado pelo Departamento de Estado dos EUA fiscalizar o cumprimento do Banco Central de Afeganistão das regras contra esquemas de lavagem de dinheiro e que o deixarão entrar no território do país.

O grupo radical islâmico também não se opõe à criação de um fundo, mas é contra a sugestão americana de que este seja controlado por uma terceira parte, como a Suíça, que iria gerir os reembolsos com a ajuda de um painel internacional.

Os talibãs temem também que os EUA queiram criar um banco central paralelo, algo que os responsáveis americanos negam ser a sua intenção.

Uma solução possível, de acordo com uma fonte próxima de Washington, é transferir as reservas para o Fundo para a Reconstrução do Afeganistão, que é administrado pelo Banco Mundial e recolhe doações para a ajuda humanitária ao país.

Recorde-se que desde o regresso dos talibãs ao poder em Agosto de 2021, nove mil milhões de dólares de reservas do Banco Central do Afeganistão ficaram congelados em vários fundos fora do país, estando a grande maioria (sete mil milhões) nos EUA.

Em Fevereiro, Joe Biden foi alvo da ira dos afegãos e suscitou uma onda de protestos no país. O Presidente dos Estados Unidos assinou uma ordem executiva que determinava que 3,5 mil milhões dos sete mil milhões de dólares congelados seriam destinados às famílias das vítimas do 11 de Setembro.

A decisão de Biden foi universalmente condenada pelas Nações Unidas, por organizações dos direitos humanos e pelos talibãs, que acusaram o chefe de Estado de estar a roubar o dinheiro dos afegãos. A legalidade da ordem também foi posta em causa, já que foi uma decisão unilateral e a lei internacional determina que um país não se pode apropriar das reservas dos cidadãos de outra nação.

De momento, apenas está a ser discutida a libertação de metade dos sete mil milhões de dólares, estando a outra metade que Biden atribuiu às vítimas do 11 de Setembro a ser disputada judicialmente. Caso os tribunais assim o decidam, esses fundos podem também ter de ser devolvidos ao Afeganistão.

As negociações são agora um passo importante na resolução deste conflito. Apesar de ainda não haver um acordo, os talibãs responderam à proposta dos Estados Unidos para a libertação dos bens nas conversas em Doha no mês passado.

Em Março, as duas partes já tinham começado a negociar, mas as conversas acabaram abruptamente depois de os Estados Unidos as cancelarem quando os talibãs voltaram atrás na promessa de deixarem meninas e raparigas frequentarem o ensino secundário no país.

Os especialistas alertam que mesmo que se chegue a um acordo, a libertação dos fundos trará apenas uma alívio temporário à crise no Afeganistão e lembram que são precisas novas fontes de receita para se substituir a ajuda internacional que financiava 70% do Governo de Cabul antes do regresso dos talibãs ao poder.

Há quase um ano, os Estados Unidos puseram fim a 20 de guerra no Afeganistão e retiraram as tropas do país. A saída dos soldados americanos levou a que os talibãs rapidamente reconquistassem o país e desde então que formaram um novo Governo, que não é reconhecido internacionalmente devido às acusações de abusos de direitos humanos, especialmente das mulheres.

Adriana Peixoto, ZAP //

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