Estado continua sem poder contar com 17 aeronaves

Paulo Cunha / Lusa

A época de incêndios já começou, mas 17 aeronaves de combate aos fogos, que fazem parte do contingente contratado pela Força Aérea para este ano, ainda não levantaram voo.

A conta-gotas, a Força Aérea vai conseguindo ter autorização para pôr a voar ao serviço da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) os helicópteros e aviões para o combate a incêndios, mas ainda não se livrou de todos os problemas judiciais.

De acordo com o Público, ainda correm em tribunal duas contestações de empresas ao concurso internacional de aluguer de aeronaves. As contestações estão a travar a possibilidade de ativar os contratos com as empresas vencedoras, o que implica que 17 aeronaves continuem sem poder combater os fogos.

No primeiro ano que a Força Aérea tomou conta dos concursos de aluguer de meios aéreos para combate a incêndios, duas empresas, a Babcock e a Agro-Montiar, contestaram a atribuição de quatro lotes de meios a outras empresas (Helibravo, CCB e HeliPortugal). Em causa estão 15 helicópteros (12 médios e três pesados para substituírem os Kamov do Estado que continuam parados) e dois aviões médios, chamados Fireboss.

Estes processos continuam a correr em tribunal, mas passaram de Lisboa para Viseu, uma vez que o tribunal administrativo da capital recusou pronunciar-se por razões territoriais.

Outro caso que ainda está em tribunal tem a ver com os três helicópteros ligeiros do Estado. A renovação do contrato foi atribuída à HeliPortugal e contestada pela HTA em Loulé. Apesar de ainda não ter havido uma decisão final, o tribunal levantou os efeitos suspensivos, o que permite a execução do contrato durante o processo judicial.

Entretanto, facilitando a tarefa da Força Aérea, no final da semana passada, o Tribunal de Contas deu visto aos contratos para os 18 meios alugados restantes, que estão a ser substituídos por contratos por ajustes diretos, o que permitiu à ANEPC ter à sua disposição, desde o último fim-de-semana, 40 aeronaves.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Cabify deixa de operar em Portugal a partir de 30 de novembro

A Cabify, que estava no mercado português desde 2016, vai deixar de operar em Portugal a partir do próximo dia 30 de novembro. "Queremos partilhar consigo que o próximo dia 30 de novembro será o nosso …

Presidente da federação russa de atletismo suspenso por obstruir investigação

O presidente da federação de atletismo da Rússia e outros seis elementos da federação foram, esta quinta-feira, suspensos, devido a irregularidades relacionadas com uma investigação antidoping. O presidente da federação de atletismo da Rússia, Dmitri Shliajtin, foi …

Avó e tios do bebé deixado no lixo estão a tentar a guarda da criança

O embaixador de Cabo Verde em Portugal explicou, esta sexta-feira, que a mãe e os irmãos da cabo-verdiana suspeita de abandonar o filho num ecoponto estão a tentar obter a guarda da criança por acreditarem …

Esta tecnologia de edição de genoma pode mudar o mundo (mas o seu criador tem receio disso)

A inovação de Kevin Esvelt tem potencial para ser usada tanto para o bem como para o mal. Os perigos que pode advir dela, deixam o biólogo reticente em relação a esta tecnologia, que também …

Governo quer "conciliação" entre tribunais criminais e de família em casos de violência doméstica

O Governo quer que os juízes de instrução possam determinar simultaneamente as medidas de coação a um agressor em contexto de violência doméstica e as medidas provisórias relativas às crianças, seja de promoção e proteção …

Sp. Braga critica autarquia por transmitir jogo do Flamengo em ecrã gigante

O Sporting de Braga acusou a Câmara Municipal de Braga de desrespeitar o clube e os seus adeptos por colaborar na organização da transmissão da final da Taça dos Libertadores de futebol, entre Flamengo e …

Hermínio Loureiro pede suspensão de mandatos na FPF e COP

Hermínio Loureiro pediu a suspensão dos mandatos de vice-presidente da FPF e do COP, esta sexta-feira, na sequência da acusação do Ministério Público na operação Ajuste Secreto. Numa carta enviada à FPF, a que a agência …

Oxford escolhe "emergência climática" para Palavra do Ano 2019

A Palavra do Ano 2019 escolhida pelos Dicionários de Oxford foi "emergência climática", "situação na qual é requerida uma ação urgente", revelou na quinta-feira esta componente da editora da Universidade homóloga. A Palavra Oxford do Ano …

Erro no IRS de 2015. Contribuintes podem contestar nova liquidação

O novo apuramento do imposto abrange cerca de dez mil declarações no valor de 3,5 milhões de euros. A Autoridade Tributária e Aduaneira já enviou uma carta aos contribuintes cuja liquidação do IRS relativo a 2015 …

Jesus vai receber título de cidadão honorário do Rio de Janeiro

O técnico português do Flamengo será condecorado, na próxima segunda-feira, com o título de cidadão honorário do Rio de Janeiro. A distinção a ser entregue pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro foi anunciada num cartaz …