Estado perdoou 593 milhões de euros em benefícios fiscais a estrangeiros

Nuno Fox / Lusa

O ministro das Finanças, Mário Centeno

O Estado teve uma despesa de 593 milhões de euros em benefícios fiscais a 7899 cidadãos estrangeiros. Este é um valor muito superior aos 80 milhões recebidos em IRS.

Os incentivos fiscais a cidadão não residentes, nomeadamente reformados e profissionais de alto valor acrescentado, têm ganho uma crescente popularidade e, segundo os dados apresentados esta segunda-feira por Mário Centeno, este ano já são quase 30 mil beneficiários.

De acordo com o Correio da Manhã, no ano passado, o Fisco terá perdoado a 7899 cidadãos estrangeiros cerca de 593 milhões de euros. Uma despesa muito superior ao dinheiro conseguido com os 80 milhões de euros pagos em impostos.

O Regime Fiscal para Residentes Não Habituais tem atraído vários pensionistas estrangeiros e já gerou contestação de alguns países. Em 2017, a ministra sueca das Finanças disse que manifestou o seu desacordo a Mário Centeno em relação ao regime que isenta de tributação as reformas de pensionistas estrangeiros com residência em Portugal.

“Tive de ter uma conversa séria com o meu colega português sobre este assunto na última noite em que lhe descrevi a revolta que há na Suécia sobre como funciona” o regime criado em Portugal para atrair reformados estrangeiros com pensões elevadas, concedendo-lhes isenção da tributação, afirmou Magdalena Andersson.

Já em maio deste ano, os dois países assinaram um novo acordo fiscal sobre os reformados suecos, levando a que perdessem a sua dupla isenção.

Além dos reformados, profissionais altamente qualificados também aderiram à iniciativa criada em 2009. Atualmente, seis cantores, 209 quadros superiores de empresas e 26 professores universitários estão a abrigados pelos benefícios fiscais.

Já para os deficientes, a despesa fiscal ascendeu aos 362 milhões de euros no ano passado. Segundo o estudo levado a cabo pelo ministério do Mário Centeno, há 542 benefícios fiscais em Portugal deste género.

ZAP //

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4 COMENTÁRIOS

  1. os portugueses que foram afectados com a crise que perderam empregos e casas, o fisco e os bancos nao tiveram contemplaçao e mandaram executar tudo
    estes estrangeiros que fogem dos impostos nos paises deles e vêm para portugal com beneficios fiscais
    aqui vemos a maquina do governo que acolhe todos estrangeiros de braços abertos e que “enforca” os portugueses.
    sobre os tais beneficios ja vimos que foi tudo um trapalhada. tiveram os chamados “vistos golds” so para puderem fugir com o dinheiro dos paises de origem

  2. Os portugueses pobres, “Zé das Iscas”, nem sequer apresentam declaração de rendimentos, abaixo dos 8500€ ano e nem pagam impostos sequer. E é justo que assim seja. Os portugueses que têm incapacidade comprovada acima dos 60% também têm beneficio – É Justo claro. Estas leis já vêm de há muito tempo, não é novidade. Agora ,concordo consigo que este país não se torne um paraíso fiscal para os não residentes. Assino por baixo.

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