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Nunca trabalhou para cuidar dos filhos. Vai receber 100 mil euros do Estado

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Quando se divorciou, ficou sem rendimentos. Marido recusou pagar indemnização e foi ajudado pelo Supremo Tribunal de Justiça.

Ele a trabalhar, ela a cuidar dos filhos e da casa.

Um cenário que era muito frequente em Portugal até há umas décadas e que foi o que aconteceu no (ex)casal protagonista desta história.

Os dois portugueses estiveram em França. Ele a gerir os seus negócios e a ganhar rendimentos consideráveis – o suficiente para ela não precisar de trabalhar e ficar em casa. Nunca trabalhou.

Mas, já no virar do século, divorciaram-se.

Agora sem rendimentos, a ex-esposa queria receber dinheiro por nunca se dedicar a um emprego para cuidar da família.

Em 2008, o Tribunal da Relação de Paris deu razão à mulher. Os juízes franceses consideraram que iria haver uma grande diferença nas condições de vida entre ambos, e porque a mulher não conseguiria começar a vida profissional (estava na casa dos 60 anos quando assinou o divórcio).

A Justiça francesa condenou o português a uma indemnização de 170 mil euros – mas ele não pagou.

Ambos voltaram a Portugal e foi aí que a mulher exigiu que a Justiça portuguesa aplicasse a sentença proferida em França.

O Tribunal da Relação do Porto ainda indicou que ela tinha direito aos 170 mil euros mas o ex-marido apresentou recurso no Supremo Tribunal de Justiça.

E aí o Supremo Tribunal de Justiça ajudou a posição do homem porque alegou que a lei portuguesa é que seria aplicada neste caso “e que esta seria mais favorável ao ex-marido”, diz ao Jornal de Notícias o advogado da mulher, Lacomblez Leitão.

Ou seja, parte da sentença foi revogada e a mulher já não iria receber a compensação que pensava.

Ela queixou-se no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos de: julgamento não equitativo, falta de igualdade entre cônjuges prevista na Convenção Europeia, prazo da decisão e de discriminação por ser mulher.

Foi então que o Estado português reconheceu que a mulher tem razão e propôs uma compensação de pouco mais de metade do valor inicial: 100 mil euros.

Já em Abril deste ano houve acordo: a octogenária vai receber 100 mil euros por nunca ter trabalhado para tratar da casa e dos filhos.

ZAP //

6 Comments

  1. Mas vai receber os 100 mil euros, pagos pelo ex-marido, ou pagos por todos nós?! Pelo título, parece que é pelo Estado português! Se assim for é escandaloso. Ou comem todas ou haja moralidade.

  2. “Nunca trabalhou para cuidar dos filhos. Vai receber 100 mil euros do Estado”. Não entendi. Vai receber do Estado ou vai receber do ex-marido? O que tem a ver o Estado com este divórcio?

  3. Cuidar os filhos e da casa devia ser financeiramente valorizado, pois é um trabalho digno e importante.
    Se a família tiver posses, deve ser garantida a quota parte devida a quem cuida, habitualmente à mulher.
    No caso das famílias que não têm rendimentos suficientes, o Estado deve valorizar e compensar.

  4. Isto tá tudo louco ? O divórcio é deles que se entemdam , os advogados e tribunais ok, mas o que eu e todos os outros contribuintes teem a ver com isto ? Está tudo maluco ? Vale tudo pra defender estas situações??

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