Quando se divorciou, ficou sem rendimentos. Marido recusou pagar indemnização e foi ajudado pelo Supremo Tribunal de Justiça.
Ele a trabalhar, ela a cuidar dos filhos e da casa.
Um cenário que era muito frequente em Portugal até há umas décadas e que foi o que aconteceu no (ex)casal protagonista desta história.
Os dois portugueses estiveram em França. Ele a gerir os seus negócios e a ganhar rendimentos consideráveis – o suficiente para ela não precisar de trabalhar e ficar em casa. Nunca trabalhou.
Mas, já no virar do século, divorciaram-se.
Agora sem rendimentos, a ex-esposa queria receber dinheiro por nunca se dedicar a um emprego para cuidar da família.
Em 2008, o Tribunal da Relação de Paris deu razão à mulher. Os juízes franceses consideraram que iria haver uma grande diferença nas condições de vida entre ambos, e porque a mulher não conseguiria começar a vida profissional (estava na casa dos 60 anos quando assinou o divórcio).
A Justiça francesa condenou o português a uma indemnização de 170 mil euros – mas ele não pagou.
Ambos voltaram a Portugal e foi aí que a mulher exigiu que a Justiça portuguesa aplicasse a sentença proferida em França.
O Tribunal da Relação do Porto ainda indicou que ela tinha direito aos 170 mil euros mas o ex-marido apresentou recurso no Supremo Tribunal de Justiça.
E aí o Supremo Tribunal de Justiça ajudou a posição do homem porque alegou que a lei portuguesa é que seria aplicada neste caso “e que esta seria mais favorável ao ex-marido”, diz ao Jornal de Notícias o advogado da mulher, Lacomblez Leitão.
Ou seja, parte da sentença foi revogada e a mulher já não iria receber a compensação que pensava.
Ela queixou-se no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos de: julgamento não equitativo, falta de igualdade entre cônjuges prevista na Convenção Europeia, prazo da decisão e de discriminação por ser mulher.
Foi então que o Estado português reconheceu que a mulher tem razão e propôs uma compensação de pouco mais de metade do valor inicial: 100 mil euros.
Já em Abril deste ano houve acordo: a octogenária vai receber 100 mil euros por nunca ter trabalhado para tratar da casa e dos filhos.
E as mulheres que trabalham e tratam dos filhos?
Deviam receber a dobrar ou alguma majoração mais tarde na reforma!
Mas vai receber os 100 mil euros, pagos pelo ex-marido, ou pagos por todos nós?! Pelo título, parece que é pelo Estado português! Se assim for é escandaloso. Ou comem todas ou haja moralidade.
“Nunca trabalhou para cuidar dos filhos. Vai receber 100 mil euros do Estado”. Não entendi. Vai receber do Estado ou vai receber do ex-marido? O que tem a ver o Estado com este divórcio?
Cuidar os filhos e da casa devia ser financeiramente valorizado, pois é um trabalho digno e importante.
Se a família tiver posses, deve ser garantida a quota parte devida a quem cuida, habitualmente à mulher.
No caso das famílias que não têm rendimentos suficientes, o Estado deve valorizar e compensar.
So quero saber quem vai Pagar, se for o Estado Português, sinto-me Burlado.
Isto tá tudo louco ? O divórcio é deles que se entemdam , os advogados e tribunais ok, mas o que eu e todos os outros contribuintes teem a ver com isto ? Está tudo maluco ? Vale tudo pra defender estas situações??
Vai pagar o Estado Português porque a Justiça Portuguesa, machista e patriarcal, como é, deu razão ao marido, a quem o tribunal francês já tinha mandado entregar 170000 euros à sua ex-companheira. No entanto, recorrendo ao Tribunal Europeu do Direitos Humanos foi dada razão a esta senhora que trabalhou toda a vida em casa cuidando da casa dos filhos e do marido. Permitindo que este se pudesse dedicar exclusivamente à sua vida profissional e negócios, aumentando a riqueza material do casal enquanto a sua terceira se dedicou ao bem estar da família. Depois já com os filhos criados com uma vida profissional de sucesso, só porque se divorciam, ele usufrui dos bens materiais do casal e ela que nem pode investir na profissão para investir na família, fazendo um trabalho duro, sem horário e sem fins de semana e férias, continuo, fica sem nada! Muito justo!
“Nunca trabalhou”.
Esta frase revela o verdadeiro problema, pois ainda se acha que não é trabalho fazer tudo o que tem que ser feito numa casa para o bem-estar da família. Cozinhar, lavar, passar, limpar, arrumar, gerir, cuidar … se fosse trabalho feito por terceiros teria que ser pago. Mas quando é feito pelas esposas, 24/7 sem férias nem feriados, anos a fio, não é considerado trabalho.
É por estas e outras que digo que uma mulher nunca deve depender do marido. Aos 60 anos, depois de uma vida dedicada à família, vê-se sem nada e num grande stress que dura mais de 20 anos a resolver.
Não acho que deva ser o Estado (isto é, nós) a pagar. Isto abre um grave precedente. Obriguem o ex-marido a pagar. Penhorem os bens e contas até que pague, senão qualquer dia até a pensão de alimentos será “a dividir por todos”.
Trabalho doméstico é trabalho.