Estado não vendeu nenhuma propriedade da Bolsa de Terras em dez anos

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O Estado não vendeu nenhuma propriedade através da Bolsa Nacional de Terras, criada há dez anos. Apenas conseguiu arrendar os terrenos em questão.

A Bolsa Nacional de Terras (BNT) foi criada há dez anos para combater o abandono dos terrenos agrícolas, públicos e privados. Desde então, segundo o Público, ajudou a vender e arrendar 372 propriedades, mas só 36 pertenciam diretamente ao Estado. Nenhuma delas foi vendida. Foram todas arrendadas.

No preâmbulo da portaria da lei da criação da BNT lê-se que “constitui uma verdadeira oportunidade para potenciar o máximo aproveitamento e utilização do território rural português”.

As entidades e institutos públicos, por sua vez, venderam 21 parcelas e arrendaram 15, enquanto as autarquias não venderam nenhuma e arrendaram 20. Os privados venderam 169 e arrendaram 111. Os dados estão registados no Sistema de Informação dos Imóveis do Estado.

Desde a criação da Bolsa Nacional de Terras, foram cedidas, nestes dez anos, 372 parcelas de terreno por venda ou arrendamento e, num ou outro caso, por doação ou permuta.

O último “ponto de situação” publicado no site oficial da Bolsa de Terras é relativo a 30 de abril de 2018. Nessa altura, encontravam-se disponíveis e publicitados para venda e arrendamento mais 462 parcelas de terreno.

O Grupo de Acompanhamento da Bolsa de Terras, composta por 16 entidades públicas e privadas, reuniu-se apenas seis vezes desde a sua criação, sendo que a última foi em maio de 2018.

Citada pelo Público, a Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) explica que o grupo não voltou a reunir-se “por não ter havido factos relevantes que motivassem o agendamento de reuniões posteriores a essa data, atento o facto de se encontrar em fase de delineamento a nova dinâmica a imprimir à Bolsa Nacional de Terras, com a devida articulação com os vários ministérios intervenientes”.

Ainda assim, o diretor-geral da DGADR, Rogério Lima Ferreira, diz que a Bolsa Nacional de Terras “mantém-se ativa no que diz respeito à publicitação da disponibilidade, para arrendamento e venda de terras de proprietários privados e de outras entidades do Estado”.