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IGF: Estado dá milhões sem controlo em subvenções e benefícios

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Tiago Petinga / Lusa

O ministro das Finanças, Mário Centeno

A Inspeção-Geral de Finanças encontrou risco de corrupção, falta de transparência e falhas de comunicação nas subvenções e benefícios públicos dados pelo Estado a entidades privadas.

A notícia é avançada esta quarta-feira pela TSF, que consultou a análise realizada no ano passado, com dados de 2017. A Inspeção-Geral de Finanças encontrou risco de corrupção, falta de transparência e falhas de comunicação nas subvenções e benefícios públicos dados pelo Estado a entidades privadas e indica falta de rigor, controlo e transparência.

Em 2017, quase 73 mil entidades (72.931) receberam 4.232 milhões de euros de subvenções e benefícios públicos provenientes de 639 entidades públicas. As transferências correntes e de capital do setor público totalizaram 2.473 milhões de euros.

A entidade alerta que, neste segmento, não existe um regime jurídico “que introduza maior rigor e objetividade a este tipo de despesa”.

Do dinheiro que saiu do Estado para os privados, 16,5 milhões não foram comunicados à IGF (como deviam), 605 milhões não foram publicitados na internet e 3.187 milhões falharam as obrigações fiscais declarativas. A falta de transparência é uma das principais críticas apontadas pela IGF.

As instituições particulares de solidariedade social (IPSS) estão entre os beneficiários destes dinheiros públicos, mas 34% não cumpriram deveres de transparência ao não apresentarem contas.

Sobre o combate à corrupção, a entidade que controla a administração financeira do dinheiro dos contribuintes apontou para o “reduzido grau de execução” do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas, que é de apenas 7%.

Além disso, dá também destaque às insuficiências nos controlos dos dinheiros públicos, nomeadamente através da falta de comunicabilidade entre sistemas de informação, da inexistência de uma base de dados com informação sobre os apoios financeiros concedidos por entidades públicas e a ausência de registo, em base de dados, dos acompanhamentos e controlos feitos.

ZAP //

18 Comments

  1. Desde o 25 Abril de 74 que isto é pratica comum, houve mt mas mesmo mt empresário em Portugal que comprou casas de praia, de campo, carros, barcos, viagens, um enfim de situações com o dinheiro do ESTADO. Quem é o ESTADO = O Povo , que ele ge VIGARISTAS, LADRÕES e CORRUPTOS p/ estar á frente de um dito governo que anda á décadas dinheiro de quem menos tem a quem MUITO TEM. One está a Igualdade a democracia?? Pelo que vemos na historia NUNCA CHEGOU, ou ante chegou p/ alguns. O trabalhador é ESCRAVO destes sanguessugas e dos politicos. Chega de tanta M—-

    • Tenho uma novidade para si… O empresário é também escravo. É bom fazer a distinção entre pessoas de bem e todas as outras. Há trabalhadores mafiosos, assim como há patrões honestos e corretos. Se assim não fosse, não havia tanta corrupção, já que muita passa com a conivência de trabalhadores, tanto de administrativos, como de chefes de secção, presidentes disto e daquilo (também são assalariados), administradores (também eles assalariados), juizes, promotores do ministério público, policias, etc, etc. Basta ler as notícias.

      • Caro António Só, concordo consigo, não se pode meter tudo no mesmo saco. Há portugueses corruptos, aproveitadores, gananciosos e afim e há os outros que não têm jeito para roubar e assim são uns tesos. Eu incluo-me nestes últimos, sou empresário, trabalho por minha conta, com a minha idade não posso nem emigrar nem procurar emprego nem reformar-me, o meu carro tem mais de 20 anos e ando a contar o dinheiro para chegar ao fim do mês. Dava-me jeito uma subvençãozita… mas o meu país não ma dá!

  2. Será que já foi aferido no terreno, se os prossupostos para pagamento das tais subvenções e benefícios, pagos pelo Estado, ainda se mantêm?
    Será que, alguns grupos recreativos, associações disto e daquilo, ainda existem? Será que, a não existirem, não continuará um dos seus representantes a receber tais subsídios?
    Quem tem tal incumbência, para averiguar esta realidade?
    São dinheiros públicos, mal geridos, gastos no segredo dos Deuses, para prazer e beneficio de alguns… que tanta falta fazem noutros sectores!!!
    Mas enfim… é melhor fingir que não se passa nada!

    • Grande novidade. O dito 3º sector é uma maravilha, IPSS, Associações culturais , Associações de Pais, Clubes de futebol, associações desportivas,Mutualistas, Misericórdias,Bombeiros,grupos folclóricos, Raízes e tudo o resto. Quantos vivem à conta sem prestar contas ? E as entradas de trabalhadores/funcionários para essas organizações / instituições ? Tudo transparente … Só descobriram agora ?

  3. Ou seja, esmifra-se o cidadão de um lado se faltarem 5 euros no IRS mas depois dá-se de mão beijada e sem controlo a muitos, que na maioria das vezes, nem sequer têm de prestar contas.

  4. Onde estão as auditorias anuais que devem ser feitas ao Ministério das Finanças?
    Este ministério exige e pressiona as Direcções de Finanças para cobrar, custe o que custar.
    As Repartições de Finanças, como se sabe, perseguem o contribuinte, excedendo muitas vezes a sua autoridade legal.
    Enquanto as Repartições de Finanças trabalham, parece que o Ministério usa e abusa dos seus poderes, fazendo o que quer e muito bem entende, com o dinheiro que é dos contribuintes.
    O Ministério Público, depara com dificuldades para deslindar todos os casos existentes, lamentando sistematicamente a falta de meios.
    Resta lançar aqui um apelo ao Procurador Geral da República: em nome de um povo que se sente oprimido e esbulhado, não percam nunca a vontade de denunciar e, se possível, levar à justiça todos aqueles que, aproveitando o seu lugar de relevo, usam e abusam dos dinheiros públicos que tanto custam a poupar.
    Tem de haver limites para as finanças públicas.
    Acima de tudo, têem que se estabelecer limites aos detentores das diversas pastas governativas.
    O povo está cansado, exaurido de tanto pagar, mas está pior ainda com a falta de rigor e transparência dos governos.
    É preciso auditar o Ministério das Finanças já. Quantas mais más surpresas iremos receber? Muitas!

  5. Viva a abrilada…!
    A gatunagem descarada…!
    A pseudo democracia…!
    A libertinagem…!
    O despudor…!
    Aguenta povo e vive com as promessas de quem te escraviza…!

    • O Paco Bandeira, goste-se ou não do artista, já há muito tempo que tem uma canção a falar disto mesmo, “Share ou não Share”.

      • Pois teria…. mas apartir de certa data a frase faz mais sentido.
        Nao havia promessas e escravidao politica como há agora.
        Eu vivia numa sociedade com muito mais liberdade, mais respeito, mais disciplina, mais autoridade para quem dela precisa, mais honestidade politica e mais quase tudo!
        Agora, esta sociedade geringonçada permite a gatunagem, muito mais compadrio que louva, brinda e condecora escroques que noutros tempos tinham lugar bem merecido no Tarrafal.
        Ou nao?

      • Concordo completamente consigo, com apenas um reparo:
        “Esta sociedade geringonçada”, coelhada, socretada, cavacada, e os restantes “adas” da politiquice, não se escapou um desde 74.

      • Boa Jose Raul sendo que eu nao sou tao pessimista, acredito que há muita gente séria e honesta com o verdadeiro sentido que deve ter a politica, seja, honra e dignidade para servir o povo e as geraçoes vindouras que actualmente estao hipotecadas.
        O problemas é que os “Homens bons” nao se querem misturar com a promisquidade que caracteriza o pós 24 de Abril. O proprio 25 já esta cheio de bandidos de galoes.

  6. Já agora lembro-vos que não se esqueçam de votar neles por que tratam da nossa saúde e da nossa algibeira. Neste país existe um sem fim de taxas e tarifas em nome de serviços prestados que nós não o vemos ou simplesmente não existem em suma a transparência é zero.

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