Com a subida do preço dos combustíveis, o Estado está a arrecadar mais imposto por cada litro vendido por via do IVA.
A subida dos combustíveis em Portugal tem sido uma realidade que não é de agora. Como refere o Observador, desde o final do ano passado, o gasóleo aumentou 25 cêntimos por litro e a gasolina 30 cêntimos.
Esta situação está a trazer mais receita fiscal ao Estado por via do IVA, um imposto que reflete as variações de todas as componentes do preço, desde a componente antes de impostos até ao imposto sobre os produtos petrolíferos que este ano se manteve.
Tendo em conta os preços médios semanais reportados a Portugal à União Europeia, e que são calculados pela Direção-Geral de Energia e Geologia, o jornal verificou que no final de 2020, um período ainda muito afetado pelas restrições da pandemia, um litro de gasóleo representava quase 24 cêntimos em IVA – mais concretamente 23,7 cêntimos.
Na segunda semana de outubro, o último dado disponível no site da DGEG (Direção-Geral de Energia e Geologia), o IVA cobrado ultrapassava os 28,3 cêntimos – a diferença é 4,6 cêntimos.
Na gasolina, onde a margem de incidência é maior, o IVA cobrado entre o final de 2020 e outubro passou de 26,4 cêntimos por litro para 32 cêntimos, o que resulta em mais de 5 cêntimos arrecadados por litro vendido.
Estes acréscimos no preço e no valor do IVA cobrado foram graduais ao longo do ano, mas aceleraram nas últimas semanas com a valorização do petróleo que esta sexta-feira.
Desta forma, o Estado está a ganhar mais em cada litro vendido por via do IVA, mas também está a receber mais receita fiscal global nos combustíveis por via de outro efeito, observa o site de notícias.
Isto acontece numa altura em que o consumo está a crescer, recuperando das quebras sentidas no ano passado e no início do ano, animado pela retoma económica e pelo fim das restrições à circulação.
O aumento dos combustíveis não resulta de uma decisão do Governo, que até apontou na direção das petrolíferas quando a escalada nos preços começou no verão, promovendo legislação para poder intervir nas margens.
No entanto, os impostos representam a maior fatia no preço final, além de serem a componente que o Estado tem poder para alterar.
O primeiro-ministro, António Costa, deixou já claro que este Orçamento não traz descida de impostos nos combustíveis, antes pelo contrário.
