Estado Islâmico publica código penal que inclui amputação e crucificação

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Abu Mohamed al-Adnani, líder do grupo terrorista Estado Islâmico

Abu Mohamed al-Adnani, líder do grupo terrorista Estado Islâmico

O grupo extremista Estado Islâmico (EI) publicou um código penal onde estão listados crimes puníveis com amputação, apedrejamento e crucificação, bem como o compromisso solene de o fazer cumprir nas zonas geográficas sob o seu controlo.

O documento, intitulado “Clarificação do hudud” (um conjunto de castigos estabelecidos), foi publicado pelo grupo como uma advertência para aqueles que vivem sob o seu jugo na Síria e no Iraque, de acordo com uma tradução feita pelo Instituto de Investigação dos Media do Médio Oriente (MEMRI), citada pelo diário britânico The Independent na sua edição dsta quinta-feira.

A divulgação do documento seguiu-se a uma onda de violentas execuções sem precedentes num espaço de 48 horas: uma mulher acusada de adultério foi apedrejada até à morte, 17 homens foram crucificados e dois homens acusados de atos homossexuais foram atirados de um edifício.

O Estado Islâmico também divulgou imagens mostrando a execução de oito polícias iraquianos acusados de passar informação ao exército do Iraque, vestidos com fatos-macaco cor de laranja e fuzilados em simultâneo, no início deste mês.

O texto começa por enfatizar a necessidade de os muçulmanos aderirem aos rígidos códigos de conduta da Sharia (a Lei fundamentalista islâmica).

“Crimes” como a homossexualidade e “espiar para os infiéis” estão entre aqueles que são puníveis com a morte, bem como “blasfémia contra Alá” e “blasfémia contra o profeta Maomé”, neste caso, com a indicação “mesmo que o acusado se arrependa”, “blasfémia contra o Islão” e “renegar a religião”.

O adultério é punível com apedrejamento até à morte, no caso de o adúltero ser casado, e 100 chicotadas e exílio se ele ou ela não forem casados.

A punição para o roubo é a amputação de uma mão, para a ingestão de álcool e para a difamação, 80 chicotadas,

São classificados como “banditismo” quatro tipos de crimes: assassínio e roubo, punível com morte e crucificação; só assassínio, punível com a morte; roubo (no âmbito do banditismo), cuja pena é a amputação da mão direita e da perna esquerda; aterrorizar pessoas, punido com o exílio.

O MEMRI acrescenta que o documento do EI também reitera o seu compromisso de aplicar os violentos castigos enumerados no seu código penal.

Segundo disse ao Independent Charlie Winter, investigador do ‘think tank’ de contra-extremismo Quilliam, o documento, divulgado a 16 de dezembro do ano passado pelo braço de Aleppo do EI, parece ser autêntico.

O documento “prevê algumas punições que já estão incluídas no código penal de alguns Estados árabes”, declarou, acrescentando “que os castigos hudud derivam de uma interpretação literal dos textos islâmicos, sem considerar o contexto histórico”.

Essas punições foram também estendidas a membros das fileiras do próprio Estado Islâmico acusados de violar o código penal. Em janeiro, um alto responsável da auto-intitulada força policial do EI foi encontrado decapitado, com um cigarro na boca e a mensagem “Isto é o mal” escrita no seu corpo.

Em outubro, o Observatório Sírio dos Direitos Humanos divulgou informações segundo as quais o grupo extremista teria decapitado dois dos seus próprios combatentes devido a espionagem e desvio de dinheiro.

/Lusa

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