Espanha pede à ONU para ampliar território. Parte dele é português

Governo de Portugal

Território marítimo nacional: Estratégia Marinha para a subdivisão da Plataforma Continental Estendida, 2012

Território marítimo nacional: Estratégia Marinha para a subdivisão da Plataforma Continental Estendida, 2012

A Espanha apresentou à Organização das Nações Unidas (ONU) um proposta para acrescentar cerca de 300 mil km2 ao seu território marítimo – incluindo as Ilhas Selvagens.

Além do território marítimo correspondente às Selvagens, sub-arquipélago do arquipélago da Madeira 165km a norte das Canárias, o plano espanhol, apresentado à ONU a 17 de dezembro, visa igualmente acrescentar uma área de cerca de 10 mil km2 que Portugal solicitou à ONU em 2009, em pedido semelhante de ampliação do território marítimo nacional.

O pedido de ampliação de soberania espanhola baseia-se na norma da ONU sobre Direitos do Mar que permite a ampliação da Zona Económica Exclusiva de 200 para 350 milhas da costa.

O Estado Espanhol reclama à ONU soberania sobre os recursos naturais (incluindo o subsolo) de uma área marítima de 296.500 km2 no Oceano Atlântico, a oeste das ilhas Canárias.

Em declarações ao El País, Luis Somoza Losada, coordenador da equipa de 6 militares e 7 civis encarregada de implementar a ambiciosa estratégia de expansão marítima espanhola, diz que “esta é a maior ampliação de soberania de Espanha desde Cristóvão Colombo”.

A equipa foi responsável pela definição das coordenadas de 448 pontos no Atlântico que delimitam o território reclamado.

Segundo o El País, no caso dos 10 mil km2 disputados por Portugal e Espanha, os dois países terão que se entender, e o território deverá vir a ser repartido entre ambos, provavelmente “de forma salomónica”.

O Estado Espanhol tem insistido em que a delimitação da Zona Económica Exclusiva  se faça ignorando as Ilhas Selvagens, que considera como rochas, enquanto que o Estado Português insiste na sua classificação como ilhas, o que permite a ampliação da Zona Económica Exclusiva (ZEE) portuguesa.

DR El País

O pedido de ampliação do território marítimo de Espanha. (fontes: Instituto Geológico e Minero de España e Governo de Portugal, infografia cortesia El País)

O pedido de ampliação do território marítimo de Espanha. (fontes: dados Instituto Geológico e Minero de España e Governo de Portugal, infografia cortesia El País)

As Ilhas Selvagens são constituídas por duas ilhas principais e várias ilhotas, que, tal como quase todas as ilhas da região, têm origem vulcânica. O arquipélago é um santuário para aves, muito agreste, com uma área total de 273 hectares.

As ilhas terão sido descobertas em 1364 e baptizadas “Selvagens” em 1438 por Diogo Gomes de Sintra. No século XVI, as Selvagens pertenciam aos Caiados, importante família madeirense.

Em 1911, o Governo espanhol enviou uma nota ao Governo português comunicando que deliberara incorporar as Selvagens no arquipélago das Canárias, mas a soberania portuguesa das ilhas foi confirmada, em 1938, pela  Comissão Permanente de Direito Marítimo Internacional.

Em 1975, aproveitando a turbulência política em Portugal, espanhóis das Canárias desembarcaram na Selvagem Grande e hastearam uma bandeira espanhola, embora a título absolutamente privado e sem qualquer apoio do Governo espanhol.

Apesar de serem remotas e isoladas, as ilhas já receberam visitas oficiais de três presidentes da República Portuguesa: Mário Soares, Jorge Sampaio e Cavaco Silva, tendo este sido o primeiro presidente a pernoitar numa das ilhas, a Selvagem Grande, na noite de 18 para 19 de Julho de 2013.

A visita de Cavaco Silva às Selvagens viria a ficar marcada pelo momento em que o presidente anilha uma cagarra e lhe ordena que envie notícias.

Mais do que um assunto de circunstância, a cagarra de Cavaco é afinal uma questão de soberania nacional.

presidencia.pt

Em visita à Selvagem Pequena, o presidente Cavaco Silva anilha uma cagarra (ou pardela-de-bico-amarelo)

Em visita à Selvagem Pequena, o presidente Cavaco Silva anilha uma cagarra (ou pardela-de-bico-amarelo). Era afinal um assunto de soberania nacional.

AJB, ZAP / Wikipedia

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8 COMENTÁRIOS

  1. E esta heim ? Como dizia o nosso saudoso.
    Agora aqueles espanhois de m………………..da, querem-nos roubar as ilhas selvagens quando já nos deveriam ter devolvido Olivença. Se calhar temos de ressuscitar a Padeira de Aljubarrota para os meter na ordem. Só esperto que os nossos governantes estejam atentos pois esses mafiosos, sim, os “nuestros hermanos” qualquer dia para vincar a reeinvidicação absurda, ainda vão acampar com as carraças e colocar lá bandeiras. Fora com eles se isso acontecer e se necessário usar as forças armadas para os expulsar. É verdade, dêm a independência ao País Basco.
    Cambada de ladrões.

  2. Perdão pois no comentário que fiz disse “carraças” quando queria dizer ” cagarras” mas também se aplica aso espanhois que pretendem ser mais que CARRAÇAS e agarrarem-se aos que não lhes pertençe.

    Um abraço e Feliz 2015 para todos

  3. Espanha terá todo o direito a reivindicar o espaço que pertence a Portugal. Mas antes terá que se basear na historia, e não só na historia que lhes interessa.
    Esquecem que as ilhas Canárias eram Portuguesas e que um Papa decidiu oferecer a um rei espanhol como prenda de casamento.
    Espanha não conquistou o arquipélago das Canárias. Limitou-se a aceitar um presente roubado. Pelo que sei, tanto ladrão é o que rouba como o que aceita o roubo.
    Assim sendo, Espanha deveria informar a ONU que quer devolver as Canarias ao seu legitimo dono, e honrando a conduta que não tem, devolver Olivença aos Portugueses, Melilla e Ceuta aos Marroquinos.
    E que tal o Pais Vasco aos seus legítimos assim como a Catalunha. Pois, de Espanha restaria Castilha e Leon.
    Parece que o Salazar morreu para os Portugueses, mas o general Franco continua bem vivo para os Espanhóis.

  4. D. Afonso Henriques, de espada em punho, alargou o Condado Portucalense até aos Algarves e além mar, mas não eram GALEGOS quem cá habitava.
    Nas dinastias FILIPINAS, saquearam, roubaram, violaram, até que em 1640, foram “comidos” pelo estoicismo Nacional Português.
    Aprendeu-se muito desde então, lamentavelmente no sentido negativo.
    Politicamente prevalece a “vaidade, compadrio, corrupção, etc… etc”, mas nuestros hermanos, “AINDA NÃO CONSEGUIRAM ROUBAR ESSE MÉRITO AOS PORTUGUESES, APESAR DE SEREM BONS ALUNOS”, por isso pedem ajuda ao PAPA para conseguirem esse mérito.
    Parece que ainda vou ver um “COELHO” de pá de padeiro nas mãos, imitando a PADEIRA DE ALJUBARROTA.
    Sr. Pr. Ministro, conte com a minha ajuda e colaboração.
    SAUDAÇÕES DE FIM DE ANO

  5. Já não chega a Andalùzia, o País Basco, a Galiza, Ceuta, Melilla ainda querem mais problemas, estes nossos vizinhos são complicados e muito sinistros, não são de fiar, bem fazem os Ingleses que nem confiança lhes dão com a cena de Gibraltar.

  6. Sejam ilhas, sejam rochedos, sejam pedras, sejam o que eles quiserem, são portuguesas. Desde 1364.
    Por lei o mais que podem aspirar é a uma área delimitada por uma linha que separe equitativamente as Ilhas Selvagens e o arquipélago das Canárias. Que por sinal também era português, e graças a um Papa de origem espanhola nos foi subtraído. Mas isso são OUTRAS histórias…

  7. Estou ansioso e com razão, do que se apraz ao nosso Governo e não só, sobre esta noticia.
    Se fosse para dar noticias sem qualquer interesse já estaríamos informados, designadamente: das “Casas de Segredos”,intimidades de “figuras públicas,” ou deste quilate.

  8. A pretensão destes que se dizem “nuestros hermanos” é mesmo ridícula. Lá diz o rifão: “De Espanha nem bom vento, nem bom casamento”. Eles pensam ainda, a exemplo de Filipe II, que são herdeiros legítimos da “coroa” portuguesa. O que pensaria D. Afonso Henriques, sobre o assunto, se ainda vivesse? Apetece-me gritar: Vamos a eles!
    Espero que os nossos governantes não se deixem enganar e não procedam como Miguel de Vasconcelos.
    Viva Portugal soberano! Vivam os portugueses defensores da independência. Pobres mas honrados! Não gozem connosco e com a nossa paciência.

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