Espanha quer voltar a permitir aborto a jovens de 16 e 17 anos sem autorização dos pais

Galiza Contrainfo / Flickr

Manifestação a favor do direito ao aborto, em Vigo, Espanha

A ministra da Igualdade de Espanha, Irene Montero, anunciou na quarta-feira que o Governo quer revogar a reforma da lei da interrupção voluntária da gravidez que obriga as jovens de 16 e 17 anos a pedir autorização dos pais para abortar.

De acordo com o Diário de Notícias, a ministra informou que o Governo espanhol está a trabalhar no projeto para que “todas as mulheres tenham o direito a decidir sobre os seus corpos”.

Através desta reforma na Lei Orgânica de Saúde Sexual e Reprodutiva e da Interrupção Voluntária da Gravidez pretende-se ainda reforçar a educação sexual.

A revogação da lei faz parte do acordo de governo assinado entre o PSOE e a Unidas Podemos, em dezembro de 2019, precisando agora de uma maioria absoluta no Parlamento para ser aprovada.

O aborto foi legalizado em Espanha em 1985, tendo uma reforma de 2010 passado a permitir que adolescentes de 16 e 17 anos interrompam a gravidez sem o consentimento dos pais (alegando perigo de violência, ameaças ou maus tratos, entre outras opções).

Em Portugal, as jovens a partir dos 16 anos não precisam de autorização parental para interromper a gravidez.

  ZAP //

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