Escolas ocultam nomes dos alunos nas pautas com medo de multas

Marcos Santos / USP Imagens

Quando os alunos se deslocaram às escolas para saber as notas, perceberam que, em vez do habitual nome seguido da classificação à disciplina, havia apenas o seu número de aluno ou um número de processo.

O presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) garante que há várias escolas que estão já a optar por esta solução para evitar multas pesadas por violação do novo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

A propósito do lançamento de um simplex nas escolas, Filinto Lima pede mais formação para os diretores e funcionários que têm de lidar com dados de alunos, professores e encarregados de educação.

“O que sabemos é que trabalhamos com um enorme volume de dados pessoais e não temos orientações específicas para as escolas sobre o que fazer. Era muito importante que o Ministério da Educação garantisse formação aos diretores e funcionários sobre o regulamento, que se for infringido implica multas pesadíssimas”, disse o presidente, citado pelo Diário de Notícias.

O regulamento prevê dois escalões de coimas, em função da gravidade: nos casos menos graves, a coima poderá ter um valor de até dez milhões de euros ou 2% do volume de negócios anual a nível mundial da empresa que cometa a infração, consoante o montante que for mais elevado. Nos casos mais graves, a coima poderá ter um valor de até 20 milhões de euros ou 4% do volume de negócios anual a nível mundial.

Num guia de preparação para a aplicação do RGPD, que entrou em vigor a 25 de maio de 2018, a Comissão Nacional de Proteção de Dados alertava para a atenção particular a “ser dada ao consentimento dos menores ou dos seus representantes legais“, um dos pontos que mais implicam com as escolas públicas e que gerará dúvidas nos diretores, que já estão proteger-se numa das práticas mais habituais na educação, a publicação de pautas com avaliações.

“Há escolas, e eu sei porque já há vários exemplos, que estão a deixar de publicar os nomes nas pautas e a substituir pela identificação da turma e o número de aluno ou um número de processo”, relata o presidente da ANDAEP. “Não direi que seja já a regra, mas há cada vez mais escolas a optar por essa solução para se protegerem.”

Filinto Lima exemplifica ainda com outras alterações nas pautas. As escolas deixaram de dizer se os alunos têm necessidades educativas especiais ou se frequentam a disciplina de Educação Moral e Religiosa.

ZAP //

PARTILHAR

6 COMENTÁRIOS

  1. Acho este “comportamento” por parte das escolas, tão absurdo como ridículo, apesar de perfeitamente compreensível! Infelizmente estes casos repetem-se tanto nos organismos públicos como no privado, por ignorância do espírito do RGPD mas principalmente por falta de regulamentação e clarificação na aplicação do mesmo! E é de facto lamentável andar tanta gente sem saber como aplicar o RGPD!

  2. Isto do RGPD dá para tudo. É tão ridículo que qualquer dia as pessoas tem que andar de burka pois de contrário quem passar pode ver a cor do cabelo, dos olhos, a barba, o bigode etc. Como não tem o que fazer inventam o absurdo. Mas já agora, a propósito das escolas e do absurdo funcionamento convém referir o seguinte: um aluno faz um teste e uma qualquer questão mal respondida é bem corrigida e conta zero; um outro aluno da mesma turma e escola responde igualmente mal à questão mas ela é mal corrigida e é considerada certa. O aluno cuja questão foi bem corrigida em primeiro lugar muito dificilmente saberá do outro aluno mas mesmo que saiba não pode reclamar porque a questão dele foi bem corrigida. Portanto, tudo isto é triste, tudo isto é fado …

    • Eu daria um palpite: 50% anda “nos copos” e os outros cinquenta, bem não diria ignorante, há outro adjectivo mais adequado…

  3. É muito triste que aqueles que deveriam ser os especialistas na matéria não a consigam entender.
    Talvez o ensino da língua portuguesa se devesse dedicar mais ao ensino de uma escrita mais lógica e objetiva, em vez de gastar tanto tempo a especular sobre o que certo autor quis dizer sobre tal assunto.

    • Tem toda a razão Joana! Mas se assim fosse… como diabo iriam viver os advogados??? A maior parte do seu tempo (e dos seus honorários!) é a fazer traduções de advoguês para português! E se juntarmos o “advoguês” ao “tecnologuês”, como será o caso do RGPD, está o baile armado para confusões (e algumas anedotas!) durante muitos anos!

RESPONDER

Cientista americana diz estar certa de que a Terra será atingida por asteroide

https://vimeo.com/355132338 Uma cientista americana de uma ONG dedicada a proteger a Terra diz que é 100% certo que um asteroide atingirá o nosso planeta. A cientista é Danica Remy, presidente da Fundação B612. Após um asteroide não …

NASA vai mesmo explorar Europa, a lua de Júpiter que pode ter vida extraterrestre

A NASA deu luz verde a uma missão para explorar uma lua de Júpiter que é considerada um dos melhores candidatos para a vida extraterrestre. A Europa - que é um pouco mais pequena do que …

País de Gales cancela plano controverso de criar "casas de banho robô"

O objetivo da construção era impedir atividade sexual, vandalismo e dormidas nas casas de banho públicas. O projeto ia recorrer às tecnologias de piso sensível ao peso, jatos de água, sensores anti-movimento e alarmes. O conselho …

Sem saber, uma mulher viveu durante 17 anos com a sua "gémea" dentro dela

Uma jovem na Índia, sem saber, viveu com uma das condições médicas mais raras e perturbadoras durante quase duas décadas. De acordo com um relatório de caso desta semana, a mulher tinha um saco que continha …

Novo filme da saga 007 já tem nome e data de estreia marcada

O novo filme da saga 007, realizado por Cary Fukunaga chama-se "No time to die" e estreia-se no Reino Unido e nos Estados Unidos em abril de 2020. "Daniel Craig regressa como James Bond, 007 em... …

Comporta pode tornar-se na nova Ibiza (e tudo começou com a queda do BES)

Após anos de um quase esquecimento, em termos de desenvolvimento imobiliário, a Comporta está a atrair investidores internacionais que encaram a pequena vila de Setúbal como uma "nova Ibiza". Um cenário que está a preocupar …

Família de Aretha Franklin cria fundo para a investigação de cancro raro

Um ano após a morte da cantora, a família de Aretha Franklin criou um fundo de apoio à investigação na área dos tumores neuroendócrinos, a doença rara que se revelou fatal para a celebridade, a …

Sporting vai monitorizar tudo o que se diz e escreve sobre jogadores

A empresa Noisefeed tem uma enorme base de dados relativa à atividade nas redes sociais de milhares de jogadores a nível global. Os jogadores de futebol de todo o mundo usam, cada vez mais, as redes …

Boris janta hoje com Merkel para mudar acordo. Maioria quer novo referendo

A pouco mais de dois meses da data marcada para a saída do Reino Unido da União Europeia, uma nova sondagem mostra que a maioria dos britânico quer que qualquer novo acordo vá a referendo. Um …

Oficial: Pardal Henriques candidato a deputado pelo partido de Marinho Pinto

O advogado Pedro Pardal Henriques anunciou esta quarta-feira que aceitou o convite para encabeçar a lista do PDR a Lisboa, deixando de ser porta-voz do Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas para "não misturar …