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O Tribunal Constitucional do Equador deu luz verde ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, uma medida histórica num país conservador.
A decisão de reconhecer uniões homossexuais, resultado de uma extensa batalha legal travada por vários casais e defensores dos direitos LGBT, foi aprovada com cinco votos a favor, entre nove juízes, numa audiência à porta fechada.
Os quatro juízes que se opuseram à medida consideraram que, para reconhecer o casamento entre homossexuais, seria necessário legalizá-lo através de reformas constitucionais. No entanto, em declarações à agência France-Presse (AFP), o constitucionalista Gustavo Medina assegurou que esta é uma “decisão vinculativa e obrigatória”.
“As decisões do Tribunal Constitucional são vinculativas para as autoridades equatorianas”, pelo que a decisão deverá ser aplicada e todo o país, declarou Medina, antigo procurador e ex-presidente da Supremo Tribunal de Justiça.
“Isto significa que o Equador é mais igualitário, é mais justo do que ontem, e que os direitos humanos são iguais para todos, sem discriminação”, afirmou o advogado da Fundação Pakta Christian Paula, citado pela mesma agência.
O Equador junta-se a um punhado de países latino-americanos – Argentina, Brasil, Costa Rica, Colômbia e Uruguai – que já legalizaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo, através de decisões judiciais ou, com menos frequência, por meio de ações legislativas.
Recentemente, o Taiwan fez história e tornou-se o primeiro país na Ásia a aprovar o casamento homossexual. Os deputados aprovaram por larga maioria uma lei que permite que casais do mesmo sexo formem “uniões permanentes exclusivas” e uma cláusula que lhes permite solicitar a inscrição pela administração no registo de casamentos.
ZAP // Lusa
