Radek Pietruszka / EPA
Milhares de polacos saíram à rua para protestar contra a entrada em vigor de um acórdão do Tribunal Constitucional que praticamente proíbe o aborto no país.
Em causa está uma lei de outubro de 2020, suspensa até esta quarta-feira, dia em que foi publicada em Diário da República, detalha a Euronews.
De acordo com a informação agora publicada, o aborto na Polónia só será permitido agora em casos de violação ou incesto ou quando a vida da mãe estiver em perigo.
A lei afasta a Polónia da generalidade da Europa nesta matéria, frisa o jornal Público.
O edifício do Tribunal Constitucional, em Varsóvia, foi o epicentro dos protestos, convocados pelo movimento “Greve das Mulheres” e outras organizações dos direitos femininos, e que decorreram sobre forte vigilância policial, mas sem que se tenham registado desacatos. Desafiando a proibição de manifestações no país devido à pandemia, os manifestantes marcharam depois pelas ruas de Varsóvia, até à sede do partido conservador Lei e Justiça, atualmente no poder.
“Gostava de poder abortar o meu Governo”, podia ler-se em alguns dos cartazes empunhados pelos manifestantes, segundo a BBC.
Os movimentos já anunciaram para quinta-feira mais protestos contra o acórdão do tribunal, datado de 2020, mas que o Governo mandou agora publicar.
As críticas dos manifestantes dirigem-se ao próprio partido no poder devido à alteração do processo de nomeação da alta magistratura, que consideram ter ficado sob controle do Governo, sendo que o Tribunal Constitucional foi o primeiro tribunal em que foram preenchidas vagas após a aprovação da nova lei, em 2016.
O líder da Plataforma Cívica, Borys Budka, classificou a publicação do acórdão como “uma provocação”. “O Governo está a tentar encobrir a sua incompetência (em relação à pandemia) e fá-lo de uma maneira cínica”, escreveu Budka no Twitter.
Na terça-feira, o Centro de informação do Governo afirmou que, “em conformidade com as exigências constitucionais, o acórdão do TC que apresentou uma justificação escrita sobre a proteção da vida” seria publicado esta quarta-feira.
O Tribunal baniu em outubro de 2020 a interrupção voluntária da gravidez (IVG) em caso de malformação do feto, ao considerar ser “incompatível” com a Constituição, o que conduz proibição da interrupção voluntária da gravidez à exceção de casos de violação ou incesto, ou quando a vida da mãe está em perigo.
Após o anúncio do acórdão do Tribunal, eclodiram manifestações massivas em toda a Polónia contra esta medida. Segundo dados oficiais, registam-se anualmente pelo menos 2.000 abortos legais na Polónia. As organizações feministas consideram que em cada ano são também efetuadas, ilegalmente ou no estrangeiro, cerca de 200.000 IVG.
ZAP // Lusa
Quem está mal , mude-se…
É como estão a fazer as pessoas/empresas em Califórnia, mudam-se para o Texas e Florida.
Ou em Africa, mudam-se para a europa.
Não tentes mudar o mundo à tua imagem, muda-te para o sitio que reflete os teus ideais.. é mais simples e rápido.
O mundo não gira à volta do umbigo de ninguém
O problema é que para que certos sítios reflictam os teus ideais, alguém, – nesse sitio – já lutou para isso.
Mudar de sítio é muito mais rápido e cómodo, mas se todos o fizerem iremos chegar ao ponto em que nenhum “sitio” evolui mais e não haverà sítios para ond mudar…
Excelente comentário.
Voltaste? Puxaste os suspensórios para cima?
Exactamente!
Ee preciso “evouir”?
Miguel, queira saber que o mundo gira à volta de um texto bem escrito, e de informações corretas.