/

Entrou em vigor na Polónia a lei que torna o aborto praticamente impossível. Milhares saíram à rua em protesto

7

Radek Pietruszka / EPA

Milhares de polacos saíram à rua para protestar contra a entrada em vigor de um acórdão do Tribunal Constitucional que praticamente proíbe o aborto no país.

Em causa está uma lei de outubro de 2020, suspensa até esta quarta-feira, dia em que foi publicada em Diário da República, detalha a Euronews.

De acordo com a informação agora publicada, o aborto na Polónia só será permitido agora em casos de violação ou incesto ou quando a vida da mãe estiver em perigo.

A lei afasta a Polónia da generalidade da Europa nesta matéria, frisa o jornal Público.

O edifício do Tribunal Constitucional, em Varsóvia, foi o epicentro dos protestos, convocados pelo movimento “Greve das Mulheres” e outras organizações dos direitos femininos, e que decorreram sobre forte vigilância policial, mas sem que se tenham registado desacatos. Desafiando a proibição de manifestações no país devido à pandemia, os manifestantes marcharam depois pelas ruas de Varsóvia, até à sede do partido conservador Lei e Justiça, atualmente no poder.

“Gostava de poder abortar o meu Governo”, podia ler-se em alguns dos cartazes empunhados pelos manifestantes, segundo a BBC.

Os movimentos já anunciaram para quinta-feira mais protestos contra o acórdão do tribunal, datado de 2020, mas que o Governo mandou agora publicar.

As críticas dos manifestantes dirigem-se ao próprio partido no poder devido à alteração do processo de nomeação da alta magistratura, que consideram ter ficado sob controle do Governo, sendo que o Tribunal Constitucional foi o primeiro tribunal em que foram preenchidas vagas após a aprovação da nova lei, em 2016.

O líder da Plataforma Cívica, Borys Budka, classificou a publicação do acórdão como “uma provocação”. “O Governo está a tentar encobrir a sua incompetência (em relação à pandemia) e fá-lo de uma maneira cínica”, escreveu Budka no Twitter.

Na terça-feira, o Centro de informação do Governo afirmou que, “em conformidade com as exigências constitucionais, o acórdão do TC que apresentou uma justificação escrita sobre a proteção da vida” seria publicado esta quarta-feira.

O Tribunal baniu em outubro de 2020 a interrupção voluntária da gravidez (IVG) em caso de malformação do feto, ao considerar ser “incompatível” com a Constituição, o que conduz proibição da interrupção voluntária da gravidez à exceção de casos de violação ou incesto, ou quando a vida da mãe está em perigo.

Após o anúncio do acórdão do Tribunal, eclodiram manifestações massivas em toda a Polónia contra esta medida. Segundo dados oficiais, registam-se anualmente pelo menos 2.000 abortos legais na Polónia. As organizações feministas consideram que em cada ano são também efetuadas, ilegalmente ou no estrangeiro, cerca de 200.000 IVG.

  ZAP // Lusa

7 Comments

  1. Quem está mal , mude-se…
    É como estão a fazer as pessoas/empresas em Califórnia, mudam-se para o Texas e Florida.
    Ou em Africa, mudam-se para a europa.

    Não tentes mudar o mundo à tua imagem, muda-te para o sitio que reflete os teus ideais.. é mais simples e rápido.

    O mundo não gira à volta do umbigo de ninguém

Deixe o seu comentário

Your email address will not be published.