Rodrigo Antunes / Lusa
O presidente do Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor), Carlos Ramalho, avisou que o Governo vai enfrentar “uma luta como nunca”, caso os ministérios da Saúde e das Finanças não aceitem negociar. O líder sindical adianta ainda que está a “preparar uma reação sem precedentes”.
De acordo com o jornal Público, que avançou a notícia nesta quarta-feira, o sindicato pretende encontrar uma “plataforma de entendimento” sobre as reivindicações que motivaram as polémicas greves “cirúrgicas” e culminaram com a requisição civil.
O Sindepor foi um dos sindicatos envolvidos na “greve cirúrgica”, chegando Carlos Ramalho a levar a cabo uma greve de fome em frente ao Palácio de Belém. Depois de alguns dias de tréguas, o conflito entre os enfermeiros e o Governo pode voltar a agudizar-se.
O Governo tinha dito que no início de março ia retomar as negociações com as estruturas sindicais dos enfermeiros, que foram interrompidas no fim de janeiro.
Para esta quinta-feira estão marcadas reuniões com o Sindepor (17h) e com a Federação Nacional dos Sindicatos dos Enfermeiros (14h30). Na sexta-feira de manhã será a vez da Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE).
Segundo disse Carlos Ramalho ao matutino, a agenda da reunião com o Ministério da Saúde só contempla “questões menores”, como a dos serviços mínimos que o Governo “pretende regulamentar em termos de ACT [acordo coletivo de trabalho]”.
O Ministério da Saúde adianta que as questões a discutir passam por matérias como “regime e modalidades de trabalho: por turno, jornada contínua, regras de aferição do tempo de trabalho, segurança no trabalho e definição de serviços mínimos e meios necessários para os assegurar”, sublinhando que a “proposta de protocolo negocial admite outras matérias que venham a ser acordadas pelas partes no decurso do processo”.
“Não nos voltarão a tratar como idiotas”
Carlos Ramalho vai ainda mais longe: Caso o Governo insista naquele “insulto a que chamam diploma de carreira”, os protestos vão agudizar-se, promete num comunicado publicado no site do sindicato, em que se apela à mobilização geral dos enfermeiros “para as lutas que se seguem”.
“Não nos voltarão a tratar como idiotas, como fizeram em 2009”, garante ao diário.
O dirigentenão quis especificar que tipo de protesto se seguirá, mas reafirma que será algo “como nunca se viu”. Para já, o Sindepor prepara-se para “avançar com queixas-crime contra todas as instituições que obrigaram os enfermeiros a trabalhar” durante a greve.
O dirigente diz que o sindicato recebeu “milhares” de minutas assinadas por enfermeiros que dizem “ter sido obrigados a trabalhar sob coação”. As minutas foram disponibilizadas após a requisição civil e depois de o Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República ter considerado ilícito o protesto.
