No apoio à retoma, o Governo permite agora que as grandes empresas do setor do turismo ou da cultura abrangidas por este regime passem a ter reduções de TSU durante os meses de março, abril e maio.
Os empregadores do turismo e da cultura que estão no apoio à retoma progressiva e apresentem quebras de faturação inferiores a 75% vão ter direito, entre março e maio, à isenção das contribuições sociais relativas à compensação paga aos trabalhadores pelas horas não trabalhadas, mantendo a obrigação de fazer os descontos para a Segurança Social relativos à retribuição pelas horas trabalhadas.
Atualmente, as pequenas e médias empresas que estão no apoio à retoma têm um desconto de 50% nas contribuições, que só incide sobre a parte da compensação das horas não trabalhadas. Contudo, como lembrou o Negócios, no caso das empresas com quebra de faturação superior a 75% permitiu-se desde o outono uma redução de horário, o que na prática se assemelha a uma suspensão do contrato.
O diploma que entra em vigor esta quinta-feira permite que, nos meses de março abril e maio, qualquer que seja a dimensão, as empresas com uma quebra de faturação superior a 75% têm direito, nesses três meses, à dispensa parcial de 50% das contribuições que incidem sobre a compensação.
As empresas destes setores e de qualquer dimensão, com uma quebra de faturação inferior a 75% e que não podem reduzir totalmente as horas trabalhadas, terão isenção total de TSU nestes três meses, que é parcial porque só incide sobre as horas não trabalhadas.
O apoio à retoma vai permanecer para todos os setores até ao final de setembro, com exceção dos descontos na TSU que duram até maio.
Algarve quer trabalhadores do turismo nos prioritários
A Associação de Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA) defendeu que a região, “à semelhança do que se verifica em outros destinos turísticos concorrentes”, deve considerar os trabalhadores da hotelaria e da restauração como prioritários nas estratégias de vacinação contra a covid-19, avançou na quarta-feira o Expresso.
“A economia do turismo carateriza-se por ser uma atividade de pessoas para pessoas, obrigando os consumidores de férias a deslocar-se ao local de produção dos serviços”, referiu a AHETA, indicando que “o fator humano desempenha neste sector económico um papel mais importante e decisivo do que em outros sectores, nomeadamente em todas as atividades que compõem a respetiva cadeia de valor do turismo, com especial incidência nos serviços de alojamento e restauração”.
Sendo a vacinação “a condição que mais confiança pode induzir na população em geral, especialmente no que se refere à obtenção da chamada imunidade de grupo”, a AHETA exortou as “autoridades de saúde nacionais e regionais a considerar como prioritária a vacinação dos profissionais hoteleiros e turísticos da maior e mais importante região turística portuguesa”.
A AHETA considera a vacinação destes profissionais “como uma mais-valia competitiva na fase da retoma, face a outros destinos concorrentes, período em que a disputa competitiva vai ser muito acentuada”, apelando para uma “distribuição proporcional de vacinas, uma vez que, no contexto nacional, o Algarve tem sido contemplado com um número menor de unidades, comparativamente a outras regiões do país”.
