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Por ano, cerca de 5,6 triliões de cigarros utilizados são atirados para as ruas.
O Ministério do Ambiente vai obrigar as empresas produtoras de tabaco a contribuírem financeiramente para a limpeza de beatas em espaços públicos. Proposta é inspirada no modelo espanhol.
A proposta, inspirada num modelo implementado em Espanha, encontra-se no Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) e será apresentada ao Parlamento pela ministra Maria da Graça Carvalho, avança o JN esta quinta-feira.
A iniciativa integra-se no Regime de Responsabilidade Alargada do Produtor, derivado de uma diretiva comunitária que impõe às empresas a responsabilidade pelos resíduos gerados pelos seus produtos.
Em Portugal, a medida vai visar especificamente a criação de um Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Produtos de Tabaco, ao qual os produtores terão de aderir, assumindo assim os custos associados à limpeza de beatas e outros resíduos de produtos de tabaco deixados em espaços públicos.
Embora os valores exatos da contribuição ainda não tenham sido divulgados, o Ministério do Ambiente destaca que a verba será direcionada para apoiar financeiramente os municípios nas suas operações de limpeza urbana e para campanhas de sensibilização contra a deposição ilegal de beatas.
Dados da Agência Portuguesa do Ambiente citados pelo JN indicam que as beatas de cigarros constituem “cerca de 20% da totalidade dos artigos recolhidos” considerados lixo nos espaços públicos, destacando-se como um dos três tipos de resíduos mais frequentes.
A lei das beatas, Lei n.º 88/2019, aprovada em 2019 e reforçada em 2021 com um aumento das coimas, visa penalizar quem atire “pontas de cigarros, charutos ou outros cigarros no meio ambiente” com multas que variam entre os 150 e os 2.000 euros.
Contudo, apesar destas sanções, o impacto tem sido limitado, segundo dados avançados pelo Público: nos três anos de vigência, apenas 162 processos resultaram em multas, correspondendo a um valor total de cerca de 16 mil euros.
A nova proposta pretende, portanto, responsabilizar as empresas de tabaco pelos resíduos gerados pelos seus produtos e contribuir para uma gestão mais sustentável dos espaços públicos, reduzindo o impacto ambiental e promovendo uma mudança de comportamentos na sociedade.
O Ministério do Ambiente prometeu mais esclarecimentos sobre esta medida.
Que estupidez, quem tem de efectuar a limpeza dos espaços e vias públicas são as Câmaras Municipais e os seus respectivos serviços de limpeza urbana, aquilo que o Governo liderado pelo Sr.º Primeiro-Ministro, Luís Esteves, pretende fazer é continuar a fomentar e a permitir que o Estado e as Autarquias se demitam das suas responsabilidades e tarefas para com os Portugueses que financiam com o seu dinheiro todo o aparelho Estatal e nele delegam funções.
Com esta medida os produtores de Tabaco vão aumentar os preços – que já de si são elevados, não correspondendo à realidade, e por conseguinte criminosos/ilegais – para ir buscar o que vão ter de despender com este “financiamento”, como se uma empresa pudesse ser responsabilizada pelo uso indevido dos seus produtos por parte dos utilizadores, se seguirmos esta linha de pensamento a «Toyota» também terá de compensar financeiramente outros Estados visto que os terroristas também utilizam os veículos produzidos por esta empresa para a prática do terrorismo.
Essa língua portuguesa…
No Brasil, “beata” é uma mulher muito dedicada à religião católica, aquela que vai muito a missa, etc. !
No Brasil, o toco de cigarro é chamado de “bituca”.
mas a gente está no brasil por acaso?! Que eu saiba isto ainda não é o brasil, e por aqui fala-se portugues.
O estado já ganha muito com o tabaco falam muito das beatas no chão mas do outro lixo como garrafas papeis embalagens e cocó de animais é muito pior sou fumadora onde houver sitio para eu pôr a beata eu ponho as embalagens ou papel meto na mala depois deito para o lixo mas as beatas não posso pôr na mala se houver vários cinzeiros nas ruas acho que muitas pessoas os usavam tem sido um problema com os fumadores com tanta coisa a dar cabo do planeta multa por mandar uma beata para o chão se nao tiver cinzeiro perto como faz mete na carteira ou engole?a sério ?os varredores não apanham as beatas é raro usar vassoura e a que usam é de arame
É fácil, fuma em casa! E aí já está à vontade para atirar para o chão!