Empresas podem impor horários desfasados sem acordo dos trabalhadores

A partir de terça-feira, com a passagem para o estado de contingência, as empresas de Lisboa e do Porto vão ter de implementar horários de trabalho de entrada e saída diferenciados, bem como pausas e troca de turnos. 

O jornal ECO adianta esta segunda-feira que os empregadores poderão organizar unilateralmente esse desfasamento, tendo apenas de consultar os trabalhadores e informá-los da alteração cinco dias antes da sua concretização.

“O empregador pode alterar unilateralmente os horários de trabalho, mediante consulta prévia aos trabalhadores envolvidos e à comissão de trabalhadores ou, na falta desta, à comissão sindical ou intersindical ou aos delegados sindicais, afixando na empresa os novos horários com antecedência mínima de cinco dias relativamente ao início da sua aplicação”, lê-se no diploma ao qual o ECO teve acesso.

O diploma do Conselho de Ministros publicado na sexta-feira passada adiantava que caberá ao empregador alterar a organização do tempo de trabalho “ao abrigo do poder da direção”.

O diploma que seguirá para patrões e sindicatos confirma que os empregadores poderão alterar os horários sem acordo dos trabalhadores, reduzindo em dois dias – de sete para cinco dias – a antecedência mínima de afixação dos novos horários antes da sua aplicação face ao que está previsto no Código do Trabalho.

O Correio da Manhã já tinha avançado na sexta-feira  que o desfasamento horário previsto nas áreas metropolitanas só será aplicado a empresas com 50 ou mais trabalhadores a prestarem serviços em simultâneo, prevendo-se coimas para aquelas que não cumpram estas normas.

O Governo exige ainda que as empresas organizem o desfasamento dos horários com intervalos mínimos de 30 minutos entre si até ao limite de uma hora.

O ECO relata que os trabalhadores independentes e os trabalhadores temporários de Lisboa e do Porto também vão ver os seus horários alterados pelas empresas, de modo a cumprir o desfasamento exigido pelo Executivo.

No caso dos trabalhadores temporários, não caberá às empresas de trabalho temporário com as quais têm contrato decidir os novos horários, mas às empresas que estejam a utilizar no presente os seus serviços.

O desafasamento de horários tem como objetivo reduzir os aglomerados no trabalho e nos transportes públicos. Assim, além do prolongamento das regras do teletrabalho, as empresas em Lisboa e no Porto serão obrigadas a adotar medidas mais apertadas, com os trabalhadores distribuídos rotativamente entre o regime de teletrabalho e o trabalho prestado no local de trabalho habitual, e garantindo o desfasamento de horários na entrada e saída e nas pausas e horários de refeições.

Os sindicatos têm defendido que a alteração dos horários não pode ser imposta unilateralmente pelos empregadores para proteger a conciliação da vida familiar, pessoal e profissional.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Faca feita de fezes entre os vencedores deste ano dos prémios Ig Nobel

Uma faca feita com fezes congeladas e um jacaré a arrotar são alguns dos vencedores dos prémis Ig Nobel, que distinguem as invenções mais incomuns. Os prémios Ig Nobel – uma paródia dos prémios atribuídos pelas …

O hemisfério norte teve o verão mais quente de que há registo (e isso é um sinal de alerta para a Terra)

O hemisfério teve em 2020 o verão mais quente de que há registo. No geral, o Planeta Terra teve três dos meses mais quentes, e o mês de agosto foi o segundo mais quente que …

Há uma nova explicação para o naufrágio do Titanic: Uma fantástica Aurora Boreal

Todos conhecemos a história do Titanic. Também todos sabemos que o seu naufrágio aconteceu após o grande navio ter embatido num iceberg. Contudo, um investigador americano põe novas hipóteses em cima da mesa. E se …

Famalicão 1-5 Benfica | "Águia" faminta com nota artística

Após a desilusão de Salónica, que ditou um adeus precoce dos milhões da fase de grupos da Liga dos Campeões, o Benfica goleou na noite desta sexta-feira o Famalicão por 5-1, numa espécie de redenção. Neste …

O anonimato de Banksy teve um custo. Perdeu os direitos sobre uma das suas obras mais icónicas

O famoso artista de rua britânico Banksy perdeu uma longa batalha judicial pelos direitos autorais da obra "The Flower Thrower", contra a Full Colour Black, empresa que produz postais de felicitações. Banksy, o misterioso artista que, …

Reino Unido e Espanha aumentam restrições. Itália e Alemanha com quase dois mil casos

Madrid restringe movimentos de 850 mil pessoas, Itália regista um aumento dos casos de infeção nas últimas 24 horas, britânicos enfrentam novas restrições no país e Alemanha com dois mil novos casos de covid-19. A região …

Trump novamente acusado de assédio sexual. "Enfiou a língua na minha garganta", disse Amy Doris

O Presidente dos EUA, Donald Trump, foi acusado esta quinta-feira de agressão sexual por uma ex-modelo, num episódio que alegadamente terá ocorrido num torneio de ténis, em 1997. A ex-modelo Amy Dorris relatou ao jornal britânico …

Ventura pondera suspender mandato para se dedicar à campanha presidencial

O presidente do Chega afirmou hoje que o seu partido "está a analisar" no plano jurídico a questão da suspensão temporária do seu mandato de deputado para se dedicar às campanhas dos Açores e presidenciais. Em …

Schumacher está em estado vegetativo e dificilmente recupera, avisa neurologista

Um neurologista ouvido num documentário da RMC Sport diz que o ex-piloto de Fórmula 1 Michael Schumacher está em estado vegetativo e dificilmente recuperará. Já passaram quase sete anos desde que Michael Schumacher sofreu um acidente …

Processos com acórdãos a meias entre Rangel e Galante estão em risco

Durante dez anos, centenas de acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa foram feitos a meias entre Rui Rangel e Fátima Galante. Agora, esses processos estão em risco. A Procuradoria-Geral da República anunciou esta sexta-feira a …