Eleições no Brasil: como a violência política ressurgiu no país

A campanha eleitoral que antecede as eleições presidenciais no Brasil tem sido marcada por insultos entre os dois principais candidatos, acusações mútuas e episódios de violência. Mas esta não é uma novidade no país sul-americano.

Recentemente, no dia em que o Brasil assinalou o 200.º aniversário da sua independência, o atual chefe de Estado, Jair Bolsonaro, afirmou durante o seu discurso que “o bem sempre triunfou sobre o mal”, numa referência a uma possível vitória nas eleições, cuja primeiro turno ocorre já no domingo.

“Estamos aqui porque acreditamos no nosso povo e o nosso povo acredita em Deus”, declarou o Presidente. Mas, apesar de Bolsonaro e da elite política brasileira querer passar a imagem de que prefere o caminho da negociação ao dos conflitos, a verdade é que o Brasil tem uma tradição de violência política.

Num artigo do Conversation, a professora de Sociologia da Universidade de São Paulo Angela Alonso lembrou que, se assim fosse, as mudanças políticas mais significativas no país teriam sido pacíficas: não teria havido a guerra de independência em 1822, a guerra civil em 1889 (quando a república substituiu a monarquia) e o golpe militar de 1964, com a destituição do Presidente João Goulart.

A disputa entre as elites políticas foi intensa durante a monarquia e a república começou com um golpe civil-militar. Entre este golpe e o seguinte, em 1964, o país enfrentou 20 conflitos políticos violentos. O Estado e o exército desempenharam um papel central nesses conflitos e em todos a violência foi utilizada. Esta também caracterizou a ditadura, que decorreu entre 1964 e 1985.

Quando a democracia regressou, a constituição de 1988 garantia os direitos civis, políticos e sociais. Acreditava-se que os conflitos tinham terminado e que o Brasil entraria numa “era pacífica irreversível”. No entanto, “a violência política estava apenas controlada, não tinha desaparecido”, referiu a professora.

As instituições democráticas, relatou, depressa se mostraram incapazes de punir os responsáveis pela violência política durante a ditadura. Os governos dos Presidentes Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) tentaram avançar nesta direção e falharam.

O primeiro criou a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (1995) e a Comissão de Amnistia (2002), enquanto o segundo entregou o relatório sobre o Direito à Memória e à Verdade (2007) e propôs uma Comissão Nacional da Verdade.

Dilma Rousseff (2011 a 2016), como notou a professora, foi mais longe: no seu discurso de tomada de posse em 2011, expressou o seu pesar pelos seus companheiros de luta que tinham sido mortos durante a ditadura militar. A ex-Presidente criou uma Comissão Nacional da Verdade em 2012.

Um dos resultados dessa comissão, referiu a especialista, foi um debate aceso sobe a violência aplicada durante os anos do governo militar, com os meios de comunicação a discutirem se este começou como um “golpe” ou uma “revolução” e se a guerrilha comunista foi mais ou menos brutal do que a repressão militar.

Segundo Angela Alonso, durante os anos de Lula e Rousseff no poder, o papel da violência política passou a estar presente no debate público, em parte devido ao referendo de 2005, que propunha a proibição de armas e de munições. Nesse, a proposta apontada pelo governo do PT perdeu, com 36%.

Na opinião da especialista, a eleição de Bolsonaro foi o início de uma era em que a violência política tornou-se habitual de diferentes formas. O chefe de Estado “usa frequentemente terminologia violenta em discursos que fazem referência a minorias, jornalistas, adversários e instituições democráticas, e contra as mulheres, pessoas LGBTQ+ e direitos raciais”, indicou.

“Embora 36% dos brasileiros tencionem votar na reeleição do Presidente, alguns são mais entusiastas do que outros. Os seus apoiantes mais fortes são um grupo que não pôs de lado a violência interpessoal do país, enraizada em séculos de escravatura. São principalmente homens brancos de meia-idade e 47% deles provêm da classe média e alta. Uma grande parte da elite social apoia o Bolsonaro”, notou.

Bolsonaro, continuou, “receia perder as próximas eleições” como aconteceu com Donald Trump nos Estados Unidos (EUA), em 2020, e “tem muitos apoiantes armados que podem estar prontos para criar uma versão brasileira do ataque ao Capitólio”.

É que ao contrário de Trump, comentou ainda, o chefe de Estado “conta com apoio dentro do exército, embora ninguém saiba qual é a dimensão”. “O Presidente fala em nome dos brasileiros que se orgulham de carregar uma arma. Eles não desaparecerão por magia se o seu líder não conseguir ser reeleito”, concluiu.