EDP já notificou Estado para resolver caso Fridão

Tiago Petinga / Lusa

O presidente da EDP, António Mexia

A EDP já notificou o Estado para dar início a um “procedimento de resolução amigável” do impasse criado em torno do cancelamento da construção da barragem do Fridão, no Rio Tâmega.

A notificação, que consta do relatório e contas da elétrica relativo ao primeiro semestre, foi enviado em julho e segue-se a uma longa troca de correspondência entre as partes.

De acordo com o Jornal de Negócios esta quarta-feira, a EDP notificou “o Estado para dar início a um procedimento de resolução amigável do litígio, conforme previsto no contrato”. O envio da missiva foi confirmado ao mesmo jornal tanto pela EDP como pelo Ministério do Ambiente e Transição Energética.

Em causa está a decisão do Executivo de não avançar com a construção da barragem do Fridão e de não restituir à EDP os 218 milhões de euros pagos, em 2012, pela concessão deste projeto de aproveitamento hidroelétrico. João Pedro Matos Fernandes, ministro do Ambiente e da Transição Energética sustenta a decisão do Executivo no facto de ter sido a elétrica que optou por desistir do projeto.

Já do lado da EDP, António Mexia garantiu em audição parlamentar que a empresa “nunca considerou não construir” o aproveitamento hidroelétrico do Fridão, no rio Tâmega, sem ser ressarcida do valor pago em 2008. O presidente da elétrica disse, na mesma altura, que está “disponível para assinar o contrato de concessão” com o Governo

As partes deverão agora nomear um representante para se sentarem à mesa e tentarem chegar a um acordo. Segundo o Jornal de Negócios, a EDP estará representada por um advogado e por um responsável do gabinete jurídico da empresa bem como do administrador responsável pela pasta, Rui Teixeira. Do Governo, ainda não são conhecidas movimentações.

Após estas reuniões, caso não haja consenso, o caso passa para um tribunal arbitral. Aqui, são nomeados três árbitros: um de cada parte e um presidente independente.

No dia 16 de abril, o ministro do Ambiente anunciou no parlamento que a barragem de Fridão não seria construída e que “não há razões para a restituição de qualquer montante” à EDP. Segundo o ministro, houve um desinteresse por parte da EDP e que o Estado não contraria e, face a esse desinteresse, não existem razões para a restituição da verba.

No início da atual legislatura, o Governo decidiu suspender a construção do empreendimento, para proceder à sua reavaliação, inserida no Plano Nacional de Barragens, acordando com a EDP a suspensão da implementação de Fridão por três anos e a revogação do Contrato de Implementação do Alvito.

O ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, contestou no Parlamento os argumentos da EDP sobre este empreendimento hidroeléctrico e manteve a ideia de que o Governo não pretende restituir as contrapartidas pagas pelo grupo por esta concessão.

A construção da barragem de Fridão estava prevista há mais de uma década, no âmbito do Plano Nacional de Barragens, mas a EDP, empresa à qual o complexo hidroelétrico foi concessionado, desistiu do projeto, segundo o Governo. A albufeira da barragem afetaria os concelhos de Amarante, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Mondim de Basto e uma pequena parcela do território de Ribeira de Pena.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

NASA dedica novo telescópio a Nancy Grace Roman, a "mãe" do Hubble

A NASA renomeou o telescópio Wide Field Infrared Probing Telescope (WFIRST) em homenagem a Nancy Grace Roman, a mãe do Hubble. A NASA batizou o seu telescópio espacial de última geração, atualmente em desenvolvimento, - o …

Guitarrista dos Queen teve um ataque cardíaco que o deixou às portas da morte

Brian May, guitarrista dos Queen, sofreu um ataque cardíaco que o deixou às portas da morte, anunciou o próprio músico, de 72 anos. May partilhou um vídeo no Instagram no qual conta todo o episódio. Tudo …

"Missão Tianwen". China planeia lançar sonda para Marte em julho

A China planeia lançar uma sonda e um pequeno robô de controlo remoto para Marte, em julho, na sua primeira missão ao Planeta Vermelho, anunciou esta segunda-feira a agência responsável pelo projeto. "O nosso objetivo era …

Bairros de lata são incubadoras de covid-19, mas ninguém ajuda os milhões que lá vivem

Bairros de lata, como as favelas, são consideradas incubadores de covid-19. No entanto, pouca atenção lhes tem sido dada na resposta à pandemia. Tendo devastado algumas das cidades mais ricas do mundo, a pandemia do novo …

Morreu Saturn, o jacaré que sobreviveu a um bombardeamento da II Guerra (e que se diz que pertenceu a Hitler)

Saturn, um jacaré norte-americano de 84 anos, morreu esta sexta-feira no jardim zoológico de Moscovo, na Rússia, anunciou a instituição na sua conta de Facebook, dando conta que o animal morreu de velhice. O réptil …

Antiviral Remdesivir pode ser eficaz no combate à covid-19

O antiviral Remdesivir é eficaz contra a covid-19 caso seja administrado antes dos pacientes necessitarem de ventilação mecânica, indica um ensaio internacional com este medicamento, coordenado pelo Hospital Can Ruti, em Badalona, Barcelona, Espanha. Segundo um …

Há uma misteriosa ilha em Nova Iorque que quase ninguém pode visitar (e está abandonada)

A menos de 1,6 quilómetros de Manhattan, em Nova Iorque, localiza-se uma misteriosa ilha abandonada há mais de meio século. É preciso ter autorização do New York City Department of Parks and Recreation para visitar …

Israel não vai desperdiçar "oportunidade histórica" para anexar a Cisjordânia

O primeiro-ministro israelita Benjamin Netanyahu voltou a defender hoje a anexação de partes da Cisjordânia nos próximos meses e em prosseguir este polémico plano, apesar do crescente coro de condenações de diversos aliados. Os palestinianos, e …

Zlatan Ibrahimovic lesiona-se e deixa carreira em risco

No treino com vista ao regresso da Liga italiana, Zlatan saiu a coxear do centro de treinos, com os milaneses a explicarem que exames vão determinar se se trata de lesão no gémeo ou tendão …

Há uma orquestra presa num palácio da Alemanha há 75 dias

Um grupo de músicos bolivianos, que pertencem à Orquestra Experimental de Instrumentos Nativos, está confinado no Palácio Rheinsberg, na Alemanha, há cerca de 75 dias devido à pandemia de covid-19. No início de março, os membros da …