A trasladação dos restos mortais de Eça de Queiroz para o Panteão Nacional vai mesmo avançar. Supremo Tribunal Administrativo rejeitou a providência cautelar apresentada por seis bisnetos do escritor para impedir a iniciativa.
O Supremo Tribunal Administrativo (STA) entende que “não resulta como provado nos autos o necessário pressuposto da alegada oposição por parte da maioria dos bisnetos”, conforme a decisão a que a agência Lusa teve acesso.
Os juízes do STA referem que não resultado preenchido o requisito “fumus boni juris” [expressão em latim que significa algo como fumaça do bom direito]”, o que os leva a rejeitarem a providência cautelar de suspensão da trasladação votada na Assembleia da República.
Assim, “pelos fundamentos expostos, decidem os juízes da secção do contencioso administrativo do STA indeferir a providência cautelar requerida da suspensão provisória da resolução” do Parlamento, nota ainda o acórdão.
Esta medida judicial deu entrada no STA em Setembro passado, pela mão de seis bisnetos do escritor que querem impedir a trasladação.
Dos 22 bisnetos de Eça de Queiroz, 13 concordaram com a trasladação para o Panteão Nacional, havendo ainda três abstenções nesta guerra pelos restos mortais do escritor.
Também a Fundação Eça de Queiroz, presidida pelo escritor Afonso Reis Cabral que é trineto do escritor, é favorável à trasladação, tendo sido a primeira a dar o passo para este processo.
Com a decisão do tribunal, a trasladação poderá avançar.
ZAP // Lusa
Mas alguém se lembrou de pedir a opinião ao Ilustre Eça de Queiroz ? …..que falta de respeito !