Os Emirados Árabes Unidos estão a criar um “Tribunal Espacial” que ficará responsável de lidar com disputas judiciais fora do nosso planeta.
À medida que mais países tornam os olhos para o Espaço, a perspetiva de disputas diplomáticas e/ou comerciais fora da Terra parece cada vez mais palpável. Foi nesta conjuntura que foi criada a Força Espacial dos Estados Unidos, com o objetivo de resolver possíveis conflitos futuros além do domínio do nosso planeta.
Agora, conta o Mashable, os Emirados Árabes Unidos decidiram criar um “Tribunal Espacial” para resolver disputas judiciais relacionadas com o Espaço. Na segunda-feira passda, o Dubai lançou a iniciativa The Courts of Space como uma parceria entre o Dubai International Financial Centre (DIFC) e a Dubai Future Foundation.
Outrora um domínio ocupado exclusivamente por agências nacionais e instituições governamentais, a lei espacial tem sido tradicionalmente regida por uma série de convenções, incluindo o Tratado do Espaço Exterior da ONU de 1967 e vários outros acordos entre nações para regular as suas operações no Espaço.
Porém, as coisas mudaram. Nos últimos anos, as viagens espaciais deixaram de ser uma arena para os Governos e abriram-se a empresas privadas que procuram comercializar voos espaciais em grande escala.
Com os Emirados Árabes Unidos a procurar envolver-se mais fortemente em atividades astronáuticas, a iniciativa Courts of Space servirá para lidar com quaisquer desentendimentos futuros que envolvam empresas de voos espaciais comerciais. Algumas dessas disputas podem ser, por exemplo, colisões entre naves espaciais e desentendimentos sobre a compra de satélites.
“Uma indústria espacial integrada, apoiada por recursos humanos, infraestrutura e investigação científica, está em andamento”, disse Zaki Azmi, chefe de Justiça dos Tribunais DIFC, em comunicado. “The Courts of Space é uma iniciativa global que operará em paralelo, ajudando a construir uma nova rede de apoio judicial para atender às rigorosas demandas comerciais da exploração espacial internacional no século XXI.”
Embora os tribunais do DIFC tenham presidido muitas disputas comerciais estrangeiras, nenhum deles teve a especialidade de arbitrar questões relacionadas com o Espaço até agora.
O envolvimento dos Emirados Árabes Unidos na exploração espacial tem crescido significativamente nos últimos anos, com a sua sonda “Hope” esperada para chegar a Marte no início de fevereiro de 2021, após o sucesso de enviar o seu primeiro astronauta ao Espaço em 2019.
Esses eventos foram a força motriz por trás da decisão de criar os Tribunais Espaciais. “Isto foi para nós uma revelação de que precisamos de fornecer aos Emirados Árabes Unidos a infraestrutura certa”, disse Amna Al Owais, registadora chefe nos Tribunais DIFC. “Queremos definir o cenário em termos do que os tribunais podem fazer. Acreditamos que haverá um grande apetite por isso.”
Os Tribunais Espaciais serão abertos a empresas e instituições locais e estrangeiras e será uma das opções para resolver oficialmente divergências num ambiente neutro. Embora o tribunal trate de questões relacionadas com o Espaço, o próprio tribunal estará sediado nos Tribunais DIFC.
