Duarte Cordeiro: “Há condições para continuação da geringonça”

Fernando Veludo / Lusa

O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, acredita na continuação da geringonça, não afastando a possibilidade de se repetir o atual modelo de governação na próxima legislatura.

“Esta solução tem-se mostrado estável, positiva para os portugueses, tem melhorado a vida das pessoas. Esta solução é uma conquista para toda a esquerda, mesmo as contas certas! E é uma solução que tem funcionado e tem sido muito apreciada pelos portugueses”, disse Duarte Cordeiro em entrevista ao Público e à Renascença.

“Se todos quiserem, existem condições para continuação. Todas as outras [soluções] devem ser consideradas em função das vontades dos partidos e da conjuntura e do apoio que cada partido tenha. Há uma coisa que é certa: auto-limitar-nos não faz muito sentido”, sustentou o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares.

Apesar das várias divergências com os parceiros de esquerda nos últimos tempos – Lei de Bases da Saúde e no diploma para a aprovação integral do tempo de serviço dos professores -, o governante acredita ser possível um consenso, “em particular com o PCP”.

“Não se pede ao Bloco de Esquerda ou ao PCP que subscreva a posição que o Governo e o PS têm em relação a esta matéria [PPP]. O que se pede, como muitas vezes temos conseguido fazer em relação a muitas matérias, é que não seja por causa dessa divergência que nós não conseguimos viabilizar uma nova lei de bases que é muito diferente da de 1990, consagra muito mais direitos para os utentes, que protege a gestão pública do Serviço Nacional de Saúde”, explicou.

“Existe uma enorme expectativa sobre a nova lei de bases e acho que o PSD também tem consciência disso. Com o PSD é assumido que não houve negociações, no entanto uma lei de bases, por natureza, é uma lei que deve perdurar no tempo. Uma das posições que temos reafirmado é que pouco serve estarmos a fazer uma lei de bases que amanhã uma outra maioria conjunturalmente queira imediatamente alterar. Queremos uma lei que perdure. Que seja suficientemente consensual para que não seja assim tão simples e tão fácil existir uma desculpa para ser alterada noutra conjuntura”, afirma.

“Posições irresponsáveis” do PSD e CDS

O socialista abordou ainda o tema dos professores, revelando ter ficado surpreendido com a posição tomada pela direita. “Para nós é tão irresponsável esta questão do reconhecimento do impacto financeiro como uma expectativa em que não podemos dizer aos professores nem como, nem quando lhes vamos pagar o tempo”.

“Essas posições irresponsáveis do PSD e do CDS já as conhecíamos de alguma maneira, o que nunca pensámos é que fossem a este ponto. Essa talvez tenha sido para nós a surpresa de todo o processo”, considerou.

Duarte Cordeiro negou ainda que a ameaça de demissão do Governo fizesse parte de uma estratégia política: “Acho que aqui foi mais uma posição de princípio. O primeiro-ministro afirmou uma posição de princípio sobre as condições de governabilidade, tendo assumido nós compromissos no Orçamento do Estado e com os parceiros”.

“O Governo foi transparente. Na véspera da decisão sobre a votação na Comissão de Educação, o senhor ministro das Finanças esteve lá e afirmou tudo aquilo que o Governo veio a afirmar posteriormente. Muitas vezes os partidos querem ignorar as consequências das suas tomadas de posição. Isto tem consequências. Nós não podemos criar expectativas, onerar as despesas para o futuro e achar que depois virá alguém que resolva. Aquilo que o primeiro-ministro disse de forma muito clara foi: o Governo tem tido uma prática que é assumir compromissos que consegue pagar.

Questionado sobre as possibilidade de o António Costa se demitir, Duarte Cordeiro afirma que só sexta-feira é que se saberá se se concretiza ou não.

“O primeiro-ministro foi muito claro. Disse que se fosse aprovada uma alteração que tivesse o reconhecimento do tempo integral, com impactos nos orçamentos de Estado de 2019 e 2020 e que onere para o futuro uma despesa adicional que estimamos em 800 milhões, o primeiro-ministro apresentaria a sua demissão”.

“Estamos a fazer cenários com base naquilo que os diferentes partidos têm assumido sobre esta matéria. A verdade é esta: na sexta-feira veremos se são ou não são aprovadas estas declarações ao decreto do Governo”.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

75% dos hotéis em Portugal reabre em junho, mas com menos quartos

A maioria dos hotéis em território nacional vai abrir portas a partir de junho, sendo a expectativa dos feriados da próxima semana muito importante para esta reabertura. Segundo um inquérito da Associação da Hotelaria de Portugal …

Banco de Fomento precisa da luz verde de Bruxelas e do Banco de Portugal

O primeiro-ministro anunciou a criação do Banco de Fomento e já tem um acordo prévio com a Comissão Europeia. No entanto, para que funcione como um banco, também precisa de luz verde do Banco de …

Procurador-geral admite que há uma separação entre polícia e afro-americanos

O procurador-geral norte-americano reconheceu, esta quinta-feira, a existência de uma separação entre afro-americanos e a polícia e prometeu uma investigação sem limites do Departamento da Justiça para saber se houve um crime federal no assassínio …

Ministério Público pede suspensão de funções de Mexia e Manso Neto na EDP

O Ministério Público pediu, esta sexta-feira, a suspensão de funções do presidente da EDP, António Mexia, e do administrador Manso Neto. A notícia é avançada pela SIC Notícias, que dá conta de que a promoção das …

Polícia australiana desmantela rede de pedofilia e resgata 14 vítimas

A polícia australiana anunciou esta sexta-feira que desmantelou uma rede de pedofilia que distribuía fotografias e vídeos de abuso sexual de crianças na Internet, tendo resgatado 14 das vítimas. De acordo com a agência Lusa, as …

Adiamento da reabertura em Lisboa pode levar centros comerciais à falência

A Associação Portuguesa de Centros Comerciais (APCC) alertou, esta sexta-feira, para a possibilidade de falências e desemprego em resultado da decisão do Governo de adiar a reabertura dos centros comerciais em Lisboa para 15 de …

Polícia empurra manifestante idoso em Buffalo. Vídeo causa indignação, mas protestos acalmam

Um vídeo gravado na cidade norte-americana de Buffalo, que mostra aquilo que parece ser um polícia a empurrar um manifestante idoso e a deixá-lo no chão a sangrar, aumentou esta quinta-feira a contestação contra a …

Cartão do Cidadão pode ser renovado por SMS a partir de 6 Junho

A renovação simplificada do Cartão de Cidadão por SMS vai estar disponível a partir de dia 6 de Junho, segunda uma nota do Ministério da Justiça (MJ). A medida envolve apenas as pessoas que não …

Na Suécia, quem tem sintomas de covid-19 pode fazer o teste gratuitamente

A Suécia vai fornecer testes de diagnóstico à covid-19 gratuitos a todas as pessoas que apresentem sintomas e realizar o rastreamento de contactos de todos os que estão infetados.  O anúncio surgiu esta quinta-feira, no mesmo …

Índia regista recorde de infetados com covid-19. Quase dez mil num só dia

A Índia registou outro recorde de novos casos de coronavírus, mais de 9.800 nas últimas 24 horas, período em que se contabilizaram 270 mortes, informou esta sexta-feira o Ministério da Saúde. A Índia regista agora 226.770 …