Dos onze maiores devedores da Caixa, cinco estão em liquidação e quatro não pagam

João Carvalho / wikimedia

Edifício-sede da Caixa Geral de Depósitos, CGD

Na lista de grandes devedores de alto risco da Caixa Geral de Depósitos figuram empresas em liquidação e outras tantas que não pagam. em causa, estão perdas de mais de mil milhões.

O Observador começa por avançar uma lista de 11 devedores à Caixa Geral de Depósitos – La Seda/Fábrica de Sines, Efacec, Vale do Lobo, Autoestradas Douro Litoral, Grupo Espírito santo, Grupo Lena, António Mosquito, Reyal Urbis, Finpro, Brisal (a concessionária da A17) e a Pescanova/Fábrica de Mira. A estes, o jornal soma um 12º: o caso Berardo.

A lista dos maiores devedores em risco da CGD não é oficialmente conhecida, já que, tanto a Caixa como o Ministério das Finanças, se recusaram a entregá-la à comissão parlamentar de inquérito que investigou as causas de recapitalização do banco.

Apesar disso, há um conjunto de grandes devedores com empréstimos em risco (os nomes divulgados em cima) que são públicos. Estes nomes foram divulgados em 2015 e nunca foram desmentidos.

Alguns destes casos têm inclusive vindo a público, com números, nos processos de recuperação e insolvência que entraram no sistema judicial.

Entre os maiores devedores de risco da CGD, há sociedades que foram declaradas insolventes e que se encontram em processo de liquidação. Só nos últimos dois meses, aconteceram três casos: a Artlant (ex-La Seda/Fábrica de Sines), a Acuinova (Pescanova, Mira) e a sociedade imobiliária espanhola Reyal Urbis.

A estas juntam-se a Finpro e o Grupo Espírito Santo. São estes os cinco nomes (conhecidos) que estão em processo de liquidação e devem (grandes quantias) à CGD.

A fazer aumentar a dor de cabeça da Caixa, mas em situação de incumprimento por falta de pagamento, está a Soares da Costa, as duas concessionárias de autoestrada (Brisal e Autoestradas Douro Litoral) e a sociedade gestora do resort de Vale do Lobo.

As perdas estão quase todas reconhecidas. Ao longo do último ano, a CGD reforçou substancialmente as imparidades, sobretudo com a chegada à administração de António Domingues. Para cobrir as perdas provocadas pela limpeza de maus créditos foi necessária uma recapitalização tão generosa.

Essa foi, também, a principal razão para a apresentação de prejuízos históricos em 2016 no valor de 1.859 milhões de euros. Está já aqui incluída grande parte dos prejuízos que a Caixa teve de encaixar com a insolvência e incumprimento de grandes devedores.

Só as empresas em liquidação, a que se somam a Soares da Costa, que só será viabilizada à custa de um grande perdão de dívida, terão custado 1.400 milhões de euros em perdas de crédito.

Os casos mais problemáticos foram provisionados quase na totalidade, pelo que o banco público não terá perdas adicionais com estas operações, apesar das falências conhecidas nos últimos dias. Isso mesmo foi afirmado pelo deputado socialista João Galamba, em reação a notícias sobre o impacto negativo das insolvências das unidades da La Seda e da Pescanova.

O que não significa que as perdas não tenham acontecido. Ainda no primeiro semestre, a Caixa registou mais 300 milhões de euros em imparidades de crédito líquidas.

O Ministério Público está a investigar suspeitas de ocultação de passivo na concessão de créditos da Caixa, sobretudo a partir de 2007. Na mira estão decisões dos órgãos de gestão do banco em várias áreas que são passíveis de configurar o crime de gestão danosa.

O inquérito visa os grandes devedores do banco que obrigaram ao registo de imparidades de 1.401 milhões de euros, refere o acórdão do Tribunal da Relação que dá ordem ao Banco de Portugal para entregar documentos ao Ministério Público.

“Os elementos já reunidos sustentam a suspeita de que a CGD foi confrontada com a necessidade de proceder ao registo de imparidades (desvalorização de ativos) que tiveram em grande parte origem na concessão de crédito, com violação de normas de racionalidade de gestão, nomeadamente no que tange à prestação de garantias, ou outras perdas, sobretudo na área do investimento”.

O MP assinala que as condições destes contratos foram alteradas várias vezes, nomeadamente no que toca a garantias. Denuncia a omissão de alguns registos de incumprimento, como triggers (gatilhos) de imparidades. E diz que foram detetados clientes com operações vencidas que estavam classificados como créditos sem incumprimento.

Algumas destas operações estarão relacionadas com os casos mais bicudos que são do domínio público. A lista divulgada em junho do ano passado pelo jornal Correio da Manhã tinha por base um relatório da comissão de auditoria interna da Caixa, entregue ao Governo liderado por Pedro Passos Coelho, em agosto de 2015.

Este relatório chegou a ser entregue aos deputados da comissão de inquérito, mas de tal forma rasurado que não permitia identificar os clientes do crédito da Caixa. Apesar das cautelas, os devedores, a exposição da Caixa e as imparidades (perdas reconhecidas em balanço) foram notícia, amplamente reproduzida por outros órgãos de comunicação social.

A lista de grandes créditos em risco divulgada em 2016:

  • Artlant (fábrica da La Seda em Sines) — empréstimos de 476,4 milhões de euros — imparidades de 214 milhões de euros
  • Efacec (Grupo de engenharia detido pelo Grupo Mello e Têxtil Manuel Gonçalves que vendeu principal empresa a Isabel dos Santos) — empréstimos de 303 milhões de euros — imparidades de 15,2 milhões de euros.
  • Vale do Lobo (resort de luxo no Algarve) — empréstimos de 282,9 milhões de euros — imparidades de 138 milhões de euros.
  • Autoestradas Douro Litoral (concessionária da autoestrada no Grande Porto) — empréstimos de 271,3 milhões de euros — imparidades de 181,4 milhões de euros.
  • Grupo Espírito Santo (várias empresas não financeiras do GES) — empréstimos de 237 milhões de euros — imparidades de 79 milhões de euros.
  • Grupo Lena (construtora, turismo, concessões) — empréstimos de 225 milhões de euros — imparidades de 76,7 milhões de euros.
  • António Mosquito (investidor angolano com dois grandes investimentos em Portugal — a Soares da Costa e a Global Media, dona da TSF e DN e JN) — empréstimos de 178 milhões de euros — 49,2 milhões de imparidades.
  • Reyal Rubis (imobiliária espanhola) — empréstimos de 166,6 milhões de euros — imparidades de 133 milhões de euros.
  • Finpro (sociedade de investimentos em infraestruturas) — empréstimos de 123,9 milhões de euros — 24,8 milhões de imparidades.
  • Brisal (concessionária da autoestrada A17) — Empréstimo de 37,9 milhões — imparidades de 22,7 milhões de euros.
  • Acuinova (fábrica da Pescanova em Mira) — Empréstimo de 37,9 milhões de euros — imparidades de 22,7 milhões de euros.

Além destes, um caso público e bastante preocupante é o caso Berardo. O conjunto de devedores divulgado em junho de 2016 não contemplava todos os créditos problemáticos do banco e que se refere aos empréstimos concedidos a Joe Berardo para comprar ações do BCP. A Caixa é um dos principais credores num financiamento que rondará os 500 milhões de euros – já foram mil milhões de euros.

E é um dos bancos que está a tentar executar a penhora sobre a fundação proprietária da coleção Joe Berardo, um processo que está a enfrentar dificuldades.

Perante novo incumprimento do empresário, os bancos terão tentando executar, mas o processo não é juridicamente claro por causa do acordo feito entre Joe Berardo e o Estado para a exibição das obras no Centro Cultural de Belém, em Lisboa. Neste acordo, válido por dez anos, foi garantido ao Estado que não existia nenhuma penhora sobre as obras, o que dificulta a execução por parte dos bancos. A Caixa terá 40% deste crédito.

ZAP //

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11 COMENTÁRIOS

  1. Não há problema nenhum. Nós iremos pagar por eles. Afinal não é o que está a dar neste país ? Uns fazem vida boa e os outros pagam. Nada de novo, até porque a malta neste momento está mais preocupada em gozar com os “avecs”, isso é que dá gozo, o resto são peanuts !

    • Mais vale ser avec em Portugal do que com em França e por cá há muitos e invejosos que até vivem muitos deles à sombra dos avecs e em França não passariam de uns simples coms.

  2. Simples de resolver.
    Nacionalizem/confisquem todos os bens destas empresas e seus administradores/accionistas até pagarem. Vejam bem o que eles têm e está em nome de sociedades offshore e confisquem isso também.
    Acho que depressinha se recuperava o dinheiro.
    Se fosse eu “sujeito passivo”/contribuinte singular, já tinha uma penhora sobre tudo menos o colchão da cama.

    • Seria simples de resolver se a justiça por cá existisse. Mas não existe. O que existe são leis feitas pra proteger o bandido, de forma que acaba por ser um incentivo a que toda a gente siga o exemplo e tente arranjar buracos para perpetrar mais e mais trafulhices. Nunca tanto caso deste veio à baila e foi presente a tribunal sem que existam condenações efetivas. O Vara continua por aí a solta, o Salgueiro outro, o Sócrates mais um, o Dias Loureiro outro, e a lista não acaba. Roubaram mas continuam a ser os “srs. Drs.” !

  3. O triste é saber que os responsáveis por este desastre estão à sombrinha ou ao calorzinho como melhor lhes apetecer e bem dispostos (com o parceiro nos braços) a gozar os nossos suados milhões.

    • à sombrinha? vão (os sujeitos passivos) votar neles agora em Outubro. Lágrimas de crocodilo só para nos divertirmos aqui na universidade facebook.

  4. Não são rosas Senhores são trocos. Mil milhões de € que voaram sem se saber bem para onde. Mas será que não há nenhum sábio que esclareça “el pueblo portuga” e seja, ao mesmo tempo, responsabilizado por esta tão sábia gestão? Na AR nada se confere nem há responsáveis políticos. E de Belém não sai um bitaite para animar a malta. É que se calhar houve centenas de milhares de cientes, mais de 90%, em todo o País, Empresas e Particulares que honraram as suas operações até ao último cêntimo. Abençoado País que tanta graça tem. Fujamos – vrrrrrrrr – talvez para a Venezuela, deixando por aqui Mortaguas e outras a encaminhar esta be leza. Brrrrrrrrrrr. Há e a explicação do So. Galambas é tão engraçada! Que cabeça tão fixe. Inté impressiona Brrrrrrrrrr.

  5. A estes senhores empresta-se dinheiro facilmente, não pagam, mudam de nome às empresas para continuarem na mesma vida, vivem à grande e estão-se borrifando para o resto, os banqueiros por seu lado seguem a mesma lógica e o resultado está à vista e andam todos à solta na boa vida.

  6. Portugal sempre foi governado por chulos-
    Quando o governo é XUXA pode-se roubar à vontade
    Lisboa é a capital MUNDIAL dos MAFIOSOS

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