Faculdade de Direito de Coimbra quer mais representantes no Constitucional para compensar o facto de as principais instituições nacionais terem responsáveis da escola de Lisboa.
O impasse que se vive no Tribunal Constitucional decorrente dos três juízes que serão substituídos está relacionado com uma disputa entre as Faculdades de Direito das Universidades de Coimbra e Lisboa, para além de ter contornos políticos por trás. Em causa estão os dois mandatos de João Caupers, presidente da instituição, de Pedro Manchete, vice-presidente, e de Lino Ribeiro.
No caso de Manchete, o juiz está em prolongamento há um ano e cinco meses, ao passo que Lino Ribeiro está desde julho. Contudo, não se vislumbra fumo branco no horizonte no que respeita aos seus substitutos. Questionado pelo jornal Público sobre a última reunião do processo relativo à cooptação, a informação concedida pelo TC não foi esclarecedora.
No entanto, a mesma fonte ouviu José Melo Alexandrino, antigo professor da Faculdade de Direito de Lisboa e antigo juiz do TC, que garante que a situação resulta de um “braço de ferro entre Coimbra e Lisboa, designadamente com Coimbra a recusar a indicação de nomes de juristas conceituados de Lisboa”.
“O que sei é que é gravíssima a situação em si e igualmente inadmissível é a situação em que é colocado o juiz que tem a responsabilidade legal de 33pôr o procedimento de cooptação em marcha”, argumenta. Neste caso, essa função cabe a José João Abrantes, o mais velho juiz em funções, e, consequentemente, o que detém a responsabilidade legal de tratar do processo.
Estas divergências são confirmadas por outra fonte, que prefere manter o anonimato. Mais: o braço de ferro estará a ser imposto pela Faculdade de Direito de Coimbra que defende a necessidade de ter mais representantes para compensar o facto de as principais instituições nacionais terem responsáveis da escola de Lisboa, ou seja, o Presidente da República e primeiro-ministro. O mesmo acontece com representantes dos principais tribunais superiores.
Para além da questão geográfica, há outros fatores a considerar, nomeadamente a preferência política e a inclinação ideológica. Segundo o mesmo jornal, atualmente existem no Constitucional seis juízes próximos do PSD, cinco do PS, uma juíza indicada pelo PCP (Mariana Canotilho) e um independente, Lino Ribeiro.
Marcelo Rebelo de Sousa já abordou a questão no início do mês, lembrando que uma das dificuldades da instituição é “o sistema da designação dos juízes-conselheiros, suas vicissitudes, seus compassos de espera, sua compaginação de linhas de força estáveis com as realidades das conjunturas”.
