Dinamarqueses com filhos obrigados a fazer curso online para se divorciarem

Na Dinamarca, até agora, o divórcio estava à distância de um clique. Agora, os casais com filhos terão que fazer um curso online para dissolver o casamento.

Até agora, os dinamarqueses que queriam um divórcio mutuamente consensual podiam fazê-lo ao enviar um formulário online, não exigindo julgamento nem período de espera.

Contudo, desde o dia 1 de abril, cada elemento do casal deve concluir um módulo de cerca de trinta minutos, disponível online gratuitamente. A medida, que abrange filhos com idade inferior aos 18 anos, via a ponderação de como será a vida em separado e incluí ainda um período de reflexão de três meses antes de o divórcio ser finalizado.

Este curso integra o programa “Cooperação após o divórcio”, uma plataforma online criada por investigadores da Universidade de Copenhaga e adotada pela classe política para os casais que se separam.

“O curso digital responde a algumas das questões mais essenciais que surgem durante um divórcio”, defende o ministro da Infância e Assuntos Sociais em declarações à agência de notícias France-Presse (AFP).

Disponível no computador, mas também através de uma aplicação, o programa tem um total de 17 módulos que oferecem soluções concretas para situações potencialmente frustrantes: desde a organização de aniversários até passeios escolares. Em casos de separação de casais não casados, os pais também podem aceder ao programa gratuitamente, mediante solicitação.

Se os pais não conseguirem concluir o curso dentro do período de espera de três meses, o casal permanecerá casado. “É um bom começo”, disse Trine Schaldemose, vice-chefe da associação de ajuda familiar Moedrehjaelpen, afirmando que um curso online é uma “decisão fácil e barata”. Porém, é apenas útil “se o nível de conflito entre os pais não for muito alto”.

O país que tem a reputação de ser um dos países mais felizes do mundo tem também a maior taxa de divórcios na Europa Ocidental. Em 2018, o país escandinavo registou cerca de 15 mil divórcios  – 46,5% dos casamentos registados no ano passado.

O país tem sido um defensor dos direitos das crianças e da família, oferecendo licenças parentais de um ano e creches públicas universais. No ano passado, cerca de 70% das crianças viviam com ambos os pais, em comparação com 85% em 1980.

A guarda conjunta é cada vez mais comum em caso de divórcio, com muitos especialistas a considerar que é melhor do que viver a cada duas semanas com os pais para manter relações próximas. Em menos de 10 anos, a guarda conjunta aumentou de 16% das crianças em 2009 para mais de 30% em 2018.

ZAP //

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